Gouvernement du Québec

BUDGET 1983-1984

Discours sur le budget Prononcé à l'Assemblée nationale par monsieur Jacques Parizeau, ministre des Finances, le 10 mai 1983

Gouvernement du Québec Ministère des F i n a n c e s

ISSN 0319-7271 ISBN 2-551-05453-2 Dépôt légal, 2 trimestre 1983 Bibliothèque nationale du Québec e

Introduction

5

La s i t u a t i o n é c o n o m i q u e e n 1 9 8 2

7

Les o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d e 1982-1983

9

Perspectives é c o n o m i q u e s d e 1983

11

Le p l a n d ' a c t i o n é c o n o m i q u e

13

•

Les i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s

13

— — — — —

14 14 15 16 16

A c c é l é r a t i o n d e projets La c o n s t r u c t i o n résidentielle La politique d e l'électricité Le V i r a g e t e c h n o l o g i q u e Les e x p o r t a t i o n s

•

Les i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s

17

•

Les p r o g r a m m e s de c r é a t i o n d ' e m p l o i s

19

La P o l i t i q u e f i s c a l e

19

•

Les t a x e s à la c o n s o m m a t i o n

20

•

L'impôt sur le r e v e n u

21

•

Fiscalité d e s e n t r e p r i s e s et d e s i n v e s t i s s e u r s

22

•

L'impôt sur les s u c c e s s i o n s et sur les d o n s

26

• Autres m o d i f i c a t i o n s f i s c a l e s

27

Les é q u i l i b r e s f i n a n c i e r s

28

Conclusion

30

Tableaux : •

État d e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s Revenus budgétaires Prévision 1 9 8 3 - 1 9 8 4

31

•

État d e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s Dépenses budgétaires Prévision 1 9 8 3 - 1 9 8 4

32

•

État d e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s O p é r a t i o n s non b u d g é t a i r e s Prévision 1 9 8 3 - 1 9 8 4

33

Annexe I Les m e s u r e s fiscales

35

A n n e x e II Les besoins f i n a n c i e r s nets d e s p r o v i n c e s

57

A n n e x e III Les p e r s p e c t i v e s à m o y e n t e r m e d e la situation financière du g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c

61

Discours sur le budget - 5

Introduction Le Discours sur le b u d g e t q u e je p r é s e n t e ce soir est r é s o l u m e n t orienté v e r s la r e l a n c e de l'économie q u é b é c o i s e . S a n s d o u t e , c e b u d g e t est-il s o u m i s à un certain n o m b r e d'impératifs précis. D ' a b o r d , j e n'ai pas l'intention d ' a u g m e n t e r les i m p ô t s et les t a x e s p a y é s par les particuliers a u - d e l à de ce qu'ils sont p r é s e n t e m e n t . Bien a u c o n t r a i r e , q u a n d la reprise d e l ' é c o n o m i e s e r a s é r i e u s e m e n t a m o r c é e , c'est à les réduire qu'il f a u d r a s o n g e r . D'autre part, j e n'ai p a s l'intention d e laisser le déficit s ' e m b a l l e r . Il ne sert à rien d e gonfler les déficits a u j o u r d ' h u i pour h y p o t h é q u e r s é r i e u s e m e n t les b u d g e t s d e d e m a i n . J'ai c e p e n d a n t l'intention ce soir d ' a n n o n c e r u n e série d e m e s u r e s d e s t i n é e s à la fois à a u g m e n t e r l'investissement d e s e n t r e p r i s e s , à faciliter leur f i n a n c e m e n t et à favoriser leur d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e . C e s m e s u r e s j o i n t e s a u p r o g r a m m e d'action é c o n o m i q u e a m o r c é par le g o u v e r n e m e n t à s a réunion d u M o n t S a i n t e - A n n e d e m a r s dernier, devraient n e t t e m e n t intensifier la reprise et la r e l a n c e d e l'économie.

Discours sur le budget - 7

La situation économique en 1982 Avant d e p a s s e r à l ' e x a m e n d e s m e s u r e s a u x q u e l l e s j e v i e n s d e faire a l l u s i o n , il m e paraît essentiel d'établir le bilan d e l'année 1 9 8 2 . O n n'a pas s u f f i s a m m e n t insisté sur c e qui s'est p a s s é . Et p o u r t a n t , les l e ç o n s q u e l'on doit en tirer sont d ' u n e i m p o r t a n c e primordiale. L'économie i n t e r n a t i o n a l e a t r a v e r s é , e n 1 9 8 2 , la pire crise é c o n o m i q u e q u e l'on ait c o n n u e d e p u i s celle d e s a n n é e s t r e n t e . C e t t e crise a été p r o v o q u é e par d e s g o u v e r n e ments. La lutte à l'inflation a a m e n é le g o u v e r n e m e n t a m é r i c a i n , puis d'autres, d e plus e n plus n o m b r e u x , à a c c e p t e r u n e politique d e restriction m o n é t a i r e qui a e n t r a î n é d e s t a u x d'intérêt t e l l e m e n t é l e v é s q u e f i n a l e m e n t la d e m a n d e d e s c o n s o m m a t e u r s , les d é c i s i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e s e n t r e p r e n e u r s et les d e m a n d e s salariales d e s s y n d i c a t s , ont c é d é devant la p r e s s i o n . B i e n qu'il ait atteint s o n objectif, e n d i m i n u a n t b r u t a l e m e n t le r y t h m e de l'inflation, c e g r a n d e x e r c i c e m o n é t a r i s t e a p r o v o q u é u n e a u g m e n t a t i o n p r o d i g i e u s e du c h ô m a g e d a n s le m o n d e o c c i d e n t a l et d e s r a l e n t i s s e m e n t s i m p o r t a n t s d e p r o d u c t i o n dans les p a y s industrialisés. C o n s t a t o n s d ' a b o r d q u e q u a t o r z e d e s v i n g t - q u a t r e p a y s d e l'O.C.D.E., l'Organisation d e c o o p é r a t i o n et d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e , ont v u leur p r o d u c t i o n nationale s'accroître en 1 9 8 2 , e n dépit d e la r é c e s s i o n . Le J a p o n atteint u n e a u g m e n t a t i o n d e 2,5 pour cent, ce qui est très faible par rapport à s e s p e r f o r m a n c e s p a s s é e s , mais a p p r é c i a b l e par rapport au reste du m o n d e industriel, c o m m e o n pouvait s'y a t t e n d r e . La plupart de c e s quatorze p a y s dont la p r o d u c t i o n a u g m e n t e , ne m o n t r e n t q u e d e s h a u s s e s m a r g i n a l e s souvent inférieures à 1 p o u r c e n t et q u e d e s c o r r e c t i o n s statistiques, d'ici six m o i s , pourraient fort bien réduire d a v a n t a g e . U n seul p a y s c o n s t a t e q u e s a p r o d u c t i o n n'a pas varié, c'est la N o r v è g e . Q u a n t a u x n e u f s p a y s dont la p r o d u c t i o n décroît, n o t o n s q u e les États-Unis affichent u n e c h u t e d e 1,8 pour cent, la S u i s s e d e 2 pour cent et l ' A l l e m a g n e de 1,2 pour cent. Les P a y s - B a s , la B e l g i q u e , le L u x e m b o u r g et la N o u v e l l e - Z é l a n d e voient leur p r o d u c t i o n fléchir d e m o i n s d e un pour cent. C'est le C a n a d a qui affiche la pire p e r f o r m a n c e é c o n o m i q u e du m o n d e o c c i d e n t a l . La production n a t i o n a l e c a n a d i e n n e a b a i s s é e n 1 9 8 2 , d e 4,8 pour cent, soit u n e c h u t e d e u x fois et d e m i e plus forte q u ' a u x É t a t s - U n i s . Quant au Q u é b e c , f r a p p é à la fois par la c o n t r a c t i o n de la d e m a n d e m o n d i a l e d e matières p r e m i è r e s et par la d é b a n d a d e d e l'économie c a n a d i e n n e , la b a i s s e d e sa production est plus s u b s t a n t i e l l e e n c o r e . Il faut e s s a y e r d e c o m p r e n d r e p o u r q u o i il e n est ainsi. D'abord le r a l e n t i s s e m e n t é c o n o m i q u e m o n d i a l s'est traduit c h e z - n o u s par un f l é c h i s s e ment important d e s v e n t e s d e p r o d u i t s p r i m a i r e s , tels le bois, le papier j o u r n a l , le m i n e r a i de fer, l'aluminium et l'amiante qui o c c u p e n t u n e place m a j e u r e d a n s notre é c o n o m i e . Il suffit de c o n s t a t e r q u ' e n v o l u m e , les e x p o r t a t i o n s internationales du Q u é b e c ont b a i s s é , en 1982, d'environ 9 p o u r c e n t par rapport à 1 9 8 1 . Ensuite et surtout, le g o u v e r n e m e n t d u C a n a d a a a d o p t é u n e politique m o n é t a i r e d o u b l e m e n t restrictive. C e r t e s devait-il s u i v r e le m o u v e m e n t à la h a u s s e d e s taux américains, mais en plus, pour p r o t é g e r le dollar c a n a d i e n déjà h y p o t h é q u é par s a politique pétrolière, il a choisi d ' a u g m e n t e r e n c o r e d a v a n t a g e les taux d'intérêt, d e sorte qu'en 1981 le C a n a d a s'est r e t r o u v é a v e c les t a u x d'intérêt à court t e r m e les plus é l e v é s du m o n d e industriel. O n c o m p r e n d alors q u e les i n v e s t i s s e m e n t s et les a c h a t s de b i e n s durables aient à ce point c h u t é . De m ê m e , on i m a g i n e bien les c o n s é q u e n c e s d e cette f l a m b é e d e s taux pour les e n t r e p r i s e s qui ont dû e m p r u n t e r à 25 o u 2 6 pour cent.

8 - 1983-84 Budget

A u Q u é b e c , l'effet fut plus r a p i d e et plus p r o f o n d q u e d a n s le reste du C a n a d a , d u m o i n s pendant les d e r n i e r s m o i s d e 1981 et les p r e m i e r s m o i s de 1982. Les multinationales résistent m i e u x a u x c o n t r a c t i o n s d e crédit q u e les petites et m o y e n n e s e n t r e p r i s e s . A u Q u é b e c , les m u l t i n a t i o n a l e s j o u e n t un rôle r e l a t i v e m e n t m o i n s important q u ' e n O n t a r i o ou d a n s l'Ouest. En fait, les petites et m o y e n n e s e n t r e p r i s e s créent ici près d e 80 pour cent de tous les n o u v e a u x e m p l o i s . Or, c e s e n t r e p r i s e s sont s o u v e n t s o u s - c a p i t a l i s é e s , trop e n d e t t é e s a u p r è s d e s b a n q u e s . La h a u s s e d e s taux d'intérêt, ainsi q u e la limite vite atteinte d e leurs m a r g e s d e crédit, les f o r c è r e n t à ralentir leur p r o d u c t i o n et à licencier d u personnel j u s q u ' à ce q u e leurs i n v e n t a i r e s soient liquidés. En s e p t e m b r e 1 9 8 1 , l ' é c o n o m i e c a n a d i e n n e a c a s s é . C e n'est q u ' a u d é b u t d e 1983 q u ' a p p a r a i s s e n t les p r e m i e r s s i g n e s d e reprise. C e r t e s , l'inflation a été ralentie, e n c o r e q u e le r y t h m e d e c r o i s s a n c e d e s prix d e m e u r e , au C a n a d a , s u p é r i e u r au taux d'inflation a m é r i c a i n . E n t r e - t e m p s , c e p e n d a n t , d e s c e n t a i n e s de milliers de travailleurs perdirent leur e m p l o i e n l'espace d e q u e l q u e s m o i s . A d m e t t o n s , bien sûr, q u e les h a u s s e s d e t a x e s d é c r é t é e s au Q u é b e c entre n o v e m b r e 1981 et mai 1 9 8 2 , n'ont p a s a i d é les c h o s e s . La c o n j o n c t u r e ne n o u s laissait c e p e n d a n t pas d'autres choix. C e r t a i n s ont p r é t e n d u q u e d e telles a u g m e n t a t i o n s étaient r e n d u e s inévitables par le souci d'éviter u n e détérioration d u crédit du Q u é b e c . Ils ont bien r a i s o n . T o u t e s les a u t r e s a u g m e n t a t i o n s d e t a x e s , e n N o u v e l l e - É c o s s e , en Ontario, au M a n i t o b a , entre autres, p r o c è d e n t d u m ê m e s o u c i . Il est bien difficile d e d e m a n d e r aux g o u v e r n e ments de p r o v i n c e s d e m a i n t e n i r u n e situation f i n a n c i è r e s a i n e , s a n s h a u s s e d'impôt, alors q u e d ' u n e part, la m a u v a i s e c o n j o n c t u r e é c o n o m i q u e et le c h ô m a g e ralentissent les rentrées fiscales et q u e d ' a u t r e part, les d é p e n s e s s ' a c c r o i s s e n t entre a u t r e s p o u r faire face aux taux d'intérêt é l e v é s et à la c r o i s s a n c e du n o m b r e d'assistés s o c i a u x . Si le Q u é b e c avait e u a c c è s à u n e b a n q u e c e n t r a l e , si en s o m m e il avait été s o u v e r a i n , sans d o u t e a u r i o n s - n o u s p u , c o m m e le g o u v e r n e m e n t fédéral l'a fait, d o u b l e r notre déficit sans q u e c e l a ne se reflète s u r les m a r c h é s financiers et éviter ainsi les h a u s s e s d'impôt q u e nous a v o n s c o n n u e s . N o u s a u r i o n s pu choisir é g a l e m e n t de ne pas n o u s a c h a r n e r à ce point sur l ' é c o n o m i e par d e s politiques m o n é t a i r e s dont les effets sur l'inflation, q u o i q u e réels, restent b i e n d i s c u t a b l e s d e v a n t la m o n t é e d u c h ô m a g e et les faillites qu'elles ont p r o v o q u é e s . M a i s n o u s n'en s o m m e s pas là et il fallait agir. Agir, cela aurait v o u l u dire, d a n s un c o n t e x t e n o r m a l , n o u s e n t e n d r e a v e c le g o u v e r n e ment fédéral sur d e s m e s u r e s à p r e n d r e . L'échec n a v r a n t d e la c o n f é r e n c e é c o n o m i q u e des P r e m i e r s m i n i s t r e s , e n février 1 9 8 2 , a m o n t r é q u ' u n e telle e n t e n t e n'était p a s possible. D e u x s e m a i n e s plus t a r d , à l'occasion d e la rencontre d e plusieurs ministres des g o u v e r n e m e n t s d e Q u é b e c et d ' O t t a w a , ce q u e certains ont c o n s i d é r é c o m m e

Discours sur le budget - 9

l'humiliation du Q u é b e c , n'était e n fait q u e le refus par O t t a w a d e s p r o p o s i t i o n s q u e n o u s lui avions faites p o u r relancer l ' é c o n o m i e . Ce n'est q u ' u n an a p r è s , p o u r faire f a c e à la c r i s e , q u ' O t t a w a s'est e n f i n rallié à l'orientation essentielle p r o p o s é e par Q u é b e c . M a i s il est bien t a r d , et d a n s l'intervalle les ravages du c h ô m a g e ont p r é v a l u . Les a u g m e n t a t i o n s d ' i m p ô t et d e c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d é c r é t é e s par le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l , e n j a n v i e r 1 9 8 3 , d ' u n m o n t a n t é q u i v a l e n t pour les Q u é b é c o i s à celui q u e n o u s a v i o n s n o u s - m ê m e s i m p o s é u n a n plus tôt, sont v e n u e s t e r m i n e r cet épisode a s s e z p e u reluisant. Avec les i n s t r u m e n t s d o n t il d i s p o s a i t , le g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c a réussi q u a n d m ê m e , e n 1 9 8 2 , à limiter les d é g â t s , p r i n c i p a l e m e n t par trois i n t e r v e n t i o n s distinctes. D'abord, d e c o n c e r t a v e c les e n t r e p r e n e u r s et les travailleurs d e la c o n s t r u c t i o n , d e m ê m e q u e la plupart d e s institutions f i n a n c i è r e s , n o u s a v o n s m i s e n p l a c e le p r o g r a m m e C o r v é e - H a b i t a t i o n qui p e r m e t t a i t d e c o n s e n t i r d e s prêts h y p o t h é c a i r e s à t a u x réduit. C e p r o g r a m m e a u q u e l s o n t v e n u e s s'ajouter les c o n t r i b u t i o n s d u g o u v e r n e m e n t fédéral et des municipalités a p e r m i s u n e reprise d e la c o n s t r u c t i o n domiciliaire plus rapide au Q u é b e c q u ' a u C a n a d a . Il faut s o u l i g n e r l'intérêt d ' u n e f o r m u l e d e c e g e n r e et se féliciter des résultats d e s efforts c o n c e r t é s d e t o u s les a g e n t s qui y ont participé. D e u x i è m e m e n t , devant la m o n t é e d e s t a u x d'intérêt, le ministre d e l'Industrie, du C o m m e r c e et du T o u r i s m e a é l a b o r é un p r o g r a m m e d ' u r g e n c e d e s o u t i e n aux e n t r e p r i s e s . C e qu'il est c o n v e n u d'appeler le P l a n B i r o n , a b é n é f i c i é à p r è s d e 5 0 0 e n t r e p r i s e s e m p l o y a n t e n v i r o n 25 0 0 0 p e r s o n n e s , leur évitant ainsi un r a l e n t i s s e m e n t c o n s i d é r a b l e sinon u n e f e r m e t u r e . Parce q u e c e s e n t r e p r i s e s sont e n c o r e e n p l a c e a u j o u r d ' h u i , elles pourront bénéficier d e la reprise, maintenir les e m p l o i s et, s o u h a i t o n s - l e , e n créer d e n o u v e a u x . De m ê m e , n o u s avons m a i n t e n u e n o p é r a t i o n a v e c l'aide d u g o u v e r n e m e n t f é d é r a l , l'usine p é t r o c h i m i q u e Pétromont qui j o u e un rôle m o t e u r d a n s l'économie m o n t r é a l a i s e . F i n a l e m e n t , n o u s avons injecté q u e l q u e 160 millions d e dollars d a n s d e s p r o g r a m m e s d e création d ' e m plois qui ont b é n é f i c i é à plus d e 2 5 0 0 0 p e r s o n n e s dont 17 0 0 0 assistés sociaux; à c e l a s'ajoutait le b o n d ' e m p l o i qui a p e r m i s à plus d e 16 5 0 0 j e u n e s d'acquérir de l'expérience sur le m a r c h é du travail.

Les opérations financières de 1982-1983 Après cet e x a m e n s o m m a i r e d e la situation é c o n o m i q u e d e la d e r n i è r e a n n é e , il c o n v i e n t d ' a n a l y s e r b r i è v e m e n t les o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d u g o u v e r n e m e n t p o u r l ' a n n é e 1982-1983.

10 - 1983-84 Budget

ÉTAT DES OPÉRATIONS SOMMAIRE (en m i l l i o n s d e d o l l a r s )

FINANCIÈRES

1981-1982

1. O p é r a t i o n s b u d g é t a i r e s Revenus budgétaires Dépenses budgétaires Déficit 2. O p é r a t i o n s n o n b u d g é t a i r e s P l a c e m e n t s , prêts et a v a n c e s Compte des régimes de retraite Autres comptes Solde 3. B e s o i n s f i n a n c i e r s

nets

4. F i n a n c e m e n t Variation d e l'encaisse Nouveaux emprunts Moins: remboursements d'emprunts Total

+

2146,3

1982-1983 Discours sur le budget

Résultats préliminaires

+ 17 4 8 1 , 7 - 2 0 393,4

+ 19 6 7 0 , 0 - 2 2 655,0

+ 19 155,0 - 2 2 290,0

-515,0 + 365,0

-

2911,7

-

2 985,0

-

3 135,0

- 150,0

72,9

-

200,0

-

131,5

+

68,5

+ -

1 007,3 169,0

+ +

1 085,0 65,0

+

1 052,6 27,3

-

32,4 92,3

+

765,4

+

950,0

+

893,8

-

56,2

-

2 241,2

- 206,2 +

(1)

Variations

-

2146,3

-

2 035,0

+ +

207,9 2 951,6

+

2 735,0

+

75,1 2 761,9

-

1 013,2

-

700,0

-

445,6

+ 254,4

2 241,2

+206,2

+

—

2 035,0

+

75,1 26,9

N.B. : Le signe (-) signifie un besoin de financement et le signe (+) une source de financement. Pour la variation de l'encaisse, le signe (-) indique une augmentation et le signe (+) une diminution. (1) Les données financières 1982-1983 sont établies sur la base des résultats enregistrés d'avril 1982 à mars 1983 et d'une estimation arrêtée au 15 avril 1983 des revenus et dépenses portés au cours d'avril 1983 aux opérations de l'année écoulée, aux termes des conventions comptables en vigueur.

À l'occasion d u D i s c o u r s sur le b u d g e t d u 2 5 mai 1 9 8 2 , j ' a v a i s estimé q u e le déficit budgétaire serait d e 2 9 8 5 0 0 0 0 0 0 $. Il a p p a r a î t m a i n t e n a n t qu'il s e r a d e 3 135 0 0 0 0 0 0 $. Q u a n t aux b e s o i n s f i n a n c i e r s nets du g o u v e r n e m e n t , je les avais e s t i m é s , il y a un a n , à 2 0 3 5 0 0 0 000 $. Ils s e r o n t d e 2 2 4 1 2 0 0 000 $. C o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , il s'agit d'écarts r e m a r q u a b l e m e n t faibles, surtout si o n les c o m p a r e à ceux qui ont t o u c h é les budgets d e t o u s les a u t r e s g o u v e r n e m e n t s au C a n a d a , et s i n g u l i è r e m e n t , c o m m e on le sait, celui d u g o u v e r n e m e n t f é d é r a l l u i - m ê m e . En fait, en 1 9 8 2 - 1 9 8 3 , c o m m e en 19811982 d'ailleurs, le g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c a pris les m o y e n s n é c e s s a i r e s pour maintenir le déficit et les b e s o i n s f i n a n c i e r s à d e s n i v e a u x r e m a r q u a b l e m e n t voisins d e ceux qui avaient été a n n o n c é s à l'occasion d e s D i s c o u r s sur les b u d g e t s . Derrière cette relative stabilité, d e s v a r i a t i o n s i m p o r t a n t e s d e r e v e n u s et de d é p e n s e s se sont m a n i f e s t é e s . C'est a i n s i , par e x e m p l e , q u e l'impôt sur le revenu et les contributions d ' e m p l o y e u r s au f o n d s d e s s e r v i c e s d e s a n t é , ont rapporté près d'un demi-milliard d e moins q u e p r é v u , l'intensité d e la r é c e s s i o n et le retard d e la reprise e x e r ç a n t un puissant effet sur l'emploi et les s a l a i r e s . De m ê m e , la t a x e d e v e n t e au détail a rapporté 194 millions d e dollars d e m o i n s q u e p r é v u . D e v a n t l'ampleur du c h ô m a g e et d e s craintes qui l'accompagnent, le c o n s o m m a t e u r a e u t e n d a n c e à r e m b o u r s e r ses dettes, à a c h e t e r moins d e b i e n s d u r a b l e s et à a u g m e n t e r s o n é p a r g n e . Enfin, la taxe sur les c a r b u r a n t s a rapporté 113 millions d e d o l l a r s d e m o i n s q u e p r é v u .

Discours sur le budget - 11

Au total, c'est d e 8 7 4 0 0 0 0 0 0 $ q u e les r e v e n u s a u t o n o m e s du g o u v e r n e m e n t ont b a i s s é par rapport aux p r é v i s i o n s d'il y a un a n . À l'opposé, les transferts du g o u v e r n e m e n t fédéral ont r a p p o r t é 3 5 9 0 0 0 000 $ d e p l u s q u e p r é v u dont plus d e 100 0 0 0 000 $ provenant d ' a j u s t e m e n t s d ' a n n é e s a n t é r i e u r e s . Il y a plusieurs a u t r e s r a i s o n s à cette h a u s s e , t o u t e s plus o u m o i n s reliées à la r é c e s s i o n . Le coût du bien-être social a y a n t a u g m e n t é , la participation d u g o u v e r n e m e n t fédéral au f i n a n c e m e n t d e ce p r o g r a m m e a entraîné u n e h a u s s e a u t o m a t i q u e d e s e s d é b o u r s é s . D'autre part, la g a r a n t i e t e m p o r a i r e de recettes d e p é r é q u a t i o n a r a p p o r t é d a v a n t a g e . Enfin et surtout, la valeur d u point d'impôt ayant c h u t é à c a u s e d e la r é c e s s i o n , les transferts financiers d ' O t t a w a ont été ajustés. Par ailleurs, o n doit être c o n s c i e n t q u e la relance d e l ' é c o n o m i e f r e i n e r a rapidement c e s t r a n s f e r t s d ' O t t a w a . De leur côté, les d é p e n s e s s o n t e n b a i s s e d e 3 6 5 0 0 0 0 0 0 $ par rapport a u x p r é v i s i o n s de mai 1 9 8 2 . De c e m o n t a n t , e n v i r o n 150 0 0 0 000 $ sont d u s à la c h u t e d e s t a u x d'intérêt. Les c o m p r e s s i o n s d e r é m u n é r a t i o n s d a n s le s e c t e u r public ont d o n n é lieu à certains a m é n a g e m e n t s par rapport à la loi 7 0 . A u lieu d e représenter 641 0 0 0 0 0 0 $, tel q u ' a n n o n c é d a n s le D i s c o u r s s u r le b u d g e t d e m a i dernier, elles se s o n t é l e v é e s à 511 0 0 0 0 0 0 $. C o m m e c e p e n d a n t les g r è v e s d a n s le secteur public ont e n t r a î n é u n e chute de d é p e n s e s d e 165 0 0 0 000 $, ceci a plus q u e c o m p e n s é cela. Enfin, on notera q u e les e m p r u n t s t o t a u x d u g o u v e r n e m e n t , pour satisfaire aussi bien besoins financiers nets q u e le r e m b o u r s e m e n t d e s e m p r u n t s v e n a n t à é c h é a n c e , ont de 2 761 9 0 0 000 $, soit à p e u d e c h o s e s p r è s , le m o n t a n t a n n o n c é il y a un a n . niveau d ' e m p r u n t est inférieur d e 200 000 000 $ à celui d e 1 9 8 1 - 1 9 8 2 , et inférieur 600 0 0 0 000 $ à celui d e 1 9 8 0 - 1 9 8 1 .

ses été Ce de

À tous é g a r d s d o n c , et t o u j o u r s e n t e n a n t c o m p t e d e s c i r c o n s t a n c e s é c o n o m i q u e s très difficiles q u e n o u s a v o n s c o n n u e s , le g o u v e r n e m e n t a réussi à maintenir u n e situation financière d e s e s c o m p t e s , s o m m e t o u t e , s a t i s f a i s a n t e . E n c o r e faut-il r e c o n n a î t r e q u e pour y arriver, il a fallu n o n s e u l e m e n t a u g m e n t e r les i m p ô t s entre n o v e m b r e 1981 et mai 1982, mais a u s s i e x e r c e r un c o n t r ô l e s é v è r e s u r l'expansion d e s d é p e n s e s d o n t , e n particulier, la r é m u n é r a t i o n d e s e m p l o y é s d u s e c t e u r public. C e r t a i n e s d e c e s o p é r a t i o n s ont f o r c é m e n t attiré d a v a n t a g e l'attention q u e d'autres, m a i s elles ont t o u t e s été c o n d u i tes à partir du m ê m e objectif et d e la m ê m e o p t i q u e : fournir au g o u v e r n e m e n t la possibilité d'une action réelle p o u r a p p u y e r la relance, remettre les c h ô m e u r s au travail et assurer un v i r a g e d e l ' é c o n o m i e v e r s ce qui a p p a r a î t être les v o i e s d e l'avenir. Il reste e n c o r e à r e m e t t r e e n c a u s e c e r t a i n e s p r a t i q u e s de g e s t i o n d a n s le s e c t e u r public, à poursuivre d e s r é d u c t i o n s d e p e r s o n n e l là où il en reste trop, et à remettre en q u e s t i o n certains p r o g r a m m e s d e d é p e n s e s dont il n'est p a s évident qu'ils soient n é c e s s a i r e s . Dans l'ensemble c e p e n d a n t , le c a d r e législatif et administratif d e s g r a n d e s et d o u l o u r e u ses o p é r a t i o n s d e c o m p r e s s i o n a m o r c é e s e n 1 9 8 1 , est à peu près c o m p l é t é et leurs effets se feront sentir p e n d a n t p l u s i e u r s a n n é e s . Le g o u v e r n e m e n t est d o n c e n m e s u r e d'intensifier s o n action sur l ' é c o n o m i e .

Perspectives économiques de 1983 Avant d'entrer d a n s le détail d e s politiques b u d g é t a i r e s et f i n a n c i è r e s p r é v u e s à cette f i n , il y a lieu d ' e x a m i n e r c o m m e n t la situation é c o n o m i q u e est s u s c e p t i b l e d'évoluer d a n s les mois qui v i e n n e n t . L'opération est b e a u c o u p plus délicate q u ' o n ne le croit lorsque l'économie c h a n g e aussi f r é q u e m m e n t d'orientation. O n ne se rend pas c o m p t e à q u e l point les projections é c o n o m i q u e s établies par d i v e r s e s institutions ont c o n s t a m m e n t été contredites par la réalité d e p u i s d e u x a n s . D a n s la m e s u r e , toutefois, où on est r e s p o n s a ble d'un budget, o n est bien f o r c é d e t r a n c h e r entre différents s c é n a r i o s de prévisions économiques.

12 - 1983-84 Budget

C o m m e n t la c o n j o n c t u r e d e 1 9 8 3 s e présente-t-elle a c t u e l l e m e n t ? N o t o n s d ' a b o r d , puisqu'elle a u n e i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e pour le Q u é b e c , q u e la situation é c o n o m i q u e aux Etats-Unis se r e d r e s s e a v e c u n e s i n g u l i è r e rapidité d e p u i s q u e l q u e s mois. D e p u i s le milieu d e l'année d e r n i è r e , les m i s e s e n c h a n t i e r ont a u g m e n t é d e plus d e 7 5 pour cent; la production industrielle, e n six m o i s , s'est a c c r u e d e 9,6 pour cent e n v o l u m e , et l'indice précurseur c o n t i n u e d ' a u g m e n t e r r a p i d e m e n t d e m o i s e n m o i s . Le niveau d u c h ô m a g e , qui réagit t o u j o u r s a v e c un retard d e q u e l q u e s m o i s sur l'activité é c o n o m i q u e , recule depuis trois m o i s . Sans d o u t e , les i n v e s t i s s e m e n t s d e s e n t r e p r i s e s restent-ils s t a g n a n t s . Il reste e n c o r e t r o p de c a p a c i t é s inutilisées p o u r qu'il e n soit a u t r e m e n t . La principale i n q u i é t u d e qui d e m e u r e à l'heure actuelle a trait à l'ampleur d e s déficits prévus d u g o u v e r n e m e n t a m é r i c a i n . Il ne fait p a s d e d o u t e q u e le r a l e n t i s s e m e n t d e la chute d e s t a u x d'intérêt e n A m é r i q u e d u N o r d est d û à l'appréhension d e s milieux financiers à l'égard d e s b e s o i n s f i n a n c i e r s q u e le g o u v e r n e m e n t fédéral a m é r i c a i n d e v r a satisfaire au c o u r s d e la p r o c h a i n e a n n é e . Dans ce s e n s , les a u t o r i t é s m o n é t a i r e s a m é r i c a i n e s s o n t en proie à un sérieux d i l e m m e . Elles p e u v e n t ne p a s r e l â c h e r la politique m o n é t a i r e d a v a n t a g e . M a i s alors, les taux d'intérêt resteront à leur n i v e a u actuel et, d o n c , c o n t i n u e r o n t à ralentir la c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e . Q u a n d le t a u x d'inflation est d e 3 p o u r cent, les taux d'intérêt d e v r a i e n t être aux e n v i r o n s d e 6 p o u r cent, n o n p a s à 10 o u à 11 pour cent. O u bien e n c o r e , les autorités m o n é t a i r e s a m é r i c a i n e s r e l â c h e n t leur politique m o n é t a i r e et les taux d'intérêt poursuivent leur c h u t e au m o i n s p e n d a n t un t e m p s , m a i s é v e n t u e l l e m e n t , à c a u s e d e toute cette c r é a t i o n d e m o n n a i e , l'inflation r e p r e n d , et alors c e s millions d e travailleurs qui ont été j e t é s a u c h ô m a g e e n 1981 et e n 1 9 8 2 , au n o m d e la lutte contre l'inflation, l'auront été pour rien. Les m o n é t a r i s t e s , d e par l'influence qu'ils ont a c q u i s e a u p r è s d e s g o u v e r n e m e n t s d e p u i s q u e l q u e s a n n é e s , ont pu faire ce qu'ils voulaient, c'est-à-dire provoquer la plus forte r é c e s s i o n d e p u i s c i n q u a n t e a n s pour lutter c o n t r e l'inflation. Si maintenant il fallait qu'ils r e n v e r s e n t leur attitude, qu'ils c è d e n t d e v a n t les p r e s s i o n s , et a u g m e n t e n t la m a s s e m o n é t a i r e , a s s u r a n t ainsi une reprise d e l'inflation, alors il faudrait s i m p l e m e n t a d m i r e r la stabilité d ' u n e s o c i é t é qui a p r è s avoir été b o u l e v e r s é e par u n e idée et u n e t e c h n i q u e , e n a b s o r b e r a i t le c o n t r a i r e , s a n s broncher. De f a ç o n pire e n c o r e , le g o u v e r n e m e n t c a n a d i e n et la B a n q u e d u C a n a d a se sont p l a c é s devant un tel d i l e m m e . En fait, t o u t e p r o p o r t i o n g a r d é e , le g o u v e r n e m e n t c a n a d i e n a un déficit s u p é r i e u r d e 5 0 p o u r c e n t à celui d u g o u v e r n e m e n t a m é r i c a i n . A u C a n a d a a u s s i , l'inflation a é t é , a u m o i n s tout r é c e m m e n t , c o n s i d é r a b l e m e n t réduite. Le c h ô m a g e est ce que l'on connaît. G a r e a u g o u v e r n e m e n t qui pour f i n a n c e r un é n o r m e déficit obtiendrait des autorités m o n é t a i r e s d e s facilités d ' e m p r u n t telles q u e l'inflation reprendrait d'ici un an ou deux. C e u x qui ont p a y é d e leur e m p l o i le prix d e cette politique pourraient alors à juste titre c o n s i d é r e r qu'ils ont été sacrifiés inutilement. Il n'en reste p a s m o i n s q u e m ê m e a u x taux d'intérêt actuels, la reprise s ' a m o r c e au C a n a d a c o m m e aux É t a t s - U n i s . En tout état d e c a u s e , o n doit p r o b a b l e m e n t reconnaître q u e le v o l u m e d e la p r o d u c t i o n nationale devrait p r o g r e s s e r au C a n a d a d'un p e u plus d e 2 pour cent, c'est-à-dire à p e u près autant q u ' a u x É t a t s - U n i s , si o n c o m p a r e l'ensemble d e l'année 1983 à l'année 1982. Cela n'est p a s très r e m a r q u a b l e . A p r è s tout, c o m m e j e l'ai s o u l i g n é p r é c é d e m m e n t , e n 1982 par rapport à 1 9 8 1 , la p r o d u c t i o n c a n a d i e n n e est t o m b é e d e u x fois et d e m i e plus p r o f o n d é m e n t q u ' a u x É t a t s - U n i s . D a n s ce s e n s , il n'y a p a s d e quoi pavoiser. Ayant b a i s s é plus r a p i d e m e n t , l ' é c o n o m i e d u Q u é b e c se rétablirait plus l e n t e m e n t . A i n s i , on s'attend à ce q u e la p r o d u c t i o n n a t i o n a l e du Q u é b e c soit en 1983 d e 1,5 pour c e n t a u d e s s u s d e celle d e 1 9 8 2 . J ' i n d i q u e t o u t d e suite q u e si les projections b u d g é t a i r e s q u e j e

Discours sur le budget - 13

présenterai p o u r 1 9 8 3 - 1 9 8 4 s o n t b a s é e s sur u n e c r o i s s a n c e aussi m o d e s t e , d e f a ç o n à ne pas fonder les recettes a n t i c i p é e s sur d e s e s p o i r s , il ne m e s e m b l e p a s a c c e p t a b l e d e se satisfaire d ' u n r y t h m e d e p r o g r e s s i o n pareil. Il y a un certain n o m b r e d e r a i s o n s à un r é t a b l i s s e m e n t aussi lent d e l ' é c o n o m i e . Peutêtre la plus i m p o r t a n t e est-elle la c r a i n t e , fort c o m p r é h e n s i b l e , de la part d e s c o n s o m m a teurs d e p e r d r e leur e m p l o i . A u s s i c h e r c h e n t - i l s à se p r o t é g e r c o n t r e u n e telle é v e n t u a l i t é . Alors, ils reportent à plus tard l'achat d ' u n e m a i s o n o u d ' u n e a u t o m o b i l e et, d a n s l'immédiat, réduisent leurs d e t t e s et a c c r o i s s e n t leurs é p a r g n e s . J a m a i s , le taux d ' é p a r g n e n'a été a u s s i é l e v é . J a m a i s , les b a n q u e s o u les C a i s s e s populaires n'ont été à ce point e n g o r g é e s par d e s liquidités q u ' e l l e s n e s a v e n t plus à qui prêter. Le p r o b l è m e en est un d e c o n f i a n c e . C o n f i a n c e d a n s l'évolution f o n d a m e n t a l e l'économie. C o n f i a n c e a u s s i , o u m ê m e plutôt, d a n s la p e r c e p t i o n q u e l'on en a.

de

Le plan d'action économique C'est en a y a n t pour objectif d ' a c c r o î t r e l'activité é c o n o m i q u e a u Q u é b e c et d e susciter un sentiment d e c o n f i a n c e d a n s l ' é c o n o m i e , q u e le g o u v e r n e m e n t a é l a b o r é sa stratégie é c o n o m i q u e pour les m o i s qui v i e n n e n t . C e plan d'action v e u t d ' a b o r d a p p o r t e r un soutien particulier au d é v e l o p p e m e n t d u s e c t e u r privé, tant par d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i ves et f i n a n c i è r e s q u e par d e s m e s u r e s fiscales dont je ferai état plus loin. Il p e r m e t é g a l e m e n t au g o u v e r n e m e n t , e n raison d e s c i r c o n s t a n c e s é c o n o m i q u e s actuelles, d ' a p puyer la reprise é c o n o m i q u e par u n e a u g m e n t a t i o n d e certains i n v e s t i s s e m e n t s publics et d e susciter la c r é a t i o n d ' e m p l o i s .

Les investissements privés O n ne d e v r a pas se s u r p r e n d r e q u e le g o u v e r n e m e n t veuille à ce point renforcer et stimuler les activités d u s e c t e u r privé et s i n g u l i è r e m e n t les i n v e s t i s s e m e n t s . Il est essentiel q u e le n i v e a u d e s i n v e s t i s s e m e n t s privés soit a c c r u r a p i d e m e n t . D e p u i s plus d'une g é n é r a t i o n , la part d u Q u é b e c d a n s les i n v e s t i s s e m e n t s privés effectués a u C a n a d a est n e t t e m e n t t r o p faible. Le p h é n o m è n e est e n c o r e plus évident d a n s le s e c t e u r manufacturier. A i n s i , bien q u e le t a u x d e c r o i s s a n c e d e s i n v e s t i s s e m e n t s m a n u f a c t u r i e r s au Q u é b e c soit, d e p u i s p l u s d e 10 a n s , l é g è r e m e n t s u p é r i e u r à celui d e l'Ontario, il n'en reste pas m o i n s , q u ' e n valeur, ils n'ont j a m a i s d é p a s s é 6 0 pour cent d e c e u x d e la p r o v i n c e v o i s i n e . S a n s d o u t e , p e n d a n t p l u s i e u r s a n n é e s , o n a pu p e n s e r q u e la construction d ' é c o l e s , d ' h ô p i t a u x , d ' a u t o r o u t e s ou d e q u e l q u e s b a r r a g e s c o m p e n s e r a i t la faiblesse d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n u s i n e s , m a i s il reste q u ' à plus long t e r m e , c'est l'investissement m a n u f a c t u r i e r qui traduit l'imagination d ' u n e s o c i é t é et s o n a p t i t u d e à progresser en s u r p a s s a n t la c o n c u r r e n c e . Plus i m p o r t a n t e n c o r e , il s'agit d ' u n s e c t e u r névralgique d e l ' é c o n o m i e en raison m ê m e du c a r a c t è r e p e r m a n e n t d e s e m p l o i s qu'il suscite et d e la r i c h e s s e qu'il g é n è r e . Il nous faut m a i n t e n a n t , e n tirant les l e ç o n s d e la r é c e s s i o n qui s ' a c h è v e , d o n n e r un solide c o u p d e barre v e r s l'avenir et rétablir le m o u v e m e n t e n avant, en s ' a p p u y a n t sur ce n o u v e a u g r o u p e d e plus e n plus n o m b r e u x d ' e n t r e p r e n e u r s q u é b é c o i s qui sont a p p a r u s depuis q u e l q u e s a n n é e s , s a n s négliger p o u r autant les g r a n d e s sociétés qui g a r d e n t u n e importance m a j e u r e d a n s l ' é c o n o m i e industrielle d u Q u é b e c . Il faut aussi a c c e n t u e r cette ouverture sur le m o n d e e x t é r i e u r qui j o u e d e p u i s q u e l q u e s a n n é e s un rôle d é t e r m i n a n t dans la c r o i s s a n c e et la t r a n s f o r m a t i o n d e notre é c o n o m i e .

14 - 1983-84 Budget

En ce qui a trait à la c o n s o l i d a t i o n et à l'expansion du secteur privé, quatre orientations sont r e t e n u e s : l'accélération s é l e c t i v e d e projets n o t a m m e n t d a n s le s e c t e u r d e la construction résidentielle, l'utilisation d e nos r e s s o u r c e s électriques c o m m e stimulant industriel, le V i r a g e t e c h n o l o g i q u e et l'amélioration d e s conditions d e f i n a n c e m e n t d e s exportations. Accélération de

projets

Depuis les d é c i s i o n s prises au M o n t S a i n t e - A n n e à la m i - m a r s , n o u s n é g o c i o n s a v e c d e s entreprises d e t o u s g e n r e s , à partir d'un n o u v e a u c a d r e d e s u b v e n t i o n s . C e c a d r e a c o m m e c a r a c t é r i s t i q u e d'offrir a u x e n t r e p r i s e s un m o n t a n t d'aide, b a s é sur les recettes fiscales qui p r o v i e n d r a i e n t d e la m i s e e n m a r c h e i m m é d i a t e d e projets, qui a u t r e m e n t ne seraient a p p a r u s q u e plus t a r d o u ne se s e r a i e n t pas réalisés. Il s'agit d'une politique à caractère f o r c é m e n t d i s c r é t i o n n a i r e et qui ne d u r e r a q u e j u s q u ' à ce q u e la relance ait atteint un r y t h m e suffisant d ' a c c é l é r a t i o n . D è s ce soir, j ' a f f e c t e à c e s fins des crédits additionnels d e 4 0 0 0 0 000 $ qui s o u s - t e n d r o n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s a c c é l é r é s d e q u e l ques 2 0 0 0 0 0 000 $ et qui d e v r a i e n t être c o m p e n s é s par d e s rentrées d e r e v e n u s c o r r e s p o n d a n t e s . En l'espace d e d e u x m o i s , d e s résultats d é j à s p e c t a c u l a i r e s ont été o b t e n u s surtout d a n s le d o m a i n e minier, o ù d e s t r a v a u x de l'ordre d e 2 5 0 0 0 0 0 0 0 $ v o n t c o m m e n c e r d è s cet é t é . Le m i n i s t r e d e l'Énergie et d e s R e s s o u r c e s c o m m u n i q u e r a s o u s peu les détails d e c e s i n v e s t i s s e m e n t s . C o m m e o n peut s'en rendre c o m p t e , l'impact d e cette nouvelle politique n'est p a s n é g l i g e a b l e , d'autant plus q u e d a n s le c a s précis d e s projets miniers dont j e v i e n s d e parler, les i n v e s t i s s e m e n t s se feront d a n s d e s régions fortement t o u c h é e s par la crise. Nous a v o n s , t o u j o u r s à partir d u m ê m e principe, en l'élargissant un p e u , autorisé le ministre r e s p o n s a b l e d e l'agriculture à lancer i m m é d i a t e m e n t un p r o g r a m m e d ' e x p a n s i o n des cultures c é r é a l i è r e s qui c o û t e r a e n trois a n s e n v i r o n 50 0 0 0 0 0 0 $ au T r é s o r public, g é n é r e r a 130 0 0 0 000 $ d ' i n v e s t i s s e m e n t s directs et b e a u c o u p plus en r e t o m b é e s indirectes, c r é e r a 4 0 0 0 e m p l o i s - a n n é e s et a u g m e n t e r a le d e g r é d'autosuffisance du Q u é b e c à 70 pour cent. Au c o u r s d e s s e m a i n e s et d e s m o i s qui v i e n n e n t , d'autres a c c é l é r a t i o n s d ' i n v e s t i s s e ments seront a n n o n c é e s . E n c o r e faut-il rappeler q u e cette politique est e s s e n t i e l l e m e n t p r o v o q u é e par la r é c e s s i o n et q u ' e l l e se t e r m i n e r a q u a n d la reprise s e r a s u f f i s a m m e n t e n g a g é e . D a n s l'intervalle, d è s q u e les crédits d e 4 0 0 0 0 000 $ d e s u b v e n t i o n s a d d i t i o n nelles q u e j ' e n g a g e c e soir a u r o n t été é p u i s é s , j e reviendrai d e v a n t cette C h a m b r e e n réclamer d a v a n t a g e . N o u s a v o n s tout à g a g n e r à ce q u e les f o n d s en q u e s t i o n soient renouvelés f r é q u e m m e n t . La c o n s t r u c t i o n

résidentielle

Un d e s a s p e c t s i m p o r t a n t s d e cette a c c é l é r a t i o n d e l'investissement privé a trait à la construction résidentielle. O n sait à quel point C o r v é e - H a b i t a t i o n a été u n e i n n o v a t i o n majeure lorsqu'elle fut l a n c é e l'été dernier et le s u c c è s qu'elle a r e m p o r t é . À la suite d e la c h u t e d e s t a u x d'intérêt, les c o n d i t i o n s du p r o g r a m m e C o r v é e - H a b i t a t i o n c o m m e n c e n t à être d é p a s s é e s et n'ont plus, sur la c o n s t r u c t i o n domiciliaire, les effets qu'elles d e v r a i e n t avoir. De plus, l ' a n n o n c e d e l'arrêt, par le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l , d e s a contribution d e 3 000 $ v e r s é e e n v e r t u d u P r o g r a m m e d ' e n c o u r a g e m e n t à l'accession à la propriété ne p o u r r a q u e c a u s e r d e s retards additionnels à la relance de la c o n s t r u c t i o n résidentielle. Par c o n s é q u e n t , à partir d e s r e c o m m a n d a t i o n s du ministre de l'Habitation et de la Protection d u c o n s o m m a t e u r et a p r è s c o n s u l t a t i o n du Conseil d'administration d e C o r v é e - H a b i t a t i o n , j ' a n n o n c e q u e le t a u x garanti pour trois a n s d e C o r v é e - H a b i t a t i o n sera de 9½ p o u r cent.

Discours sur le budget - 15

De plus, une s u b v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d e 2 0 0 0 $ s e r a v e r s é e d a n s le c a d r e d u p r o g r a m me C o r v é e - H a b i t a t i o n à t o u t e p e r s o n n e q u i a c q u e r r a u n e m a i s o n n e u v e a v a n t le 1 janvier 1984. Un m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e d e 1 000 $, c o n d i t i o n n e l à u n e c o n t r i b u t i o n équivalente d e la m u n i c i p a l i t é o ù l ' i m m e u b l e s e r a érigé, s e r a aussi v e r s é à cette personne en vertu d u m ê m e p r o g r a m m e . e r

Dans le cas d'un d é t e n t e u r d ' u n r é g i m e e n r e g i s t r é d ' é p a r g n e - l o g e m e n t avant le 1 j a n v i e r 1983, il p o u r r a r e n o n c e r à la s u b v e n t i o n v e r s é e par C o r v é e - H a b i t a t i o n et plutôt se prévaloir d'une d é d u c t i o n s p é c i a l e é g a l e à la différence entre 10 000 $ et s e s c o n t r i b u tions à s o n R E E L a n t é r i e u r e m e n t d é d u i t e s , pour l'achat d'une m a i s o n n e u v e d e t y p e propriétaire o c c u p a n t a p r è s le 19 avril 1983, d e la m ê m e f a ç o n q u e c e l a est m a i n t e n a n t possible au n i v e a u f é d é r a l . C e t t e disposition c e s s e r a d'avoir effet le 1 janvier 1 9 8 4 . er

e r

En outre, les R E E L p o u r r o n t être utilisés aux fins d'acquérir d e s m e u b l e s et d e s a p p a r e i l s m é n a g e r s entre le 19 avril 1983 et le 1 j a n v i e r 1 9 8 4 . e r

Les modalités d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t le R E E L se retrouvent à l'annexe sur les m e s u r e s f i s c a l e s qui fait partie intégrante du présent D i s c o u r s . Les c o n d i t i o n s d'application du n o u v e a u p r o g r a m m e C o r v é e - H a b i t a t i o n et d'autres bonifications qui lui seront a p p o r t é e s s e r o n t a n n o n c é e s par le ministre d e l'Habitation et de la P r o t e c t i o n d u c o n s o m m a t e u r d'ici p e u . La p o l i t i q u e d e

l'électricité

L'accélération d e s i n v e s t i s s e m e n t s s ' a p p u i e a u s s i sur un c h a n g e m e n t radical d e la tarification de l'électricité. V o i l à un d o m a i n e o ù le Q u é b e c p a r t a g e a v e c une p o i g n é e d e pays, un a v a n t a g e r e m a r q u a b l e par rapport au reste d u m o n d e industriel, à la fois à long terme et d a n s l'immédiat. En effet, il n'y a p l u s g u è r e d ' e n d r o i t s d a n s le m o n d e où l'on peut garantir à un investisseur d u c o u r a n t é l e c t r i q u e e n q u a n t i t é c o n s i d é r a b l e et pour u n e p é r i o d e d'au moins vingt-cinq a n s . Le Q u é b e c est un d e c e s endroits. En o u t r e , l'entrée e n p r o d u c t i o n de la Baie J a m e s , la c h u t e d e la d e m a n d e d'électricité en raison d e la r é c e s s i o n et aussi un n o u v e a u s e n s d ' é c o n o m i e d e l'énergie d é g a g e n t d'ici 1990, d e s surplus é n o r m e s d'électricité q u i , o u bien s e r o n t utilisés par d e s n o u v e a u x projets ou bien s e r o n t p e r d u s . Dans ces c o n d i t i o n s , le g o u v e r n e m e n t a d é c i d é q u e p e n d a n t ces a n n é e s , l'électricité serait v e n d u e à tarifs réduits, à c e u x p o u r qui elle r e p r é s e n t e un é l é m e n t i m p o r t a n t d e leurs coûts d e p r o d u c t i o n , aux s e u l e s fins c e p e n d a n t d'alimenter d e n o u v e a u x investissements. Le rabais peut atteindre 5 0 pour c e n t d u prix d e b a s e . Pour le m o m e n t , les résultats les plus visibles d e cette n o u v e l l e politique ont trait à l'aluminium. Il s'agit d'un secteur où le Q u é b e c , a v e c l'Alcan e n particulier, est d é j à bien e n g a g é . Il faut m a i n t e n a n t aller plus loin. La n o u v e l l e politique d e tarification a fait i m m é d i a t e m e n t d é b l o q u e r l'agrandissement d e l'usine R e y n o l d s à Baie C o m e a u . Il s'agit d'un i n v e s t i s s e m e n t d e plus de 5 0 0 0 0 0 000 $. Par ailleurs, le g o u v e r n e m e n t travaille a c t i v e m e n t a v e c la f i r m e française P é c h i n e y , à la m i s e e n m a r c h e d'un projet d ' a l u m i n e r i e d e u x fois plus i m p o r t a n t à Bécancour. Des n é g o c i a t i o n s sont é g a l e m e n t e n c o u r s a v e c d'autres a l u m i n e r i e s . Enfin, l'utilisation de l'aluminium à d e s fins industrielles devrait d o n n e r lieu à un certain n o m b r e d e projets manufacturiers. Déjà, grâce à des subventions du gouvernement du Québec, une première usine d e c a n e t t e s d ' a l u m i n i u m o u v r i r a d a n s q u e l q u e s m o i s à L a c h i n e . Il n'y a pas c e p e n d a n t q u ' à l'égard d e l'aluminium q u e cette nouvelle politique d e tarification d e l'électricité est s u s c e p t i b l e d e p r o v o q u e r un rapide d é m a r r a g e d e certains i n v e s t i s s e m e n t s . Par e x e m p l e , plusieurs projets d a n s l'industrie c h i m i q u e sont s u s c e p t i -

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bles de se c o n c r é t i s e r r a p i d e m e n t . L'utilisation d e s s u r p l u s d'électricité c o n s t i t u e , o n le voit bien, un levier industriel fort p u i s s a n t à notre d i s p o s i t i o n . Le V i r a g e

technologique

En m ê m e t e m p s q u e s e d é r o u l e n t les o p é r a t i o n s q u e je viens d e décrire, le V i r a g e t e c h n o l o g i q u e est g r a d u e l l e m e n t intensifié. Si p e n d a n t plusieurs a n n é e s , n o u s a v o n s d û accorder p a s s a b l e m e n t d e r e s s o u r c e s à la m o d e r n i s a t i o n d e certains s e c t e u r s industriels particulièrement m e n a c é s , le plan d ' a c t i o n p r é s e n t é par l'actuel ministre du C o m m e r c e extérieur il y a m a i n t e n a n t p r è s d e d e u x a n s , est entré d a n s s a p h a s e d e réalisation ; c e plan appelait à un réel v i r a g e t e c h n o l o g i q u e d a n s le s e n s d'un appui solide et urgent à l'égard d e s s e c t e u r s et d e s t e c h n o l o g i e s d e pointe. L'avenir et la prospérité d'une b o n n e part de notre é c o n o m i e , o u v e r t e c o m m e p e u d'autres le sont sur l'extérieur, vont être largement c o n d i t i o n n é s par la c a p a c i t é d ' a c c e n t u e r le v i r a g e de nos r e s s o u r c e s individuelles et collectives v e r s les v o i e s d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s . Un ministre d é l é g u é à la S c i e n c e et à la T e c h n o l o g i e a été n o m m é et en l'espace d e q u e l q u e s m o i s u n e série d e g e s t e s ont été p o s é s qui indiquent la priorité q u e le g o u v e r n e m e n t a c c o r d e à cette o r i e n t a t i o n . A i n s i , il a été d é c i d é d'introduire d e s m i c r o ordinateurs d a n s t o u t e s les é c o l e s . Le p r o g r a m m e c o û t e r a plus de 150 0 0 0 000 $ et les premiers o r d i n a t e u r s s e r o n t livrés cet a u t o m n e . Le ministre d é l é g u é à la S c i e n c e et à la T e c h n o l o g i e a a n n o n c é la c r é a t i o n d e c e n t r e s d e c o n c e p t i o n et d e fabrication informatisées, ce q u e l'on a p p e l l e d a n s le j a r g o n d u milieu, les c e n t r e s C A O / F A O . L'appui financier n é c e s s a i r e a été fourni pour a s s u r e r la création d e V i d a c o m , qui p r o d u i r a d e s interfaces électroniques. Les travaux de construction d'une usine de méthanol à S t - J u s t e - d e - B r e t e n i è r e c o m m e n c e r o n t d a n s d e u x m o i s . Q u a n t au p e r s o n n e l de recherche des laboratoires A y e r s t , o n c h e r c h e à le s a u v e r du n a u f r a g e et à relancer s e s travaux. Dans le m ê m e o r d r e d ' i d é e , le ministre d e l'Énergie et d e s R e s s o u r c e s a r é c e m m e n t a n n o n c é l'établissement d ' u n e u s i n e d ' h y d r o g è n e liquide à S h a w i n i g a n . Un peu partout s ' a m o r c e n t d e s projets qui d'ici q u e l q u e s a n n é e s d e v r a i e n t substantiellement faire é v o l u e r la s t r u c t u r e industrielle d u Q u é b e c d a n s le s e n s d'une m o d e r n i s a t i o n dont elle a s i n g u l i è r e m e n t b e s o i n . Les e x p o r t a t i o n s J'ai m e n t i o n n é tout à l'heure à q u e l point l'économie du Q u é b e c était o u v e r t e v e r s l'extérieur. En fait, n o u s e x p o r t o n s à p e u près 4 0 pour cent d e ce q u e n o u s p r o d u i s o n s , et nous i m p o r t o n s la m ê m e p r o p o r t i o n d e c e q u e n o u s c o n s o m m o n s . Nos e x p o r t a t i o n s d e m e u r e n t un d e s leviers e s s e n t i e l s d e notre prospérité et un d e s i n s t r u m e n t s m a j e u r s de création d ' e m p l o i s . Or, j u s q u ' à m a i n t e n a n t , n o u s a v o n s laissé le g o u v e r n e m e n t fédéral s ' o c c u p e r p o u r l'essentiel d e l'appui q u ' i c i , c o m m e ailleurs, le s e c t e u r public doit fournir aux e x p o r t a t i o n s . Sans d o u t e , d e p u i s p l u s i e u r s a n n é e s , les d é l é g a t i o n s du Q u é b e c à l'étranger, l'Office q u é b é c o i s d u c o m m e r c e e x t é r i e u r et la S o c i é t é d e d é v e l o p p e m e n t industriel d u Q u é b e c ont a p p o r t é u n e utile c o n t r i b u t i o n à l'expansion d e s v e n t e s q u é b é c o i s e s à l'étranger. Mais, il fallait faire plus. O n a d o n c c r é é l ' a u t o m n e d e r n i e r un m i n i s t è r e d u C o m m e r c e extérieur dont le rôle et les fonctions sont m a i n t e n a n t d é f i n i s . Il ne fait p a s de d o u t e q u ' a u d e l à d u rôle q u e les pouvoirs publics q u é b é c o i s ont j o u é j u s q u ' à m a i n t e n a n t , il n o u s faut n o u s e n g a g e r bien d a v a n t a g e d a n s le f i n a n c e m e n t d u c o m m e r c e extérieur. A u s s i e f f i c a c e s et c o n c u r r e n t i e l l e s q u e certaines e n t r e p r i s e s du

Discours sur le budget -

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Q u é b e c puissent être à l'étranger, l'obtention d e contrats d é p e n d d e plus e n plus s o u v e n t non pas s e u l e m e n t d u prix d e s s o u m i s s i o n s , m a i s d e s c o n d i t i o n s de p a i e m e n t et d e f i n a n c e m e n t . C e q u e les o r g a n i s m e s f é d é r a u x font à cet é g a r d est bien fait. N o u s d e v o n s , c e p e n d a n t , p a r t i c u l i è r e m e n t à l'égard d u T i e r s - M o n d e , a m é l i o r e r les c o n d i t i o n s de f i n a n c e m e n t d e n o s projets p o u r être e n m e i l l e u r e position d e d é c r o c h e r d e s c o n t r a t s . Q u e l q u e s p r e m i è r e s e x p é r i e n c e s au c o u r s d e s m o i s r é c e n t s , à l'égard entre a u t r e s d e produits liés à l'énergie é l e c t r i q u e , m o n t r e n t la v o i e à suivre. C e s e r a le rôle d u m i n i s t è r e du C o m m e r c e e x t é r i e u r d a n s l'année qui vient d ' a s s u r e r à m ê m e d e s r e s s o u r c e s d o n t la croissance s e r a p r o p o r t i o n n e l l e au s u c c è s o b t e n u , la p é n é t r a t i o n d e n o s produits d a n s les m a r c h é s o ù l'excellence d e nos e n t r e p r i s e s d e g é n i e - c o n s e i l et d e n o s f a b r i c a n t s a souvent été f r e i n é e j u s q u ' i c i par d e s c o n d i t i o n s d e f i n a n c e m e n t insuffisantes. Le plan d'action é c o n o m i q u e à l'égard d e s e n t r e p r i s e s , q u e j e v i e n s d ' e s q u i s s e r , et d o n t les principes a v a i e n t été p r é s e n t é s par le C o n s e i l d e s ministres il y a d e u x m o i s au M o n t S a i n t e - A n n e , e n t r a î n e r a d e s d é p e n s e s d e f o n d s publics qui doivent être c o m p e n s é e s par une a u g m e n t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e s recettes. O n ne c h e r c h e r a p a s par les n o u v e a u x régimes de f i n a n c e m e n t et d e s u b v e n t i o n à réduire le déficit, pas plus q u ' à l ' a u g m e n t e r d'ailleurs. La c r o i s s a n c e d e l'emploi e n s e r a le seul véritable résultat.

Les investissements publics Il est important aussi q u e s ' a c c é l è r e n t v i v e m e n t les i n v e s t i s s e m e n t s du s e c t e u r public. Dans le g e n r e d e situation é c o n o m i q u e o ù n o u s n o u s t r o u v o n s , ils d e m e u r e n t un instrument p u i s s a n t d e c r é a t i o n d ' e m p l o i s . E n c o r e faut-il constater q u e les a v e n u e s traditionnelles, à cet é g a r d , ne sont plus ce q u ' e l l e s étaient. Il ne se c o n s t r u i r a plus b e a u c o u p d e b â t i m e n t s s c o l a i r e s a u Q u é b e c . N o n plus d'ailleurs q u e d ' h ô p i t a u x . Les besoins en a u t o r o u t e s sont pour l'essentiel en v o i e d'être satisfaits. Et surtout, les i n v e s t i s s e m e n t s d ' H y d r o - Q u é b e c q u i , il y a trois a n s e n c o r e représentaient 3 0 p o u r c e n t de tous les i n v e s t i s s e m e n t s d u s e c t e u r public et privé, ralentissent d'autant plus r a p i d e ment q u e s ' a c h è v e n t les t r a v a u x d e la Baie J a m e s et q u e les s u r p l u s d e c a p a c i t é d e production se m a n i f e s t e n t . L e s n o u v e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s la distribution d u g a z ne c o m p e n s e n t q u ' e n partie cette c a r e n c e . Il faut d o n c privilégier d e n o u v e l l e s v o i e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s publics r é p o n d a n t au e x i g e n ces suivantes : d ' a b o r d , elles d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à d e s b e s o i n s d é j à identifiés, à d e s travaux dont n o u s s a v o n s d é j à qu'ils d e v r o n t tôt o u tard être faits; e n s u i t e , c e s t r a v a u x doivent, d a n s l ' e n s e m b l e , g r e v e r r e l a t i v e m e n t p e u le budget, c'est-à-dire être f i n a n c é s d e façon à a u g m e n t e r aussi p e u q u e p o s s i b l e le déficit a c t u e l , et ne r e p r é s e n t e r u n e c h a r g e budgétaire a p p r é c i a b l e q u e lorsque la relance s e r a bien a m o r c é e . Dans c e s c o n d i t i o n s , n o u s a v o n s c o n c e n t r é nos efforts d a n s q u a t r e s e c t e u r s : les transports, l'épuration d e s e a u x , les i n v e s t i s s e m e n t s d ' H y d r o - Q u é b e c et les e n t e n t e s auxiliaires C a n a d a - Q u é b e c . En premier lieu, il a été d e m a n d é au m i n i s t è r e d e s T r a n s p o r t s d'accélérer les i n v e s t i s s e ments à l'égard d u t r a n s p o r t en c o m m u n , d e la c o n s t r u c t i o n d e traversiers, d e la voirie rurale ou tertiaire, et d e l ' a u g m e n t a t i o n d e la flotte d ' a v i o n s d e s t i n é s à la lutte c o n t r e les feux de forêt. C e p r o g r a m m e devrait r e p r é s e n t e r 150 0 0 0 000 $ d e n o u v e a u x i n v e s t i s s e ments en 1 9 8 3 - 1 9 8 4 . Les premiers projets d ' a c c é l é r a t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s d a n s les t r a n s p o r t s e n c o m m u n , à Montréal, ont été a n n o n c é s la s e m a i n e d e r n i è r e . Par rapport au transport e n c o m m u n , la voirie régionale et rurale, n'a p a s b é n é f i c i é a u c o u r s d e s d e r n i è r e s a n n é e s d ' u n a p p u i aussi s o u t e n u . J e r e c o n n a i s q u e l'imposition d e la s u r t a x e sur l'essence ne s'est pas traduite par u n e a m é l i o r a t i o n s u b s t a n t i e l l e d u r é s e a u en régions rurales ou é l o i g n é e s , j e

18 - 1983-84 Budget

considère t o u t e f o i s q u ' u n e partie d e la s u r t a x e sur l'essence, d e l'ordre d e 10 pour c e n t de ce qu'elle r a p p o r t e , d e v r a i t servir à a u g m e n t e r les crédits g é n é r a u x c o n s a c r é s à cette fin. J ' a n n o n c e d o n c c e soir q u e 5 0 0 0 0 000 $ d e plus q u e ce qui apparaît aux crédits d é p o s é s le 2 9 m a r s dernier, s e r o n t c o n s a c r é s à d e u x p r o g r a m m e s . Le premier c o n s i s t e ra, d'ici 18 m o i s , à relier les v i l l a g e s d u Q u é b e c qui ne le sont p a s e n c o r e , par u n e route pavée, au r é s e a u d e r o u t e s n u m é r o t é e s . C e l a c o û t e r a 3 3 0 0 0 0 0 0 $, dont 25 0 0 0 0 0 0 $ cette a n n é e . Plus d e 4 0 0 k i l o m è t r e s s e r o n t ainsi p a v é s . D a n s le c a s de villages situés entre d e u x routes n u m é r o t é e s , et qui ne s o n t a c t u e l l e m e n t reliés q u ' à l'une d'entre elles par voie p a v é e , le p a v a g e d a n s l'autre direction s e r a aussi a s s u r é . En s e c o n d lieu, 25 0 0 0 000 $ s e r o n t a j o u t é s a u x s u b v e n t i o n s q u e l'on a c c o r d e à la voirie m u n i c i p a l e . L'essentiel d e s t r a v a u x qui s e r o n t g é n é r é s par c e s d e u x ajouts s e r a c o n c e n t r é d a n s d e s régions f o r t e m e n t a f f e c t é e s par le c h ô m a g e . Q u a n t au p r o g r a m m e d ' a c h a t d e C L - 2 1 5 , pour c o m b a t t r e les feux d e forêt, le g o u v e r n e ment f é d é r a l , à l'occasion d u D i s c o u r s sur le b u d g e t du 19 avril dernier, a a n n o n c é s o n intention d'acquérir q u a t r e a p p a r e i l s c o n s a c r é s au s e r v i c e d e s Territoires d u N o r d - O u e s t et du Y u k o n . D e plus, il s'est e n g a g é à a c h e t e r un n o m b r e d'appareils égal à celui a c h e t é par les p r o v i n c e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s e i z e a p p a r e i l s . Le Q u é b e c a d é j à u n e importante flotte d ' a v i o n s d e ce t y p e et est à l'avant-garde d a n s leurs t e c h n i q u e s d'utilisation. Le g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c a a n n o n c é qu'il achèterait q u a t r e a u t r e s d e c e s appareils. A i n s i , e n a j o u t a n t la c o m m a n d e d ' O t t a w a à celle d e Q u é b e c , le n i v e a u actuel des c o m m a n d e s est d o n c d e d o u z e a p p a r e i l s , a v a n t m ê m e q u e les autres p r o v i n c e s ne se soient p r o n o n c é e s . La ligne d e m o n t a g e à C a n a d a i r ne devrait p a s , d a n s c e s conditions, être i n t e r r o m p u e en août p r o c h a i n . La s e c o n d e v o i e choisie est celle d e l'épuration d e s e a u x . Le retard du Q u é b e c , à cet é g a r d , est c o n s t e r n a n t . À titre d e d é p u t é , j ' a i été à m ê m e d e constater, il y a q u e l q u e s s e m a i n e s , q u e les 65 0 0 0 h a b i t a n t s d e m o n C o m t é on été privés d ' e a u potable p e n d a n t plusieurs j o u r s . À la fin du v i n g t i è m e siècle, d a n s un pays c o m m e le nôtre, il devrait y avoir m o y e n d e faire m i e u x q u e d e c h a n t e r l'eau ou de la peindre. O n devrait aussi pouvoir la boire. N o u s a v o n s s a n s d o u t e t e n t é p e n d a n t plusieurs a n n é e s d e mettre e n place un p r o g r a m m e d e t r a v a u x qui soit sérieux. Force est d e reconnaître, c e p e n d a n t , que la réalisation d e ce p r o g r a m m e est e n c o r e insuffisante et q u e les rapports entre le ministère d e l ' E n v i r o n n e m e n t , la S o c i é t é q u é b é c o i s e d ' a s s a i n i s s e m e n t d e s e a u x et les m u n i c i p a l i t é s n ' o n t p a s f a c i l i t é l e s c h o s e s . Le g o u v e r n e m e n t a d e m a n d é q u e 140 0 0 0 000 $ d e t r a v a u x d e p l u s q u e c e qui était p r é v u pour 1 9 8 3 - 1 9 8 4 soient réalisés. Le ministre d e l ' E n v i r o n n e m e n t a p r o c é d é à la simplification d e s p r o c é d u r e s , et l'accélération est e n c l e n c h é e . Le g o u v e r n e m e n t a aussi d e m a n d é à H y d r o - Q u é b e c de p r é p a r e r pour 1 9 8 3 - 1 9 8 4 un p r o g r a m m e a d d i t i o n n e l d ' i n v e s t i s s e m e n t s d ' e n v i r o n 2 0 0 0 0 0 000 $. Il ne s'agit p a s bien sûr d ' a u g m e n t e r la c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n d'électricité, m a i s plutôt d'accélérer certains i n v e s t i s s e m e n t s o u t r a v a u x dont, e n t r e a u t r e s , les p r o g r a m m e s d'entretien du r é s e a u . R a p p e l o n s à cet effet q u e les b e s o i n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s aux chantiers d e la Baie J a m e s ont e n t r a î n é , p e n d a n t q u e l q u e s a n n é e s , u n e réduction relative d e s r e s s o u r c e s affectées à c e s p r o g r a m m e s . D'autre part, d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m p o r t a n t s v o n t être réalisés cette a n n é e e n v u e d e convertir d e s s y s t è m e s é n e r g é t i q u e s industriels d u pétrole à l'électricité. La q u a t r i è m e v o i e a d o p t é e p o u r a c c é l é r e r les i n v e s t i s s e m e n t s publics a trait à l'utilisation des s o l d e s d i s p o n i b l e s d a n s le c a d r e d e s e n t e n t e s auxiliaires f é d é r a l e s - p r o v i n c i a l e s . La formule est plus aléatoire et d e m a n d e q u e l q u e s explications. Plusieurs e n t e n t e s s i g n é e s par les d e u x g o u v e r n e m e n t s p r é v o i e n t le p a r t a g e d e s c o û t s pour u n e f o u l e d e projets

Discours sur le budget - 19

routiers, t o u r i s t i q u e s , industriels et a u t r e s . La plupart d e ces e n t e n t e s ont été s i g n é e s pour cinq a n s et v i e n n e n t à é c h é a n c e le 31 m a r s 1 9 8 4 . Il v a de soi q u ' a p r è s q u a t r e a n s , plusieurs projets c o n ç u s il y a l o n g t e m p s n'ont p a s été réalisés, soit p a r c e qu'ils s e s o n t révélés illusoires o u n o n n é c e s s a i r e s o u p a r c e q u e l'un d e s d e u x g o u v e r n e m e n t s n'a p a s jugé b o n , pour d e s r a i s o n s s o u v e n t v a l a b l e s , d e procéder. C'est ainsi qu'il reste un s o l d e de plus d e 100 0 0 0 000 $ d a n s c e s e n t e n t e s qui ne serait v r a i s e m b l a b l e m e n t p a s d é p e n s é d'ici la fin d e l'année et q u i d è s lors disparaîtrait. S o u s la c o n d u i t e d u ministre délégué à l ' A m é n a g e m e n t et a u D é v e l o p p e m e n t r é g i o n a l , r e s p o n s a b l e d e l'administration des e n t e n t e s auxiliaires, u n e liste d e n o u v e a u x projets a été d r e s s é e qui r e m p l a c e les projets p é r i m é s m a i s q u i s'inspire d e s m ê m e s objectifs. C e s projets sont s o u v e n t d ' u n e g r a n d e i m p o r t a n c e sur le plan local o u régional et j e ne p e u x q u e s o u h a i t e r q u e le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l a c c e p t e d e s e j o i n d r e à n o u s pour épuiser t o u t e s les s o m m e s disponibles d a n s le c a d r e d e c e s e n t e n t e s .

Les programmes de création d'emplois Il faut enfin incorporer a u plan d ' a c t i o n é c o n o m i q u e d u g o u v e r n e m e n t les p r o g r a m m e s d e création d ' e m p l o i s d e s t i n é s e n p r e m i e r lieu à remettre a u travail d e s d i z a i n e s d e milliers de c h ô m e u r s , d ' a s s i s t é s - s o c i a u x et d e j e u n e s qui n'ont pu e n c o r e travailler. C e s p r o g r a m m e s c r é e n t s a n s d o u t e b e a u c o u p d ' e m p l o i s t e m p o r a i r e s . Mais u n e partie d e s c h ô m e u r s retrouvent g r â c e à e u x d e s e m p l o i s p e r m a n e n t s et e n particulier, le P r o g r a m me expérimental d e création d'emplois c o m m u n a u t a i r e s , appelé c o m m u n é m e n t P E C E C , a u r a c o n t r i b u é à la c r é a t i o n d ' e n t r e p r i s e s d o n t un n o m b r e i m p r e s s i o n n a n t a traversé la crise s a n s d o m m a g e . C'est à 2 3 5 0 0 0 000 $ q u e s'élèveront les s o m m e s affectées à c e s p r o g r a m m e s cette a n n é e , et plus d e 6 0 0 0 0 p e r s o n n e s p o u r r o n t e n bénéficier. En dernier lieu, afin d e s o u t e n i r les activités d a n s d e u x de nos principales industries, j ' a n n o n c e ce soir q u e 5 0 0 0 0 0 0 $ s u p p l é m e n t a i r e s s e r o n t c o n s a c r é s à la p r o m o t i o n touristique et une s o m m e é q u i v a l e n t e s e r a c o n s a c r é e à l'accélération d u p r o g r a m m e d e reboisement, p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l ' a g r a n d i s s e m e n t d e s p é p i n i è r e s . Je terminerai cet e x a m e n d u p l a n d ' a c t i o n é c o n o m i q u e par q u e l q u e s o b s e r v a t i o n s sur les rapports q u e n o u s e n t r e t e n o n s a c t u e l l e m e n t a v e c le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l . D e p u i s le Discours sur le b u d g e t d u 19 avril d e r n i e r p r o n o n c é à O t t a w a , n o u s s a v o n s m a i n t e n a n t que les p r o p o s i t i o n s si s o u v e n t faites par le Q u é b e c q u a n t à la lutte contre la r é c e s s i o n sont m a i n t e n a n t a c c e p t é e s . P o u r la p r e m i è r e fois d e p u i s plusieurs a n n é e s , les d e u x g o u v e r n e m e n t s s o n t à p e u p r è s s u r la m ê m e l o n g u e u r d ' o n d e . T a n t q u e les Q u é b é c o i s ne n o u s auront p a s d o n n é le m a n d a t d e sortir du r é g i m e politique a c t u e l , il faut profiter d'une telle c o n j o n c t i o n . L a r e m i s e au travail d e tant d e c h ô m e u r s et la relance d e l'économie l'exigent. C'est d o n c au n o m d u s e n s c o m m u n q u e j'ai offert à O t t a w a u n e active c o l l a b o r a t i o n , p o u r faire e n s o r t e q u e les d é c i s i o n s qui r e l è v e n t d e s d e u x gouvernements aboutissent rapidement.

La Politique fiscale Contrairement au g o u v e r n e m e n t f é d é r a l , j e n'ai c e p e n d a n t p a s l'intention d ' a u g m e n t e r c e soir le f a r d e a u fiscal d e s c o n t r i b u a b l e s a u d e l à d e ce qu'il est p r é s e n t e m e n t , et ceci pour les trois ou q u a t r e a n n é e s qui v i e n n e n t . J e n'ai p a s n o n plus l'intention d ' a n n o n c e r u n e a u g m e n t a t i o n m a j e u r e d u déficit. C e l a n o u s a m è n e à discuter d e la politique fiscale q u e j ' e n t e n d s suivre.

20 - 1983-84 Budget

L e s t a x e s à la c o n s o m m a t i o n À l'égard d e s t a x e s à la c o n s o m m a t i o n , c o m m e n ç o n s par d e u x d é c i s i o n s q u i , à la suite du Discours sur le b u d g e t d e l'an dernier, d o i v e n t être annoncées ce soir : elles ont trait à la taxe d e v e n t e et à la t a x e sur les t é l é c o m m u n i c a t i o n s . D'autre part j ' e n t e n d s aussi traiter d e la t a x e sur les c a r b u r a n t s . L'an dernier, il était a p p a r u inévitable d ' a u g m e n t e r de 8 à 9 pour c e n t la t a x e g é n é r a l e d e vente et celle qui s ' a p p l i q u e a u x t é l é c o m m u n i c a t i o n s . C e taux devait prévaloir j u s q u ' à la fin de l'année fiscale, c'est-à-dire j u s q u ' a u 31 m a r s 1983. À la suite d'une d é c l a r a t i o n ministérielle, j ' a i a n n o n c é q u e le m ê m e taux serait m a i n t e n u au m o i n s j u s q u ' à c e soir. J ' a n n o n c e m a i n t e n a n t qu'il n e s e r a p a s réduit. Plus t a r d , lorsque n o u s e n a u r o n s les m o y e n s , il f a u d r a d é t e r m i n e r si l'on poursuit la politique a m o r c é e il y a p l u s i e u r s a n n é e s et qui c o n s i s t e à e x e m p t e r d e s produits essentiels c o m m e les v ê t e m e n t s , les c h a u s s u r e s , les textiles, les m e u b l e s o u les appareils é l e c t r i q u e s d e b a s e , o u bien plutôt si n o u s r é d u i s o n s le taux d e la t a x e d e vente. Pour le m o m e n t , c e r t a i n e s n o u v e l l e s e x e m p t i o n s qui n'ont p a s autant d ' i m p o r t a n c e q u e celles d ' a n n é e s a n t é r i e u r e s e n t r e n t e n v i g u e u r à partir d e minuit ce soir: il s'agit d e produits d i s p a r a t e s qui v o n t d e p r o d u i t s d ' h y g i è n e au matériel roulant minier et forestier. O n en t r o u v e r a la d e s c r i p t i o n e n a n n e x e . O n notera c e p e n d a n t q u ' u n e t a x e a d d i t i o n n e l l e d e 2,00 $ par v i d é o c a s s e t t e v i e r g e dont le support est d e m o i n s d e 19 m i l l i m è t r e s est a j o u t é e à la t a x e d e v e n t e . Elle e n t r e r a aussi en vigueur c e soir à minuit. Elle c o n t r i b u e r a à m i e u x protéger les droits d'auteur. En outre, la t a x e sur les c a r b u r a n t s s e r a m a i n t e n u e au n i v e a u actuel d e 4 0 pour cent d u prix de détail. Le fait d e p a s s e r d e 2 0 à 4 0 pour cent le 18 n o v e m b r e 1 9 8 1 , a r a p p o r t é a u Trésor public, a u c o u r s d e 1 9 8 2 - 1 9 8 3 , e n v i r o n 6 0 0 0 0 0 000 $. Il n'y a a u c u n m o y e n par lequel o n p u i s s e , d a n s l'immédiat, se p a s s e r d ' u n e s o m m e pareille. Il faut q u a n d m ê m e r e c o n n a î t r e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u prix d e l'essence, à c a u s e d e la surtaxe, a u r a a c c é l é r é le p a s s a g e à d e s v o i t u r e s plus petites, c o n s o m m a n t m o i n s et donc c o n t r i b u a n t à s a u v e r l'énergie. D'autre part, cette surtaxe a c o n t r i b u é , a v e c le n o u v e a u C o d e d e la route, à réduire la v i t e s s e d e circulation sur les routes. Les résultats en ce qui a trait a u x a c c i d e n t s , et e n particulier aux a c c i d e n t s sérieux, sont tout à fait spectaculaires, et c'est ainsi q u e les p r i m e s d ' a s s u r a n c e - a u t o m o b i l e pour d o m m a g e s corporels n'ont a u g m e n t é q u e l é g è r e m e n t d e p u i s m a i n t e n a n t q u a t r e a n s . Enfin, l'augmentation d e la t a x e sur les c a r b u r a n t s a u r a e n t r a î n é u n e c h u t e , s o m m e toute s o u h a i t a ble, de la c o n s o m m a t i o n d ' e s s e n c e s u p e r qui au Q u é b e c était p r o p o r t i o n n e l l e m e n t le triple de celle du reste d u C a n a d a . De cette f a ç o n a u s s i , les Q u é b é c o i s ont pu atténuer le fardeau additionnel d e la s u r t a x e . Je reconnais c e p e n d a n t q u e l ' a u g m e n t a t i o n de la t a x e sur les c a r b u r a n t s a e n t r a î n é pour les détaillants d ' e s s e n c e d e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s d e s p r o b l è m e s sérieux q u ' u n e f o r m u l e de c o m p e n s a t i o n a c h e r c h é à a t t é n u e r . Sur la b a s e d e l'expérience a c q u i s e , il m e s e m b l e nécessaire d e modifier la f o r m u l e et d e l'enrichir. D e s dispositions précises à ce sujet entrent en v i g u e u r c e soir et a p p a r a i s s e n t en a n n e x e . Elles a u g m e n t e r o n t l'aide f i n a n c i è re aux détaillants frontaliers d ' e n v i r o n 6 millions d e dollars. En outre, la t a x e a p p l i c a b l e au g a z p r o p a n e utilisé c o m m e c a r b u r a n t s e r a réduite au niveau du t a u x effectif d e la t a x e sur les c a r b u r a n t s à c o m p t e r d e minuit ce soir.

Discours sur le budget - 21

L ' i m p ô t s u r le r e v e n u En ce qui r e g a r d e m a i n t e n a n t l'impôt sur le r e v e n u d e s particuliers, o n sait q u e c e r t a i n s g r o u p e s e n a t t a q u e n t , d e p u i s p l u s i e u r s a n n é e s , à la fois le n i v e a u g é n é r a l et la progressivité. Le t h è m e le p l u s s o u v e n t e n t e n d u a trait à la fiscalité d e s c a d r e s q u e l'on c o m p a r e à celle d e la p r o v i n c e v o i s i n e o ù elle est m o i n s é l e v é e . De s o n c ô t é , le g o u v e r n e m e n t soutient à j u s t e titre qu'il a réussi d e p u i s plusieurs a n n é e s à faire e n sorte que, pour les c o n t r i b u a b l e s t a x é s c o m m e m a r i é et qui g a g n e n t l'équivalent d u salaire industriel m o y e n o u m o i n s , l'impôt sur le r e v e n u soit à un n i v e a u voisin et parfois inférieur à l'Ontario. J'ai par ailleurs fait r é e x a m i n e r t o u t e la s t r u c t u r e d e l'impôt sur le r e v e n u q u é b é c o i s d a n s un c a d r e plus large q u e celui qui est h a b i t u e l l e m e n t utilisé. En effet, o n sait q u e d e p u i s des a n n é e s , les g o u v e r n e m e n t s s u c c e s s i f s o n t introduit divers p r o g r a m m e s d'aide a u contribuable qui o n t s o u v e n t c o m m e c a r a c t é r i s t i q u e d'être d e m o i n s e n m o i n s g é n é r e u x , au fur et à m e s u r e q u e s'accroît s o n r e v e n u . D'autre part, les b é n é f i c e s d é c o u l a n t d e certains de c e s p r o g r a m m e s sont t a x a b l e s alors q u e d'autres ne le sont p a s . Le résultat d e t o u t e cette s é d i m e n t a t i o n , c'est s a n s d o u t e q u e les c o m p a r a i s o n s interprovinciales du véritable f a r d e a u fiscal d e v i e n n e n t d e plus e n plus m a l a i s é e s , m a i s surtout qu'on ne sait plus e x a c t e m e n t q u e l est le taux véritable d e t a x a t i o n au fur et à m e s u r e q u e s'élève le r e v e n u . La s a g e s s e p o p u l a i r e v e u t q u ' à c a u s e d e la c o n j o n c t i o n d e l'impôt qui croît et d e s a v a n t a g e s qui d é c r o i s s e n t q u a n d le r e v e n u s ' é l è v e , il n'est g u è r e intéressant pour les c h ô m e u r s o u les a s s i s t é s s o c i a u x d e se r e m e t t r e au travail, m ê m e q u a n d le travail est disponible; o n s o u l i g n e a u s s i s o u v e n t q u e d'obtenir u n e p r o m o t i o n n'est p a s particulièrement incitatif sur le plan financier, m ê m e si le r e v e n u initial est a s s e z faible. De telles réactions sont très s é r i e u s e s et d o i v e n t être e x a m i n é e s . A p r è s tout, u n e s o c i é t é doit être en m e s u r e d e r e c o n n a î t r e et p r o m o u v o i r l'intérêt financier au travail. La fiscalité des c a d r e s a u n e g r a n d e i m p o r t a n c e pour a s s u r e r leur m o t i v a t i o n . La fiscalité d u travailleur ordinaire e n a tout a u t a n t pour les m ê m e s raisons. En période d e r é c e s s i o n a i g u ë c o m m e celle q u e n o u s v e n o n s d e c o n n a î t r e , notre s y s t è m e fiscal et social p r o t è g e celui qui p e r d s o n travail m i e u x q u e d a n s b e a u c o u p d'autres pays d u m o n d e . M a i s , d è s q u e la relance s ' a c c e n t u e , il est évident q u e , pour bien d e s g e n s , le retour a u travail, s u r t o u t officiel, e n r e g i s t r é , peut p r é s e n t e r a s s e z p e u d'intérêt financier. Et bien sûr, l'attrait du travail au noir, c'est-à-dire c a c h é , n o n e n r e g i s tré, croît p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . C'est d a n s ce c o n t e x t e q u e j ' a i l'intention d e d é p o s e r , l'automne p r o c h a i n , un livre blanc sur la fiscalité d e s particuliers qui e x a m i n e r a en m ê m e t e m p s t o u s les p r o g r a m m e s fiscaux ou s o c i a u x qui s'y greffent et f o r m u l e r a un certain n o m b r e d e r e c o m m a n d a t i o n s pour l'ensemble d e la fiscalité sur le r e v e n u d e s particuliers, d e bas en haut d e l'échelle. Le livre blanc s e r a b a s é sur q u e l q u e s principes s i m p l e s . Entre a u t r e s , o n c h e r c h e r a à assurer une p r o g r e s s i v i t é qui incite au travail et à l'accroissement d e s r e v e n u s , m a i s qui d'autre part atteigne d e s m a x i m u m s plus c o m p a t i b l e s a v e c ce q u e l'on t r o u v e ailleurs e n A m é r i q u e du N o r d . Une fois le livre blanc publié, u n e d i s c u s s i o n p u b l i q u e p o u r r a s ' e n g a g e r , et les d é c i s i o n s quant à la r é f o r m e d u s y s t è m e s e r o n t alors a n n o n c é e s au p r o c h a i n D i s c o u r s sur le budget. Dans l'intervalle c e p e n d a n t , d e s d i s p o s i t i o n s d o i v e n t être prises q u a n t au taux d ' i n d e x a tion qui s e r a a p p l i c a b l e a u x e x e m p t i o n s p e r s o n n e l l e s , le 1 janvier 1 9 8 4 . C o m m e o n le sait, d e p u i s q u e l q u e s a n n é e s , n o u s a v o n s utilisé un taux d e 7,5 pour cent. Le g o u v e r n e er

22 - 1983-84 Budget

ment fédéral a a b a i s s é s o n p r o p r e t a u x d ' i n d e x a t i o n , qui s ' a p p l i q u e aussi bien a u x e x e m p t i o n s q u ' à la table d ' i m p ô t , à 6 p o u r cent, le 1 j a n v i e r 1983, alors q u e le Q u é b e c continuait d ' a p p l i q u e r un t a u x d e 7,5 pour cent. Pour le 1 j a n v i e r 1984, le g o u v e r n e m e n t fédéral a c o n f i r m é un t a u x d e 5 p o u r cent. T e n a n t c o m p t e d e la nette réduction d u t a u x d'inflation, j ' a n n o n c e q u e le t a u x q u é b é c o i s s e r a aussi d e 5 pour cent. L ' e x e m p t i o n personnelle d e b a s e s e r a portée à 5 2 8 0 $, l'exemption d e p e r s o n n e m a r i é e à 3 9 6 0 $ et les e x e m p t i o n s pour raison d ' â g e d e c e u x qui ont plus d e 6 5 a n s à 2 200 $. er

er

O n trouvera, e n a n n e x e , la liste d e s autres e x e m p t i o n s p e r s o n n e l l e s pour 1 9 8 4 . O n notera, e n tout état d e c a u s e , q u ' u n c o u p l e t a x é c o m m e m a r i é ne paiera a u c u n impôt sur les p r e m i e r s 9 4 5 0 $ d e r e v e n u s , et q u ' u n c o u p l e â g é d e plus d e 6 5 a n s ne paiera a u c u n impôt sur les p r e m i e r s 14 460 $ d e r e v e n u s . F i s c a l i t é d e s e n t r e p r i s e s et d e s

investisseurs

Si les d é c i s i o n s e s s e n t i e l l e s q u a n t à l'impôt sur le r e v e n u seront prises l'an p r o c h a i n , il n'en est pas d e m ê m e à l'égard d e d i v e r s e s m o d i f i c a t i o n s à la fiscalité a p p l i c a b l e aux entreprises et aux p l a c e m e n t s q u e les c o n t r i b u a b l e s y font. Il faut p r e n d r e d è s m a i n t e nant d e s d é c i s i o n s , alors q u e la reprise d e l ' é c o n o m i e s ' a m o r c e , et q u ' u n g r a n d n o m b r e d'entreprises sortent d e la r é c e s s i o n d a n s une situation f i n a n c i è r e p r é c a i r e . En o u t r e , il importe q u ' a u - d e l à d e s c r é d i t s affectés au v i r a g e t e c h n o l o g i q u e , un certain n o m b r e d e m e s u r e s d'ordre fiscal v i e n n e n t ajouter un a c c e n t plus p r o n o n c é e n c o r e aux s e c t e u r s prioritaires d e la r e c h e r c h e et d u d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e . D'ores et d é j à , il est a p p a r u d e p u i s un a n q u e la r é c e s s i o n a u r a eu c o m m e un d e s e s résultats d ' a u g m e n t e r c o n s i d é r a b l e m e n t l'endettement d e s e n t r e p r i s e s c a n a d i e n n e s . A u Q u é b e c , o ù t r a d i t i o n n e l l e m e n t n o s e n t r e p r i s e s sont s o u s - c a p i t a l i s é e s , le p h é n o m è n e est plus important e n c o r e et e x p l i q u e un b o n n o m b r e d e s faillites q u e n o u s a v o n s c o n n u e s . Le plan d ' u r g e n c e d e f i n a n c e m e n t d e s e n t r e p r i s e s lancé en 1982 et qui se p o u r s u i v r a e n 1983, a p e r m i s d'aller a u plus p r e s s é à l'égard d e c e n t a i n e s d'entreprises m a n u f a c t u r i è res, en a u g m e n t a n t leur c a p a c i t é d ' e m p r u n t et e n e n réduisant le coût. D a n s ce s e n s , le plan Biron est arrivé à t e m p s p o u r éviter un a f f a i s s e m e n t e n c o r e plus g r a n d d e l'industrie québécoise. Il n'en reste p a s m o i n s q u e le p r o b l è m e d e la sous-capitalisation d e s e n t r e p r i s e s reste e n d é m i q u e . Il faut, d e t o u t e é v i d e n c e , inciter d a v a n t a g e d ' u n e part les e n t r e p r i s e s à a u g m e n t e r leur c a p i t a l - a c t i o n s et d ' a u t r e part les particuliers à a c h e t e r ces actions. D é j à le Q u é b e c a i n n o v é à cet é g a r d e n c r é a n t le R é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s . C e p r o g r a m m e aura c o û t é 4 0 0 0 0 000 $ e n 1 9 8 2 - 1 9 8 3 au T r é s o r public, et il a p e r m i s de faciliter le p l a c e m e n t d e s a c t i o n s d ' u n e t r e n t a i n e d e c o r p o r a t i o n s , en m ê m e t e m p s qu'il permettait de réduire s e n s i b l e m e n t le n i v e a u d e s i m p ô t s p a y a b l e s par les c o n t r i b u a b l e s à hauts revenus. Il n'en reste pas m o i n s q u ' à l'usage, le R é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s ne s'est p a s révélé aussi utile qu'il aurait pu l'être, p o u r les e n t r e p r i s e s , par o p p o s i t i o n aux particuliers. U n e dizaine de g r a n d e s e n t r e p r i s e s q u i , a u f o n d , n'ont p a s besoin d u R é g i m e d ' é p a r g n e actions p o u r placer leurs titres, ont m o b i l i s é la m a j e u r e partie d e s é m i s s i o n s , alors q u e les petites et m o y e n n e s e n t r e p r i s e s e n ont profité m o i n s q u ' o n aurait pu le p e n s e r d e prime a b o r d . Or les p r o b l è m e s d e s o u s - c a p i t a l i s a t i o n s ' a p p l i q u e n t bien plus à elles q u ' à de g r a n d e s b a n q u e s o u à d e s h o l d i n g s c o m m e C a n a d i a n Pacific Enterprises. Il faut d o n c réorienter le tir. D é j à , l'entrée e n v i g u e u r d e la nouvelle Loi sur les v a l e u r s mobilières facilite g r a n d e m e n t la p r é p a r a t i o n d ' é m i s s i o n s d'actions par les petites et m o y e n n e s e n t r e p r i s e s . La fiscalité doit venir a p p u y e r cet a s s o u p l i s s e m e n t .

Discours sur le budget - 23

J ' a n n o n c e d o n c c e soir les m e s u r e s s u i v a n t e s . Les actions privilégiées n o n r a c h e t a b l e s mais convertibles e n a c t i o n s o r d i n a i r e s a u g r é du d é t e n t e u r , é m i s e s par u n e c o r p o r a t i o n en voie de d é v e l o p p e m e n t a p r è s le D i s c o u r s sur le b u d g e t seront d o r é n a v a n t a d m i s s i bles au R é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s . Le c o n c e p t d e c o r p o r a t i o n e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t est défini à l'annexe sur les mesures fiscales. Il s'agira e s s e n t i e l l e m e n t d e c o r p o r a t i o n s dont l'actif se situe entre 2 0 0 0 0 0 0 $ et 2 5 0 0 0 0 0 0 $ d e m ê m e q u e d e s c o r p o r a t i o n s dont l'actif est d e 2 0 0 0 0 0 0 $ ou moins mais qui exploitent p r i n c i p a l e m e n t u n e e n t r e p r i s e à c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e reconnue par le g o u v e r n e m e n t . En outre, et le c h a n g e m e n t est majeur, t o u t e s les a c t i o n s ne seront p a s é g a l e m e n t admissibles au R é g i m e . Les a c t i o n s é m i s e s par d e s e n t r e p r i s e s dont l'actif d é p a s s e 1 0 0 0 0 0 0 000 $ ne s e r o n t a d m i s s i b l e s à u n e d é d u c t i o n q u ' a u taux de 75 pour c e n t d e leur coût d'achat p o u r l'année 1984 et d e 5 0 pour cent pour l'année 1985. Les a c t i o n s é m i s e s par d e s c o r p o r a t i o n s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t seront a d m i s s i b l e s à u n e déduction au taux d e 150 pour cent d e leur c o û t d'achat à partir d e minuit ce soir. Enfin, les autres actions é m i s e s c o n t i n u e r o n t d'être a d m i s s i b l e s pour leur pleine valeur, c o m m e c'est le c a s a c t u e l l e m e n t . Par ailleurs, pour l'année d ' i m p o s i t i o n 1 9 8 3 , le plafond d e p l a c e m e n t a d m i s s i b l e pour le R é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s r e s t e r a limité à 2 0 pour c e n t d u r e v e n u m a i s s ' a p p l i q u e r a d o r é n a v a n t au r e v e n u total plutôt q u ' a u r e v e n u g a g n é , c'est-à-dire q u e les r e v e n u s d e placement seront a u s s i a d m i s s i b l e s a u R é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s et n o n pas s e u l e m e n t les revenus d e travail. Q u a n t a u m o n t a n t m a x i m u m d e 15 0 0 0 $, il s e r a porté à 2 0 0 0 0 $ à compter d e 1 9 8 4 . Encore faut-il c e p e n d a n t q u e les e n t r e p r i s e s soient incitées à é m e t t r e d e s a c t i o n s . S a n s doute, à c a u s e d u R é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s , p e u v e n t - e l l e s v e n d r e plus f a c i l e m e n t d e s actions à leurs a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s o u à leurs e m p l o y é s . Il n'en reste pas m o i n s q u e dès q u ' u n e e n t r e p r i s e atteint u n e c e r t a i n e taille c'est e n c o r e par le t r u c h e m e n t d ' é m i s sions d a n s le g r a n d public q u e le f i n a n c e m e n t par actions est le plus efficace. Mais les é m i s s i o n s p u b l i q u e s s o n t e n butte à plusieurs o b s t a c l e s . C e r t a i n e s e n t r e p r i s e s sont c o n t r ô l é e s par d e s f a m i l l e s o u d e s g r o u p e s restreints d ' a s s o c i é s , et les propriétaires veulent à la fois g a r d e r le c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s et n'avoir d e c o m p t e s à r e n d r e q u ' à e u x - m ê m e s . La réaction est h u m a i n e et o n ne peut g u è r e y faire c o n t r e c e l a . Par ailleurs, d a n s bien d ' a u t r e s c a s , simplifications a p p o r t é e s à la Loi sur faisabilité d'une é m i s s i o n et les frais gruger u n e part a s s e z c o n s i d é r a b l e entreprise.

les les de du

raisons sont plutôt d'ordre financier. M a l g r é les v a l e u r s m o b i l i è r e s , les c o û t s reliés à l'étude d e c o u r t a g e sont à ce point é l e v é s , qu'ils p e u v e n t produit d e la p r e m i è r e é m i s s i o n d ' u n e petite

Le coût d ' u n e p r e m i è r e é m i s s i o n est, c e p e n d a n t , bien d a v a n t a g e g r e v é par ce q u e l'on pourrait appeler le c o û t d ' e n t r é e sur le m a r c h é public. C e q u e d é s i g n e cette e x p r e s s i o n a trait au p h é n o m è n e s u i v a n t : les a c h e t e u r s d e la p r e m i è r e é m i s s i o n d ' u n e e n t r e p r i s e achètent un titre j u s q u ' a l o r s i n c o n n u . Ils v o n t d o n c exiger u n e sorte d ' e s c o m p t e sur la valeur réelle d e l'action. Afin d'éliminer les p r o b l è m e s q u e je v i e n s de décrire et d'inciter les e n t r e p r i s e s à consolider leur b a s e f i n a n c i è r e , et ainsi a u g m e n t e r leur c a p a c i t é d e c r o i s s a n c e , j ' a n n o n c e q u ' à partir d e d e m a i n t o u t e c o r p o r a t i o n en v o i e d e d é v e l o p p e m e n t qui v e u t p r o c é d e r à une première é m i s s i o n p u b l i q u e d ' a c t i o n s s e r a a d m i s s i b l e à d e u x t y p e s d e s u b v e n t i o n s . Les études de faisabilité d ' u n e p r e m i è r e é m i s s i o n publique d'actions seront a d m i s s i b l e s à une s u b v e n t i o n p o u v a n t a t t e i n d r e 10 000 $ et qui s e r a é g a l e à la moitié d e s frais e n c o u r u s . En s e c o n d lieu, le coût d ' e n t r é e à l'occasion d ' u n e p r e m i è r e é m i s s i o n q u e je

24 - 1983-84 Budget

viens de d é c r i r e c o m m e é t a n t l ' e s c o m p t e sur les titres, et les frais d ' é m i s s i o n , s e r a c o m p e n s é d e la f a ç o n s u i v a n t e : le g o u v e r n e m e n t p a i e r a à la c o r p o r a t i o n a d m i s s i b l e u n e subvention é g a l e à 7 5 p o u r c e n t d e s p r e m i e r s 2 0 0 0 0 0 $ d'actions a d m i s s i b l e s s o u s c r i t e s et p a y é e s d ' u n e p r e m i è r e é m i s s i o n p u b l i q u e d'actions, 5 0 pour c e n t pour la t r a n c h e d e 200 0 0 0 $ à 4 0 0 0 0 0 $, et 2 5 pour c e n t p o u r celle qui est s u p é r i e u r e à 4 0 0 0 0 0 $ s a n s d é p a s s e r t o u t e f o i s 1 0 0 0 0 0 0 $. L a S o c i é t é d e d é v e l o p p e m e n t industriel d u Q u é b e c administrera le p r o g r a m m e . Voilà d e n o u v e l l e s incitations p o u r q u e les e n t r e p r i s e s s ' e n g a g e n t plus r é s o l u m e n t d a n s le f i n a n c e m e n t par a c t i o n s . O n c h e r c h e ainsi à agir sur l'offre d'actions c o m m e le R é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s c h e r c h e à agir sur la d e m a n d e . Sans d o u t e , n'y a-t-il rien d a n s les m e s u r e s qui ont été a n n o n c é e s ce soir p o u r faciliter et activer le m a r c h é s e c o n d a i r e d e s a c t i o n s . N é a n m o i n s , j ' a i été s e n s i b l e aux r e p r é s e n t a tions qui m'ont été faites par les autorités d e la B o u r s e de M o n t r é a l d ' a c c o r d e r d e s a v a n t a g e s f i s c a u x particuliers à c e q u ' o n a p p e l l e les m a i n t e n e u r s de m a r c h é . Les détails de ces a v a n t a g e s s e r o n t définis d a n s les p r o c h a i n e s s e m a i n e s en collaboration a v e c les représentants d e la B o u r s e et s ' a p p l i q u e r o n t à l'année f i n a n c i è r e d e s m a i n t e n e u r s d e m a r c h é s d é b u t a n t a p r è s le j o u r d u p r é s e n t D i s c o u r s . En outre, et c e l a a b e a u c o u p p l u s d e c o n s é q u e n c e s , il faut d é t e r m i n e r si l'on doit s'harmoniser aux m e s u r e s a n n o n c é e s par le ministre fédéral d e s F i n a n c e s à l'égard d u n o u v e a u r é g i m e d e t a x a t i o n d u g a i n e n capital sur les actions d'entreprises c a n a d i e n n e s a c h e t é e s aussi bien s u r le m a r c h é p r i m a i r e q u e s e c o n d a i r e . Les m e s u r e s p r o p o s é e s par le ministre f é d é r a l c o n s i s t e n t à ne taxer q u e le gain en capital qui d é p a s s e le t a u x d'inflation. Il f a u d r a u n e législation c o n s i d é r a b l e pour mettre en place ce s y s t è m e . D'autre part, l'enregistrement et le c o n t r ô l e d e s t r a n s a c t i o n s d e m a n d e r o n t une p a p e r a s s e r i e accrue. J e n'ai p a s l'intention d e m ' e n g a g e r d a n s une telle voie. J ' a n n o n c e d o n c q u ' à partie d u j o u r o ù le n o u v e a u r é g i m e f é d é r a l s e r a mis en vigueur, toute action a p p a r t e n a n t à un Q u é b é c o i s , inscrite d a n s u n r é g i m e f é d é r a l de p l a c e m e n t s e n titres i n d e x é s ( R P T I ) ne sera plus assujettie à l'impôt sur le g a i n e n capital e n vertu d e la Loi sur les i m p ô t s d u Q u é b e c . C e l a incitera d a v a n t a g e les c o n t r i b u a b l e s à détenir d e s actions et facilitera le d é v e l o p p e m e n t d'un m a r c h é s e c o n d a i r e sur les titres d'entreprises. Avant d'en t e r m i n e r a v e c t o u s c e s efforts pour a m e n e r les Q u é b é c o i s à acquérir, détenir et transiger d e s a c t i o n s d ' e n t r e p r i s e s , et ainsi a m é l i o r e r la capitalisation d e celles-ci, j e tiens à dire q u e l q u e s m o t s d u projet d e la F é d é r a t i o n d e s Travailleurs d u Q u é b e c ; il consiste à créer u n F o n d s d e Solidarité a u q u e l les travailleurs et les f o n d s qu'ils contrôlent s o u s c r i r a i e n t , et d o n t la v o c a t i o n serait d e participer au capital d e risque d e s entreprises. C'est a v e c e n t h o u s i a s m e q u e le g o u v e r n e m e n t a accueilli le projet. L e s a v a n t a g e s f i s c a u x q u i d o i v e n t l ' a c c o m p a g n e r sont a c t i v e m e n t d i s c u t é s et j'ai bien l'intention d e faire e n sorte q u e les travailleurs t r o u v e n t à ce projet d e s a v a n t a g e s aussi a p p r é c i a b l e s q u e c e u x q u e j ' a n n o n c e c e soir d a n s un c a d r e plus large. L ' é c o n o m i e d u Q u é b e c , en dépit d e l'épargne c o n s i d é r a b l e qu'elle g é n è r e , a trop m a n q u é jusqu'ici d e capital d e risque p o u r q u e l'on ne p r e n n e p a s , a p r è s le c h o c d e la r é c e s s i o n , tous les m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r e n f i n c r é e r un c l i m a t qui a m è n e t o u s les Q u é b é c o i s à construire u n e é c o n o m i e plus s o l i d e , plus concurrentielle et dont ils seraient propriétaires. Les efforts ainsi d é p l o y é s p o u r a m é l i o r e r la capitalisation d e s entreprises doivent être a c c o m p a g n é s d ' a j u s t e m e n t s a p p o r t é s au r é g i m e général d'imposition d e s e n t r e p r i s e s et de leurs c h a r g e s s o c i a l e s . La taxation g é n é r a l e d e s e n t r e p r i s e s a p o s é d e s p r o b l è m e s d e p u i s un a n e n v i r o n . Pourtant, la r é f o r m e d e la fiscalité d e s e n t r e p r i s e s n'avait pas été mal reçue en 1 9 8 1 . Certes la c o n t r i b u t i o n d e s e m p l o y e u r s au f o n d s d e s s e r v i c e s d e s a n t é a été a u g m e n t é e

Discours sur le budget - 25

de 1,5 pour cent d e la feuille d e p a y e , à 3 pour cent, et la t a x e sur le capital a é t é a u g m e n t é e d e 50 p o u r cent, c'est-à-dire d e 0,30 d e 1 p o u r cent à 0,45 d e 1 p o u r cent; par contre, l'impôt sur les profits avait tout d e m ê m e été réduit d e 12 à 3 pour cent pour les petites e n t r e p r i s e s , et par é t a p e s d e 13 à 5,5 pour cent pour les g r a n d e s . Nulle part au C a n a d a l'impôt sur les profits d e l ' e n s e m b l e d e s c o r p o r a t i o n s n'est aussi faible. Encore faut-il q u e les e n t r e p r i s e s f a s s e n t d e s profits pour a p p r é c i e r les v e r t u s d'un pareil régime. Q u a n d elles n'en font p a s , elles ne v o i e n t f o r c é m e n t q u e leurs c o n t r i b u t i o n s a u fonds d e s s e r v i c e s d e s a n t é et leur t a x e sur le capital, qui sont d e s s o r t e s d e c h a r g e s fixes. Pour soulager les e n t r e p r i s e s , si n o m b r e u s e s , qui ont a c c u m u l é d e s pertes à l'occasion de la r é c e s s i o n , j ' i n d i q u e d ' a b o r d q u e j ' h a r m o n i s e r a i notre législation fiscale à l'extension de la période d e reports d e p e r t e s a n n o n c é e par le ministre fédéral d e s F i n a n c e s le 19 avril dernier, et q u ' e n o u t r e , j ' a i l'intention d ' a u g m e n t e r le crédit d'impôt r e m b o u r s a b l e d'une c o r p o r a t i o n qui subit u n e perte d ' e n t r e p r i s e . A c t u e l l e m e n t , ce crédit d'impôt est d e 3 pour cent d e cette perte, j u s q u ' à c o n c u r r e n c e du m o n t a n t p a y a b l e au titre d e la t a x e sur le capital. C e t t e limite est triplée à l'égard d e s p e r t e s s u b i e s d a n s t o u t e a n n é e d ' i m p o s i tion se t e r m i n a n t à partir d e d e m a i n . La c o m b i n a i s o n d e l ' h a r m o n i s a t i o n à la d é c l a r a t i o n f é d é r a l e et d e l ' a u g m e n t a t i o n d e la limite du crédit d ' i m p ô t p e r m e t t r a a u x e n t r e p r i s e s d e réduire d e 20 0 0 0 0 0 0 $ leur f a r d e a u fiscal en 1 9 8 3 - 1 9 8 4 . Il faut m a i n t e n a n t a b o r d e r d e s m e s u r e s qui c o n c e r n e n t trois s e c t e u r s d'une i m p o r t a n c e exceptionnelle : les e n t r e p r i s e s e n g a g é e s d a n s la r e c h e r c h e et le d é v e l o p p e m e n t , les entreprises d e s e r v i c e s s p é c i a l i s é s qui ont à utiliser d e la m a i n - d ' o e u v r e q u é b é c o i s e à l'étranger et les o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e s s o c i é t é s f i n a n c i è r e s . D a n s c h a c u n d e c e s cas, il s'agit d ' e n t r e p r i s e s qui ont a c q u i s d e p u i s q u e l q u e s a n n é e s u n e i m p o r t a n c e considérable pour le d é v e l o p p e m e n t d u Q u é b e c et à l'égard d e s q u e l l e s d e s a v a n t a g e s fiscaux p e u v e n t a c c é l é r e r le d é v e l o p p e m e n t . C'est un t r u i s m e d'affirmer q u e l ' é c o n o m i e c a n a d i e n n e , c o m m e l'économie d u Q u é b e c , ne c o n s a c r e pas s u f f i s a m m e n t d ' a r g e n t à la r e c h e r c h e et au d é v e l o p p e m e n t . P a r c e qu'une part si é l e v é e d u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s c a n a d i e n n e s est entre les m a i n s d'intérêts é t r a n g e r s , il est c o m p r é h e n s i b l e qu'il en soit ainsi. En fait, il n'y a g u è r e d ' a v a n t a g e s à ce q u e les filiales s'activent d a n s le s e c t e u r d e la r e c h e r c h e . Il faut d o n c ou bien qu'elles aient un intérêt f i n a n c i e r é v i d e n t à le faire, ou bien q u e les e n t r e p r i s e s autochtones j o u e n t ce rôle à leur p l a c e . Aux fins d'assurer cet intérêt financier, j ' a n n o n c e q u e p o u r les d é p e n s e s d e r e c h e r c h e et de d é v e l o p p e m e n t e f f e c t u é e s à c o m p t e r d e d e m a i n , un crédit d'impôt r e m b o u r s a b l e s e r a créé, équivalant à 10 pour c e n t d e la m a s s e salariale c o n s a c r é e à cette fin par t o u t e entreprise au Q u é b e c . Le c a r a c t è r e r e m b o u r s a b l e d e c e crédit d'impôt i m p l i q u e q u e m ê m e si une e n t r e p r i s e ne fait a u c u n profit d a n s u n e a n n é e , 10 pour cent d e la m a s s e salariale qu'elle c o n s a c r e à la r e c h e r c h e et au d é v e l o p p e m e n t lui s e r a p a y é e par l'État. Les détails de cette m e s u r e s o n t aussi e x p o s é s e n a n n e x e . Elle c o û t e r a 2 6 0 0 0 0 0 0 $ au Trésor public. Il m e s e m b l e q u ' a p r è s l'introduction d'une telle m e s u r e , a u c u n e e n t r e p r i s e implantée ici n'aura un intérêt f i n a n c i e r à c o n d u i r e s e s r e c h e r c h e s ailleurs q u ' a u Q u é b e c . On sait aussi à quel point les e n t r e p r i s e s q u é b é c o i s e s d e s e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s , d e génie conseil e n particulier, ont a d m i r a b l e m e n t réussi à s ' e n g a g e r sur les m a r c h é s étrangers. J'y ai d'ailleurs fait allusion p r é c é d e m m e n t . C e s e n t r e p r i s e s utilisent les services d e n o m b r e u x Q u é b é c o i s qui a c c e p t e n t d e s'expatrier p e n d a n t un t e m p s plus o u moins long pour c o n s t r u i r e les é q u i p e m e n t s t é l é p h o n i q u e s , les é c o l e s t e c h n i q u e s , les barrages ou les u s i n e s q u e le T i e r s - M o n d e et, d e plus en plus, les p a y s industriels achètent au Q u é b e c .

26 - 1983-84 Budget

Pour la réalisation d e leurs c o n t r a t s à l'étranger, les e n t r e p r i s e s du Q u é b e c d o i v e n t pouvoir trouver a v a n t a g e u x d'utiliser le plus g r a n d n o m b r e d e Q u é b é c o i s possible. Et le Q u é b e c a tout intérêt à c e q u ' u n g r a n d n o m b r e d e s siens aient u n e expertise internationale. Or, ceux qui v o n t c h e r c h e r cette e x p e r t i s e ne profitent p a s , p e n d a n t qu'ils sont à l'étranger, d e la plupart d e s s e r v i c e s publics qui sont d i s p o n i b l e s ici. Il est d o n c n o r m a l q u ' o n réduise, p e n d a n t leur s é j o u r à l'étranger, les i m p ô t s qu'ils doivent p a y e r au Q u é b e c . Déjà n o u s a v o n s fait u n e partie d u c h e m i n d a n s ce s e n s . Il faut m a i n t e n a n t faire davantage. J ' a n n o n c e , d o n c q u ' à partir d e minuit c e soir, tout salarié résident q u é b é c o i s qui quittera le C a n a d a pour aller travailler à l'étranger pour un e m p l o y e u r qui réside au C a n a d a o u pour une filiale é t r a n g è r e d e cet e m p l o y e u r , s e r a e x o n é r é d'impôt sur son r e v e n u g a g n é à l'étranger e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e m o i s c o m p l e t s qu'il a u r a ainsi travaillés à l'étranger d e sorte q u ' a p r è s d o u z e m o i s , il s e r a c o m p l è t e m e n t e x o n é r é d'impôt sur ce revenu. Les i n d e m n i t é s d e séjour, q u a n t à elles, seront e x e m p t é e s t o t a l e m e n t d a n s la m e s u r e o ù elles s e r o n t e n d e ç à d e la moitié d e la r é m u n é r a t i o n d e b a s e . Les entreprises q u é b é c o i s e s d i s p o s e r o n t ainsi d'un statut fiscal pour leurs e m p l o y é s qui les rendra plus c o n c u r r e n t i e l l e s a v e c les e n t r e p r i s e s e u r o p é e n n e s , a m é r i c a i n e s ou j a p o n a i s e s , a u x q u e l l e s elles ont à d i s p u t e r d e s contrats. En outre, et pour rester d a n s le s e c t e u r d e s t r a n s a c t i o n s internationales, j'ai d é j à i n d i q u é q u e le g o u v e r n e m e n t du Q u é b e c a p p u y a i t s a n s r é s e r v e le projet d e création d'un c e n t r e bancaire international à M o n t r é a l . Le g o u v e r n e m e n t fédéral tarde à d o n n e r u n e r é p o n s e à ce sujet. Pour a u g m e n t e r la p r e s s i o n d e ce c ô t é , j ' a n n o n c e q u e je suis d i s p o s é à enlever toute t a x e sur le c a p i t a l , i m p ô t et contributions d ' e m p l o y e u r s au f o n d s d e s services d e s a n t é qui relève d u g o u v e r n e m e n t d e Q u é b e c et qui seraient reliés directement aux t r a n s a c t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e s institutions d'un tel centre, d è s q u e le g o u v e r n e m e n t fédéral a u r a a c c e p t é d e faire d e m ê m e . Je t e r m i n e ici l'exposé d e s p r i n c i p a l e s m e s u r e s fiscales qui s ' a d r e s s e n t aux e n t r e p r i s e s . À cela s'ajoutent q u e l q u e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s dont on t r o u v e r a les détails en a n n e x e . M e n t i o n n o n s entre a u t r e s q u e d e s a l l è g e m e n t s sont a p p o r t é s à la fiscalité pour stimuler l'exploration m i n i è r e et pour f a v o r i s e r la p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e au Q u é b e c . L'impôt s u r les s u c c e s s i o n s et s u r les d o n s Il faut m a i n t e n a n t a b o r d e r un sujet fort c o n t r o v e r s é d a n s certains milieux, soit celui d e s impôts s u c c e s s o r a u x . Le Q u é b e c est la s e u l e p r o v i n c e au C a n a d a qui ait g a r d é cette forme d e t a x a t i o n . O n t r o u v e d e s i m p ô t s d e ce g e n r e un peu partout en E u r o p e et d a n s un b o n n o m b r e d'États a m é r i c a i n s . N é a n m o i n s , p a r c e qu'il n'y en a plus ailleurs au C a n a d a , la d e m a n d e est c o n s t a m m e n t faite au ministre d e s F i n a n c e s de les s u p p r i m e r . Le fait d e réduire le f a r d e a u d e cet i m p ô t , d e multiplier les e x e m p t i o n s , n'a p a s a t t é n u é les p r e s s i o n s . J'ai à n o u v e a u r é e x a m i n é cette q u e s t i o n et il m e paraît t o u j o u r s q u ' e n t e r m e d'équité sociale, un tel i m p ô t doit d e m e u r e r . Il r a p p o r t e u n e c i n q u a n t a i n e d e millions d e dollars par a n , et pourrait d o n c être r e m p l a c é par u n e autre f o r m e d e taxation s a n s trop d e difficultés. Mais d a n s la m e s u r e o ù l'on n'a j a m a i s a c c e p t é d e taxer le gain en capital autant q u ' u n r e v e n u d e travail, d a n s la m e s u r e aussi où l'on c h e r c h e , à j u s t e titre d'ailleurs à m o n s e n s , à réduire l'incidence d u gain en capital sur la p o s s e s s i o n d e certains t y p e s d e titres c o m m e les a c t i o n s , il m e s e m b l e n o r m a l q u e l'on g a r d e un impôt sur le capital a c c u m u l é au m o m e n t du d é c è s . Je suis d i s p o s é c e p e n d a n t à y a p p o r t e r d e s a m é n a g e m e n t s . En premier lieu, l'exemption dont d i s p o s e c h a q u e e n f a n t o u parent d ' u n défunt, qui était jusqu'ici d e 85 0 0 0 $ est

Discours sur le budget

27

portée, pour les s u c c e s s i o n s o u v e r t e s a p r è s minuit ce soir, à 100 000 $. C e n'est p a s un c h a n g e m e n t m a j e u r et l'inflation d e s trois d e r n i è r e s a n n é e s justifie a m p l e m e n t cette a u g m e n t a t i o n . J ' a n n o n c e a u s s i u n e a u g m e n t a t i o n d e 15 000 $ à 20 000 $ d e l'exemption des droits sur les legs à d e s tiers. Quant à l'impôt sur les d o n s , la f r a n c h i s e m a x i m u m p a s s e r a de 3 000 $ à 5 000 $ par bénéficiaire a n n u e l l e m e n t et l ' e x e m p t i o n a n n u e l l e totale sur les d o n s effectués par u n e personne p a s s e r a d e 15 000 $ à 25 000 $. Les d é d u c t i o n s pour les d o n s d e b i e n s a g r i c o l e s seront aussi a u g m e n t é e s . A c t u e l l e m e n t , une p e r s o n n e peut faire e n f a v e u r d e s e s e n f a n t s une d o n a t i o n d e biens utilisés à d e s fins agricoles, d'un m o n t a n t m a x i m u m de 7 5 000 $. À c o m p t e r de 1983, il s e r a possible de faire un d o n total n o n t a x a b l e d e 100 000 $ à s e s e n f a n t s , en deux t r a n c h e s . C e t t e e x e m p t i o n s e r a é t e n d u e aux intérêts d a n s u n e société agricole. J'ai aussi l'intention d e prévoir u n e m o d a l i t é additionnelle q u a n t au p a i e m e n t d e s droits s u c c e s s o r a u x . À partir d e m a i n t e n a n t , t o u t e p e r s o n n e qui veut éviter à s e s héritiers de payer ces droits p o u r r a , e n tout t e m p s j u s q u ' à s o n d é c è s , p r o c é d e r à d e s d o n s à l'une ou l'autre de d e u x F o n d a t i o n s qui s e r o n t c r é é e s et dont la p r e m i è r e s e r a c o n s a c r é e à la recherche et au d é v e l o p p e m e n t , et la s e c o n d e aux arts et à la culture. C e s d o n s permettront aux héritiers d'obtenir un crédit de 9 0 pour cent contre leurs droits s u c c e s s o raux à payer. T o u t e liberté s e r a laissée au testateur d e choisir le d o m a i n e a u q u e l seront affectées s e s c o n t r i b u t i o n s . C'est a i n s i , par e x e m p l e , q u e l'on p o u r r a choisir p a r m i t o u s les secteurs d e la r e c h e r c h e , l'une ou l'autre d e plusieurs disciplines scientifiques. C h a c u n de m e s d e u x c o l l è g u e s , le ministre d é l é g u é à la S c i e n c e et à la T e c h n o l o g i e et le ministre d e s Affaires culturelles, publieront bientôt les r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s à c h a c u n e de ces F o n d a t i o n s . Tout don à l'une ou l'autre d e c e s F o n d a t i o n s , réduira la s o m m e des impôts sur le r e v e n u et sur les s u c c e s s i o n s d ' u n m o n t a n t p o u v a n t atteindre 150 pour cent du m o n t a n t du d o n . Ainsi, on p o u r r a éviter d e p a y e r d e s droits s u c c e s s o r a u x , ou plutôt d'en faire payer à s e s héritiers, tout en c o n t r i b u a n t au d é v e l o p p e m e n t de d e u x s e c t e u r s m a j e u r s de la vie d e notre société, qui n'ont j a m a i s reçu s u f f i s a m m e n t d e r e s s o u r c e s et qui doivent, à bien des é g a r d s , être p r o t é g é s c o n t r e les d e m a n d e s , s o u v e n t insistantes, en p r o v e n a n c e d'autres s e c t e u r s . Autres modifications

fiscales

On trouvera, e n f i n , en a n n e x e au D i s c o u r s sur le budget, une longue n o m e n c l a t u r e d e modifications m i n e u r e s , m a i s parfois e s s e n t i e l l e s , à notre législation fiscale. Il serait fastidieux d'en faire la lecture d e v a n t l ' A s s e m b l é e nationale. Je m e n t i o n n e r a i s i m p l e m e n t que des a m é l i o r a t i o n s sont a p p o r t é e s à la t a x a t i o n d e s élus m u n i c i p a u x et à la Loi sur les licences du Q u é b e c . De m ê m e , d e s m o d i f i c a t i o n s sont a p p o r t é e s en ce qui c o n c e r n e le f i n a n c e m e n t d e s partis politiques et la c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s d a n s les épiceries. O n t r o u v e r a é g a l e m e n t d e s m e s u r e s d ' h a r m o n i s a t i o n aux politiques fiscales du g o u v e r n e m e n t f é d é r a l . Je dois dire q u e p l u s i e u r s d e c e s m o d i f i c a t i o n s c o r r e s p o n d e n t à d e s d e m a n d e s v e n a n t de g r o u p e s , d ' a s s o c i a t i o n s et d e particuliers. T o u t e s les s u g g e s t i o n s n'ont pas été r e t e n u e s , c e l a v a d e s o i . C e p e n d a n t , p a r c e q u e d e telles s u g g e s t i o n s p e r m e t t e n t d'améliorer l'équité ou le f o n c t i o n n e m e n t du s y s t è m e fiscal, je m e p e r m e t s d e r e m e r c i e r tous ceux qui ont p r é s e n t é d e s p r o p o s i t i o n s , et je s o u h a i t e q u e d ' a n n é e en a n n é e , elles soient plus n o m b r e u s e s e n c o r e .

28 - 1983-84 Budget

Les équilibres financiers Nous en arrivons à la d e r n i è r e partie d e c e D i s c o u r s sur le b u d g e t ; elle traite d e s équilibres f i n a n c i e r s p r o j e t é s p o u r 1 9 8 3 - 1 9 8 4 et d e s p e r s p e c t i v e s d e c e s équilibres pour les deux a n n é e s qui s u i v e n t . Ainsi q u e j ' a i e u l'occasion d e le signaler, o n a p o s é c o m m e h y p o t h è s e q u e la relance e n 1983 serait tout j u s t e s u f f i s a n t e p o u r q u ' e n m o y e n n e , au c o u r s d e cette a n n é e , le produit intérieur brut soit d e 1,5 p o u r c e n t s u p é r i e u r à celui de 1 9 8 2 . O n s'appuie aussi sur un taux d'inflation, m e s u r é par l'indice d u c o û t d e la vie, un p e u inférieur à 6 pour cent. Il v a de soi q u ' à partir d e l ' h y p o t h è s e d e c r o i s s a n c e r e t e n u e , le taux d e c h ô m a g e m o y e n a u Q u é b e c s e r a à p e u p r è s le m ê m e e n 1983 q u ' e n 1982, e n c o r e qu'il devrait s'améliorer à la fin d e l'année. Le retour sur le m a r c h é d u travail d'un b o n n o m b r e d e travailleurs qui s'en étaient g r a d u e l l e m e n t retirés d e p u i s un a n et d e m i , v a maintenir le c h ô m a g e recensé c h a q u e m o i s à un n i v e a u é l e v é , p e n d a n t q u e l q u e t e m p s m ê m e si le n o m b r e d'emplois devrait g r a d u e l l e m e n t s'accroître. Sur c e s b a s e s et e n i n c o r p o r a n t les m o d i f i c a t i o n s b u d g é t a i r e s et fiscales qui v i e n n e n t d'être a n n o n c é e s , o n peut tracer les é q u i l i b r e s b u d g é t a i r e s s u i v a n t s pour 1 9 8 3 - 1 9 8 4 .

ÉTAT DES O P É R A T I O N S FINANCIÈRES (en m i l l i o n s d e d o l l a r s ) 1. O p é r a t i o n s b u d g é t a i r e s Revenus budgétaires Dépenses budgétaires

1983-1984

+ 21 110 - 24 2 9 5

Déficit

-3185

2. O p é r a t i o n s n o n b u d g é t a i r e s P l a c e m e n t s , prêts et a v a n c e s C o m p t e d e s r é g i m e s d e retraite Autres comptes

+

135 1 085

Surplus

+

3. B e s o i n s f i n a n c i e r s 4.

Total N.B. : Le signe

- 2 235

nets

Financement Variation d e l'encaisse Nouveaux emprunts Moins: remboursements

950

d'emprunts

+ -

2 935 700 + 2 235

(-)

signifie un besoin de financement et le signe (+) une source de financement.

Les r e v e n u s a u t o n o m e s s ' a c c r o î t r o n t d e 9,1 pour cent, alors q u e les transferts f é d é r a u x seront e n h a u s s e d e 13,2 p o u r cent. A u total, les r e v e n u s b u d g é t a i r e s a u g m e n t e r o n t donc d'environ 10,2 p o u r c e n t . Les d é p e n s e s , suite aux c o m p r e s s i o n s s é r i e u s e s e n t r e p r i ses jusqu'ici et à la revision à la b a i s s e d e s taux d'intérêt et d e l'inflation d e p u i s le d é p ô t des Crédits, le 2 9 m a r s dernier, n e d e v r a i e n t pas a u g m e n t e r d e plus d e 9 pour cent, soit au m ê m e r y t h m e , sur la b a s e d e l'année f i n a n c i è r e du g o u v e r n e m e n t , q u e le produit intérieur brut e n d o l l a r s c o u r a n t s . Dans c e s c o n d i t i o n s , le déficit b u d g é t a i r e devrait être d e 3 185 0 0 0 0 0 0 $, c'est-à-dire d u m ê m e ordre q u e celui d e 1 9 8 2 - 1 9 8 3 . C o m m e le s o l d e d e s c o m p t e s n o n b u d g é t a i r e s s e r a

Discours sur le budget - 29

de l'ordre d e 9 5 0 millions d e dollars, les b e s o i n s financiers nets d u g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c n e d e v r a i e n t p a s d é p a s s e r 2 2 3 5 0 0 0 0 0 0 $, soit à p e u p r è s le m ê m e m o n t a n t qu'au cours d e s trois d e r n i è r e s a n n é e s . En raison d e la h a u s s e d e s r e v e n u s et d u n i v e a u de l'inflation, le p o i d s relatif d e s b e s o i n s f i n a n c i e r s nets b a i s s e r é g u l i è r e m e n t . À c a u s e d e l'intérêt c o n s i d é r a b l e q u ' o n t p r o v o q u é les déficits et les b e s o i n s f i n a n c i e r s nets du g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c d e p u i s 1 9 8 0 - 1 9 8 1 , il peut être utile d e voir c o m m e n t nous n o u s s i t u o n s a c t u e l l e m e n t à cet é g a r d . O n t r o u v e r a , e n a n n e x e u n e c o m p a r a i s o n des b e s o i n s f i n a n c i e r s nets d e t o u t e s les p r o v i n c e s c a n a d i e n n e s e n 1 9 8 2 - 1 9 8 3 , u n e fois l'année t e r m i n é e . O n c o n s t a t e r a q u e , per capita, le g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c vient au n e u v i è m e rang, c'est-à-dire q u e huit p r o v i n c e s ont a c t u e l l e m e n t d e s b e s o i n s f i n a n c i e r s nets s u p é r i e u r s à c e u x d u Q u é b e c . La m o d é r a t i o n a p p o r t é e à l ' e x p a n s i o n d e n o s d é p e n s e s et d e difficiles a u g m e n t a t i o n s d'impôts n o u s ont p e r m i s d ' a t t e i n d r e c e résultat. A v e c un p e u d ' i m a g i n a t i o n , n o u s pouvons d e p u i s q u e l q u e s m o i s et d e plus e n plus d a n s le c o u r a n t d e l'année 1 9 8 3 , intervenir b e a u c o u p plus é n e r g i q u e m e n t s u r la relance d e s e n t r e p r i s e s et d e l'économie.

30 - 1983-84 Budget

Conclusion Va-t-on tout d e m ê m e en arriver à u n e situation où l'on p o u r r a r e p r e n d r e la b a i s s e d e s impôts, q u e n o u s a v i o n s si s o l i d e m e n t a m o r c é e à partir de 1978 et qu'il a fallu a n n u l e r depuis q u e la r é c e s s i o n n o u s a f r a p p é s ? En s o m m e , à partir d e s c o n c l u s i o n s du livre blanc qui s e r a p r é s e n t é l ' a u t o m n e p r o c h a i n , aura-t-on les m o y e n s de d i m i n u e r le f a r d e a u fiscal d e s c o n t r i b u a b l e s d u Q u é b e c ? Il n'y a q u ' u n e f a ç o n d e p o u v o i r r é p o n d r e c o r r e c t e m e n t à cette q u e s t i o n . C'est d'établir une projection d e s r e v e n u s et d e s d é p e n s e s d u g o u v e r n e m e n t pour u n e p é r i o d e d e quelques années. L'an dernier, p o u r la p r e m i è r e fois, j ' a i fait état d a n s le Discours sur le b u d g e t d ' u n e projection triennale d e s é q u i l i b r e s f i n a n c i e r s . L'exercice est d a n g e r e u x , en ce s e n s q u e les risques d e publier d e s d o n n é e s qui à l'expérience se révèleraient i n e x a c t e s , sont c o n s i d é r a b l e s . O n ne peut f a c i l e m e n t d é t e r m i n e r , d e u x ou trois ans à l'avance, ce q u e seront le taux d e c r o i s s a n c e d e l ' é c o n o m i e o u les taux d'intérêt. N é a n m o i n s , un tel exercice p e r m e t au m o i n s d e d é g a g e r la d y n a m i q u e interne d u s y s t è m e et d e c o n s t a t e r si on est sur la b o n n e voie o u n o n . O n t r o u v e r a , e n a n n e x e au présent D i s c o u r s , les perspectives à m o y e n t e r m e d e la situation f i n a n c i è r e du g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c qui incorporent les d é c i s i o n s qui v i e n n e n t d'être a n n o n c é e s . C e qu'elles révèlent en définitive, c'est q u e , e n ne c h a n g e a n t rien à la structure fiscale actuelle, ni aux p r o g r a m m e s d e d é p e n s e s existants et e n s u p p o s a n t un r y t h m e d e c r o i s s a n c e réelle d e l'économie d e 4,7 pour cent en 1 9 8 4 et d e 2,9 pour cent e n 1985, le déficit serait d e 3 2 0 0 0 0 0 000 $ en 1984-1985 et d e 2 9 0 0 0 0 0 000 $ e n 1 9 8 5 - 1 9 8 6 . Q u a n t aux b e s o i n s financiers nets, ils seraient d e 2 2 0 0 0 0 0 000 $ e n 1 9 8 4 - 1 9 8 5 et d e 1 7 0 0 0 0 0 000 $ l'année s u i v a n t e . O n c o n s t a t e d o n c q u e les b e s o i n s f i n a n c i e r s d u g o u v e r n e m e n t sont en v o i e d e se réduire et qu'il se d é g a g e ainsi u n e m a r g e d e m a n o e u v r e au c o u r s d e s p r o c h a i n e s a n n é e s . A u s s i , en r é p o n s e à la q u e s t i o n q u e n o u s a v i o n s p o s é e , n o u s p o u v o n s dire qu'effectivement il y a u r a p l a c e , m ê m e a v e c u n e c r o i s s a n c e relativement m o d e s t e d e l'économie, pour r e c o m m e n c e r la r é d u c t i o n d u f a r d e a u fiscal. É v i d e m m e n t , si la c r o i s s a n c e est plus rapide q u e celle dont j'ai t e n u c o m p t e j u s q u ' à maintenant, la p l a c e est plus g r a n d e e n c o r e . Il d é p e n d r a , c o m m e j'ai eu l'occasion d e le signaler p r é c é d e m m e n t , d e l'aptitude à mobiliser les é n e r g i e s d a n s le secteur public pour en accélérer les i n v e s t i s s e m e n t s , d ' u n e a m é l i o r a t i o n du climat entre les p a r t e n a i r e s sociaux, d e l'appui d o n n é par le g o u v e r n e m e n t aux i n v e s t i s s e m e n t s privés et à l'exportation, d e l ' a c c r o i s s e m e n t d e la p r o d u c t i v i t é et d e l'introduction rapide d e n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s , pour q u e la c o n f i a n c e d e s e n t r e p r i s e s et d e s c o n s o m m a t e u r s soit r e n f o r c é e et q u e le r y t h m e d e c r o i s s a n c e s ' a c c é l è r e . On pourrait alors r e m p l a c e r d e s p r o j e c t i o n s et d e s a m b i t i o n s m o d e s t e s par un p r o g r a m m e bien plus a m b i t i e u x : celui d e s ' e n g a g e r r é s o l u m e n t d a n s une politique de plein emploi. Pour ce faire, il faut d ' a b o r d r e n d r e c r é d i b l e l'aptitude d e la société q u é b é c o i s e à se sortir d e la r é c e s s i o n et à a s s u r e r la r e l a n c e é c o n o m i q u e . C'est le défi d e l'année qui vient. En relevant ce défi, n o u s a v o n s tout à g a g n e r .

Discours sur le budget - 31

GOUVERNEMENT DU Q U É B E C ÉTAT DES O P É R A T I O N S FINANCIÈRES REVENUS BUDGÉTAIRES PRÉVISION 1983-1984 (en m i l l i o n s d e d o l l a r s ) 1. I m p ô t s s u r l e s r e v e n u s et s u r l e s b i e n s Impôt sur le r e v e n u d e s particuliers Contribution d e s e m p l o y e u r s au f o n d s d e s s e r v i c e s d e s a n t é Impôt d e s s o c i é t é s Droits de s u c c e s s i o n s

7 075 1 425 798 40

(1)

9 338 2. T a x e s à la c o n s o m m a t i o n V e n t e s au détail Carburants Tabacs Repas et hôtellerie Autres

2 158 1 266 312 273 99

(2)

4 108 3. D r o i t s et p e r m i s Véhicules automobiles Boissons a l c o o l i q u e s R e s s o u r c e s naturelles Pari mutuel Autres droits et p e r m i s

269 66 95 34 69

(3)

533 4. R e v e n u s d i v e r s V e n t e s d e b i e n s et s e r v i c e s Intérêts A m e n d e s , c o n f i s c a t i o n s et r e c o u v r e m e n t s

270 271 105 646

5. T r a n s f e r t s d e s s o c i é t é s d ' É t a t Société d e s alcools d u Q u é b e c Société d e s loteries et c o u r s e s d u Q u é b e c

335 175 510

Total des r e v e n u s

autonomes

15135

6. T r a n s f e r t s d u g o u v e r n e m e n t d u C a n a d a Péréquation Autres transferts liés a u x a c c o r d s fiscaux Contributions aux p r o g r a m m e s d e bien-être Autres p r o g r a m m e s

3 113 1 504 1 007 351

Total des transferts d u g o u v e r n e m e n t d u

5 975

Total des r e v e n u s

Canada

budgétaires

(1) Comprend l'impôt sur les profits des sociétés, la taxe sur le capital et primes d'assurances. (2) Comprend la taxe sur les télécommunications et sur la publicité électronique. (3) Comprend les ressources forestières, minières et hydrauliques.

21 110

32 - 1983-84 Budget

GOUVERNEMENT DU QUÉBEC ÉTAT DES O P É R A T I O N S FINANCIÈRES DÉPENSES BUDGÉTAIRES PRÉVISION 1983-1984 (en m i l l i o n s d e d o l l a r s ) (1)

Ministères Affaires culturelles Affaires i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s Affaires m u n i c i p a l e s Affaires s o c i a l e s Agriculture, P ê c h e r i e s et A l i m e n t a t i o n Assemblée nationale C o m m e r c e extérieur C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e d u r é g i m e d e retraite C o m m u n a u t é s culturelles et I m m i g r a t i o n Communications Conseil exécutif Conseil du trésor Éducation Énergie et R e s s o u r c e s Environnement Finances Fonction p u b l i q u e Habitation et Protection d u c o n s o m m a t e u r Industrie, C o m m e r c e et T o u r i s m e Justice Loisir, C h a s s e et P ê c h e M a i n - d ' o e u v r e et S é c u r i t é d u r e v e n u Régie de l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u Q u é b e c Revenu Transports Travail T r a v a u x publics et A p p r o v i s i o n n e m e n t

127,2 50,6 421,3 5 342,1 432,5 58,7 18,2 688,8 43,9 158,6 158,8 9,0 6 342,2 282,0 122,2 2 473,2 165,0 308,6 251,5 619,9 211,2 2 496,7 1 325,3 212,3 1 647,4 21,4 306,4

Total des d é p e n s e s b u d g é t a i r e s

24 295,0

(1) CONCILIATION DE LA PRÉVISION DES DÉPENSES BUDGÉTAIRES AVEC LES CRÉDITS DÉPOSÉS POUR 1983-1984 (en millions de dollars) Crédits déposés Plus : Dépenses additionnelles annoncées au budget Consolidation et expansion du secteur privé Routes rurales Voirie municipale Promotion touristique Accélération du programme de reboisement Subventions aux premières émissions d'actions publiques de corporations en voie de développement Moins : Incidence de la révision des prévisions économiques Traitements et prestations Service de la dette publique

24 300,0

40,0 25,0 25,0 5,0 5,0

4,0

52,0 57,0

104,0

- 109,0 24 295,0

Discours sur le budget - 33

GOUVERNEMENT DU Q U É B E C ÉTAT DES O P É R A T I O N S FINANCIÈRES OPÉRATIONS NON BUDGÉTAIRES PRÉVISION 1983-1984 (en m i l l i o n s d e d o l l a r s ) P l a c e m e n t s , p r ê t s et a v a n c e s Entreprises d u g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c Capital-actions et m i s e d e f o n d s : Sidbec Société g é n é r a l e d e f i n a n c e m e n t (S.G.F.) Société nationale d e l'amiante (S.N.A.) Société q u é b é c o i s e d'initiatives pétrolières (SOQUIP) Autres Prêts et a v a n c e s : Sidbec Office du crédit a g r i c o l e d u Q u é b e c Société d'habitation du Q u é b e c (S.H.Q.) Autres +

-

— 20,0 11,2

-

30,0 22,3

-

Total des p l a c e m e n t s , prêts et a v a n c e s +

Total du c o m p t e d e s r é g i m e s d e retraite

1 +

83,5

-

24,9

-

108,4 26,6

-

135,0

40,0 10,5 1,3 5,9

+

Total d e s e n t r e p r i s e s d u g o u v e r n e m e n t du Q u é b e c Particuliers, s o c i é t é s et a u t r e s

2. C o m p t e d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e Contributions et c o t i s a t i o n s Prestations et a u t r e s p a i e m e n t s

-

460,0 375,0 1

3. A u t r e s c o m p t e s Surplus des opérations non budgétaires N.B. : Le signe

(-)

085,0 —

+

signifie un besoin de financement et le signe (+) une source de financement.

950,0

ANNEXE I Les mesures fiscales

LES MESURES FISCALES DÉVELOPPEMENT

ÉCONOMIQUE

La c a p i t a l i s a t i o n d e s c o r p o r a t i o n s

39

• • • •

39 40 40 41

A u n i v e a u d e la c o r p o r a t i o n Au n i v e a u d e l'investisseur Au niveau du marché secondaire Autres m o d i f i c a t i o n s au r é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s

La r e c h e r c h e et le d é v e l o p p e m e n t

41

• •

41 42

Crédit d'impôt Dons à une fondation

La c o m p é t i t i v i t é d e s e n t r e p r i s e s q u é b é c o i s e s

42

• La m a i n - d ' o e u v r e q u é b é c o i s e travaillant à l'étranger • Le crédit d'impôt pour p e r t e s et les p e r t e s r e p o r t a b l e s • Le matériel roulant s e r v a n t à la p r o d u c t i o n

42 44 44

IMPÔT SUR LE R E V E N U D E S

PARTICULIERS

• Indexation d e s e x e m p t i o n s p e r s o n n e l l e s • A u g m e n t a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s aux partis politiques • Régime enregistré d'épargne-logement • D é d u c t i o n d e 3 % d u r e v e n u d e c h a r g e et d ' e m p l o i et les conseillers locaux • Les e m p l o y é s c o n s t i t u é s e n c o r p o r a t i o n • A v a n t a g e i m p o s a b l e à l'égard d u b é n é f i c e d ' a s s u r a n c e - v i e collective • V e r s e m e n t s d ' i m p ô t a n t i c i p é s n o n e x i g i b l e s d a n s certains c a s

DROITS S U C C E S S O R A U X ET I M P Ô T SUR LES • •

DONS

H a u s s e d e c e r t a i n e s e x e m p t i o n s a u x droits s u c c e s s o r a u x D o n à u n e f o n d a t i o n pour le d é v e l o p p e m e n t d e s arts et d e la culture et à u n e f o n d a t i o n pour le d é v e l o p p e m e n t d e la r e c h e r c h e scientifique • H a u s s e d e c e r t a i n e s d é d u c t i o n s à l'impôt sur les d o n s • Déduction pour les d o n s d e b i e n s a g r i c o l e s

TAXES À LA

45 45 46 47 47 48 48

48 48 49 49

CONSOMMATION

Taxe de vente au détail

49

• Maintien d u t a u x à 9 % • É l a r g i s s e m e n t d e l'assiette e x e m p t é e • Vente d e c e r t a i n e s v i d é o c a s s e t t e s v i e r g e s

49 49 50

Taxe s u r les t é l é c o m m u n i c a t i o n s

50

•

50

Maintien du taux à 9 %

Taxe sur les c a r b u r a n t s

50

• Prix d é t e r m i n é d u g a z p r o p a n e • Aide aux détaillants d ' e s s e n c e e n r é g i o n s frontalières

50 50

AUTRES • • • • •

MESURES

Allocation d ' é p u i s e m e n t d a n s le c a s d e s m i n e s A m o r t i s s e m e n t à l'égard d u c o û t e n capital d e certains films Abolition d e c e r t a i n e s licences Versements mensuels des corporations La v e n t e d u vin d a n s les é p i c e r i e s

51 52 52 53 53

HARMONISATION À LA LÉGISLATION ET À L A R É G L E M E N T A T I O N F É D É R A L E S •

Mesures d'harmonisation

55

Discours sur le budget - 39

DÉVELOPPEMENT ÉCONOMIQUE LA C A P I T A L I S A T I O N DES

CORPORATIONS

A u n i v e a u d e la c o r p o r a t i o n Afin d'inciter les c o r p o r a t i o n s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t à a u g m e n t e r leur capitalisation par f o n d s p r o p r e s a u m o y e n d ' é m i s s i o n s d ' a c t i o n s d a n s le public, un p r o g r a m m e d'aide financière à l'entrée sur le m a r c h é public est introduit. Ce p r o g r a m m e d'aide t e m p o r a i r e , qui s e r a a d m i n i s t r é par la S o c i é t é d e d é v e l o p p e m e n t industriel d u Q u é b e c , vise à r e m b o u r s e r d ' a b o r d u n e partie d e s c o û t s relatifs à l'étude d e faisabilité d'une p r e m i è r e é m i s s i o n p u b l i q u e d'actions et, e n s u i t e , u n e partie d e s c o û t s d'entrée et d e s frais d ' é m i s s i o n lors d ' u n e telle é m i s s i o n . Les coûts relatifs à l'étude d e faisabilité d ' u n e é m i s s i o n publique d ' a c t i o n s sont c e u x reliés à l'évaluation d e la v a l e u r m a r c h a n d e d e la c o r p o r a t i o n , à l'étude d ' u n f i n a n c e m e n t public par a c t i o n s et à l'évaluation d e l'opportunité d e l'émission sur le m a r c h é public d e s actions. Le m o n t a n t d e l'aide, d a n s ce c a s , s e r a d e 5 0 % d e c e s c o û t s , s a n s t o u t e f o i s excéder 10 000 $. Les c o r p o r a t i o n s qui font u n e p r e m i è r e é m i s s i o n p u b l i q u e d'actions, e n plus d e p a y e r a u x courtiers d e s frais d ' é m i s s i o n , s o n t g é n é r a l e m e n t p l a c é e s d a n s u n e situation o ù , p e u c o n n u e s d e s i n v e s t i s s e u r s et offrant d e s titres p e u liquides, elles d o i v e n t é m e t t r e leurs actions en d e ç à d e leur v a l e u r réelle, cet écart c o n s t i t u a n t leurs c o û t s d ' e n t r é e . D a n s le but de d i m i n u e r c e s o b s t a c l e s structurels à l'entrée sur le m a r c h é public, la p r e m i è r e émission p u b l i q u e d ' a c t i o n s sur le m a r c h é p r i m a i r e c o m p o r t e r a u n e aide dont le m o n t a n t sera égal à : • 7 5 % d e s p r e m i e r s 2 0 0 0 0 0 $ d ' a c t i o n s a d m i s s i b l e s s o u s c r i t e s et p a y é e s d'une p r e m i è re é m i s s i o n p u b l i q u e d'actions; •

5 0 % pour la t r a n c h e entre 2 0 0 000 $ et 4 0 0 000 $; et

• 2 5 % pour celle s u p é r i e u r e à 4 0 0 0 0 0 $ s a n s e x c é d e r 1 0 0 0 0 0 0 $. Le produit d ' u n e é m i s s i o n d ' a c t i o n s qui a u r a fait l'objet d ' u n e telle aide d e v r a être utilisé par la c o r p o r a t i o n d a n s le c a d r e d e l'exploitation d ' u n e e n t r e p r i s e a d m i s s i b l e . D e plus, le montant d e l'aide ne s e r a v e r s é q u e lorsque le produit d e l'émission a u r a été réalisé et, la durée d e réalisation ne p o u r r a e x c é d e r 12 m o i s à partir d u m o m e n t où la S o c i é t é d e d é v e l o p p e m e n t industriel d u Q u é b e c a u r a a p p r o u v é l'émission. Ainsi, les c o r p o r a t i o n s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t qui se f i n a n c e r o n t pour u n e p r e m i è r e fois par u n e é m i s s i o n p u b l i q u e d ' a c t i o n s pourront réduire l'ensemble d e leurs c o û t s o c c a s i o n n é s par un tel f i n a n c e m e n t d'un m o n t a n t p o u v a n t atteindre 4 1 0 000 $ pour la première é m i s s i o n p u b l i q u e d ' a c t i o n s a d m i s s i b l e s é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 000 $. Aux fins de ce p r o g r a m m e : •

une « c o r p o r a t i o n e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t » est u n e c o r p o r a t i o n dont le s i è g e social ou la principale p l a c e d'affaires est au Q u é b e c , d o n t la principale activité est l'exploitation d'une e n t r e p r i s e a d m i s s i b l e , d o n t le total d e s actifs se situe entre 2 0 0 0 0 0 0 $ et 25 0 0 0 0 0 0 $ à la fin d e s o n a n n é e f i n a n c i è r e p r é c é d a n t l'année o ù l'aide est a c c o r d é e et dont le n o m b r e d ' e m p l o y é s p e r m a n e n t s ne faisant pas partie d e s initiés d e la corporation est d'au m o i n s 5 tout au long d e s 12 m o i s qui p r é c è d e n t le m o m e n t d ' u n e émission d'actions. U n e « e n t r e p r i s e a d m i s s i b l e » a le s e n s q u e d o n n e n t à cette e x p r e s s i o n les r è g l e m e n t s a d o p t é s e n vertu d u p a r a g r a p h e e de l'article 4 5 1 d e la Loi sur les i m p ô t s et c o m p r e n d g é n é r a l e m e n t u n e e n t r e p r i s e d e fabrication o u d e transfor-

40 - 1983-84 Budget

mation, d e c o n s t r u c t i o n , d e t r a n s p o r t , d e p ê c h e , d'exploitation agricole, forestière, minière o u pétrolière. En o u t r e , les c o r p o r a t i o n s d o n t l'actif relié à u n e e n t r e p r i s e a d m i s s i b l e est d e 2 0 0 0 0 0 0 $ o u m o i n s s e r o n t r é p u t é e s être d e s c o r p o r a t i o n s en v o i e d e d é v e l o p p e m e n t si elles exploitent p r i n c i p a l e m e n t u n e e n t r e p r i s e à c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e r e c o n n u e par le g o u v e r n e m e n t . •

une « action a d m i s s i b l e » est u n e a c t i o n a d m i s s i b l e à un r é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s et a c q u i s e sur le m a r c h é p r i m a i r e a p r è s le j o u r du D i s c o u r s sur le b u d g e t et a v a n t le 1 avril 1985; et e r

•

une é m i s s i o n p u b l i q u e d ' a c t i o n s » est u n e é m i s s i o n d o n t les actions font l'objet d'un p l a c e m e n t par l'intermédiaire d ' u n p r o s p e c t u s visé par la C o m m i s s i o n d e s v a l e u r s mobilières d u Q u é b e c et c o m p r e n d , e n t r e autres, u n e telle é m i s s i o n d'actions directement d u trésor d ' u n e c o r p o r a t i o n à s e s e m p l o y é s ou a c t i o n n a i r e s .

Au niveau de

l'investisseur

P r é s e n t e m e n t , s e u l e s les a c t i o n s o r d i n a i r e s c o m p o r t a n t un droit d e vote p e u v e n t être a d m i s s i b l e s à un r é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s . Afin d e favoriser la diversification d e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t par f o n d s p r o p r e s e x t e r n e s d e s c o r p o r a t i o n s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , les a c t i o n s privilégiées n o n r a c h e t a b l e s , convertibles a u gré d u d é t e n teur e n actions o r d i n a i r e s c o m p o r t a n t u n droit d e v o t e e n toutes c i r c o n s t a n c e s lors d e leur c o n v e r s i o n , et f a i s a n t l'objet d ' u n e é m i s s i o n p u b l i q u e d'actions a p r è s le jour d u Discours sur le b u d g e t par c e s c o r p o r a t i o n s , seront a d m i s s i b l e s au r é g i m e d ' é p a r g n e actions. Par ailleurs, le r é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s s e r a m o d i f i é afin d'inciter les investisseurs sur le m a r c h é public d e s a c t i o n s à orienter leurs i n v e s t i s s e m e n t s v e r s les c o r p o r a t i o n s pour lesquelles un f i n a n c e m e n t par é m i s s i o n d ' a c t i o n s est plus difficile à obtenir. A i n s i , les m o n t a n t s p r é s e n t e m e n t a d m i s s i b l e s à u n e d é d u c t i o n au titre d u r é g i m e d ' é p a r g n e actions seront m o d i f i é s . P r e m i è r e m e n t , les a c t i o n s a d m i s s i b l e s d e t o u t e é m i s s i o n p u b l i q u e d'actions d ' u n e corporation e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , a c q u i s e s a p r è s le jour d u Discours sur le b u d g e t , seront éligibles à u n e d é d u c t i o n é g a l e à 1 5 0 % d e leur coût d'achat. D e u x i è m e m e n t , les m o n t a n t s p r é s e n t e m e n t a d m i s s i b l e s à u n e d é d u c t i o n pour les é m i s sions p u b l i q u e s d ' a c t i o n s d e c o r p o r a t i o n s dont l'actif est d e 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 $ et plus à la fin de leur a n n é e f i n a n c i è r e p r é c é d a n t l'année où l'émission d'actions a lieu, seront réduits p r o g r e s s i v e m e n t à 7 5 % d e leur c o û t d'achat pour l'année 1984 et à 5 0 % à c o m p t e r de l'année 1 9 8 5 . Pour les a c t i o n s a d m i s s i b l e s d e s a u t r e s c o r p o r a t i o n s , la d é d u c t i o n d e m e u r e r a à 100 % d e leur coût d'achat. De plus, les limites a c t u e l l e s d ' u n e d é d u c t i o n à un R E A d e 2 0 % du r e v e n u g a g n é et d e 15 000 $, m o i n s les c o n t r i b u t i o n s à c e r t a i n s r é g i m e s d e retraite, seront m o d i f i é e s . D'abord, à c o m p t e r d e l'année 1983, la limite d e 2 0 % s e r a a p p l i q u é e a u r e v e n u total moins les p e r t e s d e l'année d u particulier au lieu d u r e v e n u g a g n é . Ainsi, un c o n t r i b u a b l e dont une partie i m p o r t a n t e d e s e s r e v e n u s provient de p l a c e m e n t s p o u r r a profiter pleinement d u R E A . E n s u i t e , le p l a f o n d actuel de 15 000 $ s e r a h a u s s é à 2 0 000 $ à c o m p t e r d e l'année 1 9 8 4 . Au niveau du marché

secondaire

Le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l v i e n t d e d é p o s e r un avant-projet d e Loi c o n c e r n a n t la création d'un régime d e p l a c e m e n t s e n titres i n d e x é s (RPTI) qui e x e m p t e r a d'impôt la partie

Discours sur le budget - 41

c o r r e s p o n d a n t à l'inflation d e s g a i n s e n capital sur les a c t i o n s o r d i n a i r e s publiquement de corporations canadiennes.

négociées

A u Q u é b e c , le g a i n e n capital réalisé sur les titres inscrits d a n s un R P T I s e r a e x e m p t é d'impôt. En c o n t r e p a r t i e , les p e r t e s e n capital s u b i e s sur les titres inscrits d a n s un tel régime ne seront p a s a d m i s s i b l e s e n d é d u c t i o n d u r e v e n u . Enfin, les a c t i o n s inscrites dans un R P T I a u p r è s d ' u n courtier p o u r r o n t être a d m i s s i b l e s à un R E A si elles e n rencontrent les c o n d i t i o n s d'admissibilité. Autres modifications au régime

d'épargne-actions

D'autres m o d i f i c a t i o n s s e r o n t é g a l e m e n t a p p o r t é e s au r é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s afin : 1) d'exiger q u ' u n e a c t i o n o r d i n a i r e p o u v a n t faire l'objet d'un r é g i m e c o m p o r t e un droit d e v o t e e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s ;

d'épargne-actions

2) de préciser q u ' u n e a c t i o n n e p e r d r a pas s o n admissibilité au r é g i m e d ' é p a r g n e - a c t i o n s lors d'une faillite, d ' u n e liquidation, d ' u n e f u s i o n o u d ' u n e r é o r g a n i s a t i o n ; 3) d'introduire la notion d e c o r p o r a t i o n a s s o c i é e a u x fins d e la d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t de l'actif d e s c o r p o r a t i o n s et d e prévoir d e s règles s e r v a n t à établir le m o n t a n t d e l'actif; et 4) de préciser la nature d e s i n f o r m a t i o n s à être t r a n s m i s e s aux divers i n t e r v e n a n t s d e m ê m e q u e les m o m e n t s d e c e s t r a n s m i s s i o n s . LA R E C H E R C H E ET LE Crédit

DÉVELOPPEMENT

d'impôt

Il existe p r é s e n t e m e n t a u Q u é b e c d e u x m e s u r e s fiscales visant à favoriser la R e c h e r c h e et le D é v e l o p p e m e n t . D ' a b o r d , u n e d é d u c t i o n d a n s l'année au titre d e s d é p e n s e s d e nature c o u r a n t e et d e n a t u r e c a p i t a l i s a b l e d e R e c h e r c h e et d e D é v e l o p p e m e n t dont les particuliers c o m m e les c o r p o r a t i o n s p e u v e n t bénéficier; et, en s e c o n d lieu, u n e d é d u c t i o n additionnelle p o u r les c o r p o r a t i o n s é g a l e à 5 0 % d e telles d é p e n s e s , d a n s la m e s u r e o ù elles e x c è d e n t la m o y e n n e d e celles e f f e c t u é e s au c o u r s d e s trois a n n é e s p r é c é d e n t e s . Le d o c u m e n t d e c o n s u l t a t i o n d é p o s é par le g o u v e r n e m e n t fédéral lors du D i s c o u r s sur le budget du 19 avril 1 9 8 3 , qui p r o p o s e n o t a m m e n t le r e m p l a c e m e n t d e la d é d u c t i o n additionnelle d e 5 0 % par u n e a m é l i o r a t i o n du s y s t è m e d e crédit, s e r a a n a l y s é et d o n n e r a lieu à une prise d e position u l t é r i e u r e m e n t par le g o u v e r n e m e n t . Q u e l q u e soit la solution r e t e n u e c o n c e r n a n t les m o d i f i c a t i o n s f é d é r a l e s , un crédit d'impôt sera instauré afin d e favoriser un plus haut v o l u m e de R e c h e r c h e et d e D é v e l o p p e m e n t à portée industrielle et s c i e n t i f i q u e au Q u é b e c et d ' a u g m e n t e r l'efficacité d e s e n c o u r a g e ments fiscaux. Il s e r a é g a l à 1 0 % d e s salaires v e r s é s au Q u é b e c d a n s le c a d r e d e d é p e n s e s de R e c h e r c h e et d e D é v e l o p p e m e n t e f f e c t u é e s au Q u é b e c a p r è s minuit le soir du Discours sur le b u d g e t . Afin d'aider les e n t r e p r i s e s qui effectuent d e la R e c h e r c h e et du D é v e l o p p e m e n t qui n'ont p a s d ' i m p ô t à p a y e r d a n s u n e a n n é e , il s e r a r e m b o u r s a b l e . Toutefois, les g o u v e r n e m e n t s , les m u n i c i p a l i t é s ainsi q u e les o r g a n i s m e s et les c o r p o r a tions c o n t r ô l é e s d i r e c t e m e n t à au m o i n s 9 0 % par les g o u v e r n e m e n t s , les m u n i c i p a l i t é s ou leurs o r g a n i s m e s et les filiales e n t i è r e m e n t c o n t r ô l é e s par d e telles c o r p o r a t i o n s ne pourront bénéficier d e c e crédit. L'expression « R e c h e r c h e et D é v e l o p p e m e n t » a u x fins de ce crédit a u r a le s e n s q u e lui reconnaît a c t u e l l e m e n t la législation fiscale. C e t t e définition c o m p r e n d g é n é r a l e m e n t u n e activité nécessitant u n e i n v e s t i g a t i o n o u u n e r e c h e r c h e s y s t é m a t i q u e à c a r a c t è r e scientifique ou t e c h n o l o g i q u e , e f f e c t u é e a u m o y e n d ' a n a l y s e ou d ' e x p é r i m e n t a t i o n . S o n t é g a l e ment c o n s i d é r é e s c o m m e d e la R e c h e r c h e et du D é v e l o p p e m e n t les activités relatives à

42 - 1983-84 Budget

la r e c h e r c h e o p é r a t i o n n e l l e , à l'analyse m a t h é m a t i q u e , à la p r o g r a m m a t i o n d'ordinateurs et à la r e c h e r c h e p s y c h o l o g i q u e lorsqu'elles sont effectuées d i r e c t e m e n t à l'appui de la recherche p u r e , d e la r e c h e r c h e a p p l i q u é e ou du d é v e l o p p e m e n t . Étant d o n n é q u e le crédit ne s e r a a p p l i q u é q u ' à la partie d e s salaires v e r s é s d a n s le cadre d e la R e c h e r c h e et d u D é v e l o p p e m e n t , la définition de salaire s e r a élargie d e façon à e n g l o b e r les d é p e n s e s r a i s o n n a b l e m e n t attribuables au facteur de p r o d u c t i o n « m a i n - d ' o e u v r e ». À cet effet, la r é m u n é r a t i o n v e r s é e s o u s f o r m e d ' h o n o r a i r e s o u d e salaires à d e s e m p l o y é s d ' u n e c o r p o r a t i o n qui effectuera de telles d é p e n s e s e n s o u s traitance pour le c o m p t e d ' u n e autre p e r s o n n e constituera d e s salaires v e r s é s d a n s le cadre d e d é p e n s e s d e R e c h e r c h e et d e D é v e l o p p e m e n t pour cette dernière p e r s o n n e , d a n s la m e s u r e t o u t e f o i s où elle s e r a v e r s é e à d e la m a i n - d ' o e u v r e q u é b é c o i s e . Cette m e s u r e d i m i n u e r a d e 2 6 0 0 0 0 0 0 $ les c o û t s d e s d é p e n s e s d e R e c h e r c h e et d e D é v e l o p p e m e n t e f f e c t u é e s a u Q u é b e c d a n s les p r o c h a i n s d o u z e mois. Dons à une

Fondation

Les p e r s o n n e s qui f e r o n t d e s d o n s à u n e f o n d a t i o n pour le d é v e l o p p e m e n t de la recherche scientifique qui s e r a c r é é e par le g o u v e r n e m e n t pourront c u m u l e r u n e d é d u c tion, égale à 9 0 % d e la v a l e u r d e s d o n s , applicable c o n t r e les droits s u c c e s s o r a u x qu'auront é v e n t u e l l e m e n t à p a y e r les bénéficiaires d e leur s u c c e s s i o n . Les m o d a l i t é s d e cette m e s u r e s o n t d é c r i t e s d a n s la s e c t i o n sur les droits s u c c e s s o r a u x . LA COMPÉTITIVITÉ DES ENTREPRISES

QUÉBÉCOISES

Afin de favoriser l'amélioration d e la compétitivité d e s entreprises q u é b é c o i s e s , d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t la m a i n - d ' o e u v r e q u é b é c o i s e travaillant à l'étranger, les pertes d'entreprises et le m a t é r i e l roulant s e r v a n t à la p r o d u c t i o n sont introduites. La m a i n - d ' o e u v r e q u é b é c o i s e t r a v a i l l a n t à

l'étranger

Actuellement, un particulier qui quitte le C a n a d a pour aller travailler à l'étranger pour u n e période de plus d e 2 4 m o i s c o n s é c u t i f s n'est g é n é r a l e m e n t plus assujetti à l'impôt sur le revenu g a g n é à l'étranger p o u r v u qu'il s a t i s f a s s e à certaines e x i g e n c e s c o n c e r n a n t les liens d e r é s i d e n c e qu'il pourrait c o n s e r v e r a v e c le C a n a d a . Si l'absence p r é v u e est inférieure à 2 4 m o i s , le statut d e non-résident n'est g é n é r a l e m e n t pas a c c o r d é et la d é d u c t i o n qui est a l l o u é e à l'employé travaillant à l'étranger au m o i n s 6 mois c o n s é c u t i f s est é g a l e à 5 5 % d e s o n r e v e n u d'emploi g a g n é à l'étranger d a n s u n e a n n é e , s a n s e x c é d e r 5 5 000 $. C e t t e d é d u c t i o n est c e p e n d a n t limitée aux e m p l o y é s travaillant à l'étranger p o u r un e m p l o y e u r qui réside au C a n a d a , ou pour u n e filiale étrangère d'un tel e m p l o y e u r . D e plus, les f o n c t i o n s q u ' e x e r c e l'employé p e n d a n t s o n séjour à l'étranger d o i v e n t être reliées à un contrat e n vertu d u q u e l l'employeur exploite à l'étranger u n e e n t r e p r i s e à l'égard d e l'exploration faite en v u e d e découvrir du pétrole, d u gaz naturel, d e s m i n é r a u x ou d ' a u t r e s r e s s o u r c e s s e m b l a b l e s , ou d e leur exploitation, o u à l'égard d ' u n e activité a g r i c o l e , d e c o n s t r u c t i o n , d'installation ou d'ingénierie ou d ' u n e activité prescrite. Enfin, les f o n c t i o n s d e l'employé p e u v e n t viser à l'obtention, pour l'employeur o u sa filiale é t r a n g è r e , d ' u n tel contrat. En plus d'affecter la c o n c u r r e n c e d e s e n t r e p r i s e s q u é b é c o i s e s sur les m a r c h é s internationaux, les principaux p a y s industrialisés a y a n t d e s s y s t è m e s fiscaux très a v a n t a g e u x à l'égard de leurs e m p l o y é s travaillant t e m p o r a i r e m e n t à l'étranger, le s y s t è m e actuel d e taxation à l'égard d e c e s e m p l o y é s p r é s e n t e d e s difficultés administratives q u a n t à la d é t e r m i n a t i o n d e s statuts d e n o n - r é s i d e n t s et influence i n d û m e n t la longueur d e s s é j o u r s à l'étranger.

Discours sur le budget - 43

Afin d'améliorer la position c o n c u r r e n t i e l l e d e s e n t r e p r i s e s q u é b é c o i s e s sur les m a r c h é s internationaux, le s y s t è m e actuel d e d é d u c t i o n égal à 5 5 % du r e v e n u d ' e m p l o i g a g n é à l'étranger i n c l u a n t les i n d e m n i t é s p o u r séjour à l'étranger, j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 55 0 0 0 $ , est r e m p l a c é par un s y s t è m e p r é v o y a n t une d é d u c t i o n p r o p o r t i o n n e l l e au nombre d e m o i s c o m p l e t s travaillés à l'étranger d a n s u n e a n n é e d e telle sorte q u e le revenu g a g n é à l'étranger par u n e p e r s o n n e s e r a t o t a l e m e n t e x e m p t é a p r è s un séjour d'un an ou plus à l'étranger. De plus, afin d e tenir c o m p t e d e s c o û t s a d d i t i o n n e l s q u e d o i v e n t s u p p o r t e r c e s e m p l o y é s lors de leur séjour à l'étranger, les i n d e m n i t é s pour séjour à l'étranger s e r o n t e x e m p t é e s d'impôt, j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 % du salaire d e b a s e g a g n é à l'étranger par l'employé, l'excédent étant c o n s i d é r é c o m m e d u salaire g a g n é à l'étranger. En ce qui c o n c e r n e les r e t e n u e s à la s o u r c e , l'employeur s e r a autorisé à les réduire à l'égard du r e v e n u d e c e s e m p l o y é s d a n s une p r o p o r t i o n é g a l e à la d u r é e p r é v u e d u séjour à l'étranger. Ce n o u v e a u s y s t è m e , t o u c h a n t les m ê m e s f o n c t i o n s , les m ê m e s s e c t e u r s et les m ê m e s e m p l o y e u r s q u ' a u p a r a v a n t , a l'avantage d'éliminer les seuils actuels d e 6 m o i s et d e 2 ans et reconnaît l'utilisation m o i n d r e d e s s e r v i c e s publics selon la d u r é e du séjour à l'étranger d e s p a r t i c u l i e r s . A i n s i , e n o b t e n a n t p r o g r e s s i v e m e n t un s t a t u t d e n o n imposition j u s q u ' à un séjour d ' u n e d u r é e d e 1 a n , les e m p l o y é s c o n c e r n é s n'auront plus, aux fins d e l'impôt d u Q u é b e c , à s ' a s t r e i n d r e aux e x i g e n c e s relatives à l'obtention d'un statut d e n o n - r é s i d e n t . Par e x e m p l e , un particulier qui g a g n e un salaire d e b a s e d e 4 8 000 $ et obtient sur une base annuelle une i n d e m n i t é d e séjour à l'étranger d e 24 0 0 0 $ bénéficiera, par rapport à l'ancien s y s t è m e , d ' u n e r é d u c t i o n d ' i m p ô t d e 3 2 % s'il s é j o u r n e 4 mois à l'étranger, d e 41 % pour 8 m o i s et d e 100 % pour un a n o u plus. Pour un séjour d e 6 m o i s , la r é d u c t i o n d'impôt par rapport à l'ancien s y s t è m e n'est q u e d e 15 %. C e l a s'explique par l'application de la d é d u c t i o n d e 5 5 % à partir d e c e seuil, et c e j u s q u ' à un séjour d ' u n e d u r é e d e 2 a n s . C e s m e s u r e s s ' a p p l i q u e r o n t aux e m p l o y é s qui quitteront le C a n a d a o u qui d e m a n d e r o n t une prolongation d e séjour a p r è s le j o u r d u D i s c o u r s sur le b u d g e t p o u r aller travailler t e m p o r a i r e m e n t à l'étranger et d i m i n u e r o n t leur f a r d e a u fiscal d'environ 2 0 0 0 000 $. RÉDUCTION DU R E V E N U I M P O S É ET DE L'IMPÔT À SELON LA DURÉE DU SÉJOUR À L'ÉTRANGER

PAYER

C o n t r i b u a b l e c é l i b a t a i r e d o n t le s a l a i r e a n n u e l e s t d e 48 000 $ et l ' i n d e m n i t é a n n u e l l e d e s é j o u r d e 2 4 000 $ Année d'imposition

1983 D é d u c t i o n à l'égard du r e v e n u g a g n é l'étranger

Durée d u séjour à l'étranger

Impôt d u Québec sur le r e v e n u

Avant budget

Après budget

(mois)

(%)

(%)

($)

2 4 6 8 10 12 24

— —

44 55 67 78 89 100 100

11 0 2 3 12217 7 648 6 942 6 238 5 557

55 55 55 55 100

Avant budget

—

Après budget

Réduction

($)

9 8 6 4 1

471 341 507 099 442

— —

-

1 3 1 2 4 5

($)

(%)

552 876 141 843 796 557

14 32 15 41 77 100

—

—

44 - 1983-84 Budget

Le c r é d i t d ' i m p ô t p o u r p e r t e s e t l e s p e r t e s

reportables

Une c o r p o r a t i o n qui subit u n e perte d ' e n t r e p r i s e pour une a n n é e d'imposition peut actuellement choisir d'obtenir un crédit d ' i m p ô t r e m b o u r s a b l e égal à 3 % d e la partie d e cette perte qui n'a pu être r e p o r t é e à l'année a n t é r i e u r e , s a n s toutefois q u e ce crédit ne d é p a s s e le m o n t a n t p a y a b l e a u titre d e la t a x e sur le capital. L'excédent d u crédit qui ne peut être r é c l a m é d a n s l'année d e la perte est reporté à titre d e crédit et sujet a u x m ê m e s limites, a u x cinq a n n é e s d ' i m p o s i t i o n s u b s é q u e n t e s . Afin d ' a m é l i o r e r la p o s i t i o n f i n a n c i è r e d e s c o r p o r a t i o n s pour les a n n é e s au c o u r s desquelles elles s u b i s s e n t d e s p e r t e s d ' e n t r e p r i s e s , la limite i m p o s é e à l'égard d u montant q u ' u n e c o r p o r a t i o n p e u t r é c l a m e r à titre d e crédit d'impôt r e m b o u r s a b l e pour les pertes s u b i e s pour u n e a n n é e d ' i m p o s i t i o n s e t e r m i n a n t a p r è s le jour du Discours sur le budget est h a u s s é e à 3 fois le m o n t a n t d e s a t a x e sur le capital. É g a l e m e n t , les corporations qui o n t un e x c é d e n t d e crédit d ' u n e a n n é e antérieure pourront, à l'égard d e cet e x c é d e n t , bénéficier d e cette n o u v e l l e limite pour u n e a n n é e d'imposition se t e r m i nant a p r è s le j o u r d u D i s c o u r s sur le b u d g e t . Enfin, la p é r i o d e d e 5 a n s a u c o u r s d e laquelle un tel crédit peut être reporté p a s s e r a à 7 ans. Par ailleurs, étant d o n n é q u e c e crédit d'impôt pour pertes a été introduit d a n s le but d'accélérer la r é c u p é r a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s au c o u r s d ' a n n é e s a n t é r i e u r e s plutôt q u e d'attendre la réalisation d e profits f u t u r s , u n e modification s e r a a p p o r t é e d e f a ç o n à c e q u e s e u l e s les c o r p o r a t i o n s qui n e sont p a s e x o n é r é e s d'impôt sur le revenu puissent réclamer ce crédit p o u r p e r t e s r e m b o u r s a b l e . A i n s i , les c o r p o r a t i o n s e x o n é r é e s d'impôt ne pourront plus, à c o m p t e r d e leur p r e m i è r e a n n é e d'imposition qui se t e r m i n e a p r è s le jour du D i s c o u r s sur le b u d g e t , r é c l a m e r un tel crédit. Le 19 avril 1 9 8 3 , le m i n i s t r e d e s F i n a n c e s d u g o u v e r n e m e n t du C a n a d a a n n o n ç a i t , à l'occasion d e s o n D i s c o u r s sur le b u d g e t , u n e e x t e n s i o n d e la p é r i o d e de reports d e pertes d e s c o n t r i b u a b l e s . C o m m e cette m e s u r e a m é l i o r e r a les r e s s o u r c e s d ' a u t o f i n a n c e ment d e s c o r p o r a t i o n s o p é r a n t à p e r t e s , la législation fiscale q u é b é c o i s e s e r a é g a l e m e n t modifiée afin d'y introduire d e s d i s p o s i t i o n s s e m b l a b l e s à celles qui seront a p p o r t é e s à la législation fiscale f é d é r a l e au titre d e s p e r t e s a u t r e s q u e les pertes e n capital, d e s pertes nettes e n c a p i t a l , d e s p e r t e s a g r i c o l e s restreintes, et d e s pertes relatives a u n e e n t r e p r i s e agricole o u d e p ê c h e . C e t t e m e s u r e s ' a p p l i q u e r a aux m ê m e s d a t e s et aux m ê m e s fins q u e d a n s la législation fiscale f é d é r a l e . L'ensemble d e c e s m o d i f i c a t i o n s au t r a i t e m e n t fiscal d e s pertes p e r m e t t r a à c e s contribuables d e réduire leur f a r d e a u fiscal d e 2 0 0 0 0 0 0 0 $ e n 1 9 8 3 - 1 9 8 4 et d ' a u g m e n t e r leur liquidité d'autant. Le m a t é r i e l r o u l a n t s e r v a n t à la p r o d u c t i o n A c t u e l l e m e n t , le m a t é r i e l d e p r o d u c t i o n utilisé p r i n c i p a l e m e n t à la p r o d u c t i o n d e b i e n s mobiliers est e x e m p t é d e la t a x e d e v e n t e au détail, sauf le matériel roulant. Étant d o n n é q u ' u n e g r a n d e p r o p o r t i o n d u matériel d e p r o d u c t i o n utilisé d a n s les s e c t e u r s des m i n e s et d e la forêt est c o n s t i t u é d e matériel roulant, d e s modifications seront apportées afin q u e le m a t é r i e l roulant s e r v a n t à la p r o d u c t i o n et utilisé u n i q u e m e n t hors des voies p u b l i q u e s à d e s fins d'exploitation minière ou forestière soit, à c o m p t e r d e minuit le soir d u D i s c o u r s sur le b u d g e t , e x e m p t é d e la t a x e d e v e n t e au détail. T o u t e f o i s , le matériel roulant ainsi e x e m p t é r e d e v i e n d r a t a x a b l e à sa valeur au m o m e n t où il c e s s e r a d'être utilisé à d e s fins d ' e x p l o i t a t i o n minière ou forestière o u , au m o m e n t d e s o n utilisation sur u n e v o i e p u b l i q u e . Par ailleurs, le matériel ferroviaire, autre q u e celui utilisé

Discours sur le budget - 45

u n i q u e m e n t à l'intérieur d ' u n e m i n e o u d ' u n e carrière, d e m e u r e r a assujetti à la t a x e d e vente au détail. Cette m e s u r e r é d u i r a les c o û t s d'exploitation d e l'industrie minière et forestière d ' e n v i r o n 4 0 0 0 000 $ p o u r la p r o c h a i n e a n n é e .

IMPÔT SUR LE REVENU DES PARTICULIERS Indexation des e x e m p t i o n s

personnelles

Le 1 janvier 1 9 8 4 , les e x e m p t i o n s p e r s o n n e l l e s s e r o n t i n d e x é e s d e 5 % . C e t t e m e s u r e réduira l'impôt sur le r e v e n u d e s particuliers d e 192 0 0 0 000 $ pour l'année d ' i m p o s i t i o n 1984. e r

NIVEAU DES EXEMPTIONS 1982 à 1984

PERSONNELLES

(en d o l l a r s ) 1982

1983

1984

•

Exemption personnelle de base

4 680

5 030

5 280

•

Exemption de personne mariée

3510

3 770

3 960

•

Niveau m a x i m u m d e r e v e n u d u conjoint ne réduisant p a s l ' e x e m p t i o n de personne mariée

1 270

1 360

1 420

— Pour les p e r s o n n e s â g é e s d e 6 5 a n s et plus

1 950

2 100

2 200

— Pour les p e r s o n n e s a v e u g l e s o u invalides

1 950

2 100

2 200

— Pour les e n f a n t s o u a u t r e s personnes à charge De 16 et 17 a n s De 18 a n s à 2 0 a n s • De 21 a n s et plus a u x é t u d e s ou invalides

720 1 170

770 1 260

810 1 320

1 170

1 260

1 320

2 600

2 800

2 930

•

•

Exemption personnelle

Niveau m a x i m u m du r e v e n u d e la p e r s o n n e à c h a r g e ne r é d u i s a n t p a s l ' e x e m p t i o n d'enfants ou d'autres p e r s o n n e s à charge

Augmentation des contributions aux partis

politiques

Actuellement, la d é d u c t i o n à l'égard d e s c o n t r i b u t i o n s politiques a d m i s s i b l e s au Q u é b e c est de 5 0 % d u p r e m i e r 100 $ plus 2 5 % du d e u x i è m e 100 $, pour u n e c o n t r i b u t i o n déductible d e l'impôt à p a y e r p o u v a n t atteindre 75 $. Pour l'année 1983 et les a n n é e s s u b s é q u e n t e s , le m o n t a n t de 100 4 sur lequel sont appliquées les limites d e 5 0 % et d e 2 5 % s e r a porté à 140 $, soit u n e a u g m e n t a t i o n é g a l e au taux cumulatif d e l'indexation d e s e x e m p t i o n s p e r s o n n e l l e s , totalisant 3 9 , 8 % en 1 9 8 3 , depuis la r é f o r m e d e l'impôt sur le r e v e n u d e s particuliers.

46 - 1983-84 Budget

DÉDUCTION DE L'IMPÔT À PAYER C O N C E R N A N T LES POLITIQUES ADMISSIBLES A U Q U É B E C

CONTRIBUTIONS

(en d o l l a r s ) Année d'imposition

•

Limites d e s c o n t r i b u t i o n s politiques a d m i s s i b l e s

•

Déduction m a x i m a l e d e l'impôt 1 t r a n c h e limitée à 5 0 % — 2 t r a n c h e limitée à 2 5 % — Déduction maximale

1982

1983

100

140

50

re

70 25 75

e

35 105

Cette m e s u r e r e p r é s e n t e , p o u r l'année d'imposition 1983, un m o n t a n t de 1 0 0 0 000 $. Régime enregistré

d'épargne-logement

Au Q u é b e c , les f o n d s v e r s é s a p r è s le 31 d é c e m b r e 1982 d a n s un régime e n r e g i s t r é d ' é p a r g n e - l o g e m e n t ne sont plus a d m i s s i b l e s en d é d u c t i o n d a n s le calcul du r e v e n u d'un particulier. C e p e n d a n t , les f o n d s a c c u m u l é s d a n s le régime continuent à être e x o n é r é s d'impôt lors d u retrait si le c o n t r i b u a b l e les utilise pour l'achat d'un l o g e m e n t d e t y p e propriétaire o c c u p a n t . Pour t o u t e a u t r e utilisation, le particulier doit inclure d a n s le calcul de son r e v e n u pour l'année les f o n d s ainsi retirés. Afin d'inciter les c o n t r i b u a b l e s à utiliser les f o n d s d i s p o n i b l e s d a n s leur régime d ' é p a r g n e logement au c o u r s d e cette a n n é e d e relance é c o n o m i q u e , la m e s u r e p r o p o s é e par le ministre d e s F i n a n c e s d u C a n a d a d a n s s o n D i s c o u r s sur le budget du 19 avril 1983, permettant l'utilisation d e s f o n d s a c c u m u l é s d a n s un R E E L pour l'achat d'un a m e u b l e ment de m a i s o n , est r e t e n u e . Ainsi, l'achat ou la livraison d e mobilier ou d'appareils é l e c t r o - m é n a g e r s neufs a p r è s le 19 avril 1983 et a v a n t le 1 j a n v i e r 1984 c o n s t i t u e r o n t d e s biens a d m i s s i b l e s à l'utilisation du R E E L . Pour les m e u b l e s qui auront été a c h e t é s avant le 1 janvier 1984, mais qui n'auront pas été livrés à cette d a t e , ils c o n s t i t u e r o n t d e s biens a d m i s s i b l e s s'ils sont livrés au plus tard le 29 février 1 9 8 4 . e r

er

Les biens a d m i s s i b l e s à l'utilisation du R E E L sont les appareils é l e c t r o - m é n a g e r s d'un prix unitaire d e 100 $ ou plus et les articles d ' a m e u b l e m e n t neufs s u i v a n t s : 1) Mobilier d e s t i n é à servir à la m a i s o n ; 2) A p p a r e i l s é l e c t r o - m é n a g e r s s u i v a n t s , d e s t i n é s à servir à la maison : •

Réfrigérateur et c o n g é l a t e u r

•

L a v e u s e et s é c h e u s e à linge

•

Lave-vaisselle

•

Poêle et four

•

Aspirateur, p o l i s s e u s e à plancher, appareil à laver les t a p i s ;

3) Rideaux, d r a p e r i e s , s t o r e s et p e r s i e n n e s intérieures; et 4) Tapis et m o q u e t t e s , incluant le s o u s - t a p i s . Le c o n t r i b u a b l e p o u r r a utiliser e n totalité ou en partie les f o n d s a c c u m u l é s pour l'achat d e ces biens m e u b l e s a d m i s s i b l e s s a n s mettre fin à son r é g i m e .

Discours sur le budget - 47

De plus, les c o n t r i b u a b l e s ne p o s s é d a n t pas un l o g e m e n t d e t y p e p r o p r i é t a i r e o c c u p a n t , qui détenaient un R E E L a v a n t le 1 j a n v i e r 1983 et auront a c h e t é u n e m a i s o n n e u v e d e type propriétaire o c c u p a n t entre le 19 avril 1983 et le 1 janvier 1 9 8 4 p o u r r o n t r é c l a m e r une d é d u c t i o n s p é c i a l e d a n s le calcul d e leur r e v e n u . C e t t e d é d u c t i o n s e r a é g a l e à la différence entre 10 0 0 0 $ et les c o n t r i b u t i o n s a n t é r i e u r e m e n t d é d u i t e s à leur R E E L , et ne pourra être r é c l a m é e q u e par u n e s e u l e p e r s o n n e d a n s un c o u p l e m a r i é . C e u x qui feront une offre d'achat écrite a v a n t le 1 j a n v i e r 1984 d e v r o n t habiter leur l o g e m e n t au plus tard le 2 9 février 1984 et, si l'offre d'achat à l'égard d'un l o g e m e n t a eu lieu a v a n t le 2 0 avril 1983 et q u e la prise d e p o s s e s s i o n n'avait p a s e n c o r e e u lieu à cette d a t e , la déduction s p é c i a l e p o u r r a être r é c l a m é e à l'égard d e l'acquisition d'un tel l o g e m e n t . e r

er

e r

Toutefois, cette d é d u c t i o n s p é c i a l e ne p o u r r a être r é c l a m é e q u e par les c o n t r i b u a b l e s qui n'auront pas bénéficié d e la n o u v e l l e s u b v e n t i o n du p r o g r a m m e C o r v é e - H a b i t a t i o n et, dans un c o u p l e m a r i é , le c o n j o i n t d'un c o n t r i b u a b l e qui a u r a bénéficié d e cette s u b v e n tion s e r a réputé e n avoir bénéficié é g a l e m e n t . Les c o n t r i b u a b l e s d i m i n u e r o n t leur coût d'acquisition d e l o g e m e n t s d e 5 0 0 0 000 $ a v e c cette d é d u c t i o n s p é c i a l e . D é d u c t i o n d e 3 % d u r e v e n u d e c h a r g e et d ' e m p l o i et l e s c o n s e i l l e r s

locaux

Actuellement, les m e m b r e s d e s m u n i c i p a l i t é s et d e s c o m m i s s i o n s scolaires b é n é f i c i e n t d'une e x o n é r a t i o n d ' i m p ô t à l'égard d e l'allocation qu'ils reçoivent pour leurs d é p e n s e s inhérentes à leurs f o n c t i o n s . C e t t e allocation n'est pas i m p o s a b l e d a n s la m e s u r e o ù elle n'excède pas la moitié d u r e v e n u relatif à c e s f o n c t i o n s m a i s réduit le m o n t a n t d e la déduction d e 3 % du r e v e n u d e c h a r g e et d ' e m p l o i dont le m a x i m u m est d e 500 $. À c o m p t e r d e l'année d ' i m p o s i t i o n 1983, l'allocation n o n i m p o s a b l e d e c e s m e m b r e s ne réduira plus le m o n t a n t d e la d é d u c t i o n d e 3 % a p p l i c a b l e aux a u t r e s r e v e n u s d e c h a r g e et d'emploi. Pour c e s r e p r é s e n t a n t s locaux, cette m e s u r e r e p r é s e n t e , pour l'année d ' i m p o s i t i o n 1 9 8 3 , un m o n t a n t d e 1 0 0 0 000 $. Les e m p l o y é s c o n s t i t u é s en

corporation

Dans sa d é c l a r a t i o n ministérielle d u 17 d é c e m b r e 1 9 8 2 , le ministre d e s F i n a n c e s a a n n o n c é q u e d e s m e s u r e s s e r a i e n t prises afin qu'il n'y ait pas d ' a v a n t a g e fiscal à utiliser le véhicule corporatif p o u r e x e r c e r u n e e n t r e p r i s e d e s e r v i c e s p e r s o n n e l s . À cet effet, u n e corporation e x e r c e u n e e n t r e p r i s e d e s e r v i c e s p e r s o n n e l s lorsque la relation qui existe entre l'actionnaire principal et la p e r s o n n e à qui la c o r p o r a t i o n rend les s e r v i c e s pourrait r a i s o n n a b l e m e n t être c o n s i d é r é e c o m m e étant u n e relation d ' e m p l o y e u r à e m p l o y é . Ces c o r p o r a t i o n s s o n t p r é s e n t e m e n t assujetties au niveau fédéral au taux d ' i m p o s i t i o n m a x i m u m de 3 6 % et au n i v e a u du Q u é b e c , à u n taux d'imposition g é n é r a l e m e n t d e 3 % , soit un taux d ' i m p o s i t i o n total d e 3 9 % . De plus, a u c u n e d é d u c t i o n ne leur est a c c o r d é e , tant au niveau fédéral q u ' à celui d u Q u é b e c , d a n s le calcul d e leur r e v e n u p r o v e n a n t d'une telle e n t r e p r i s e d e s e r v i c e s p e r s o n n e l s , à l'exception du salaire o u d e s a u t r e s a v a n t a g e s a c c o r d é s a u particulier qui r e n d les s e r v i c e s . Enfin, la r é m u n é r a t i o n v e r s é e à ces c o r p o r a t i o n s c o n t i n u e à être traitée c o m m e un salaire a u x fins d e la c o n t r i b u t i o n d e s e m p l o y e u r s au f o n d s d e s s e r v i c e s d e s a n t é . Pour toute a n n é e d ' i m p o s i t i o n se t e r m i n a n t a p r è s le jour du D i s c o u r s sur le b u d g e t , c e s corporations seront a s s u j e t t i e s , à l'égard d e leur r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e e n t r e p r i s e d e services p e r s o n n e l s , au t a u x d ' i m p o s i t i o n m a x i m u m d e s c o r p o r a t i o n s d e 1 3 % . Cette m e s u r e réduira ainsi l'avantage fiscal à utiliser d e s c o r p o r a t i o n s pour e x e r c e r u n e entreprise d e s e r v i c e s p e r s o n n e l s .

48 - 1983-84 Budget

Avantage imposable à l'égard du bénéfice d'assurance-vie

collective

A c t u e l l e m e n t , la partie d e s p r i m e s d ' u n e police collective d ' a s s u r a n c e t e m p o r a i r e sur la vie c o r r e s p o n d a n t au m o n t a n t d ' a s s u r a n c e qui e x c è d e 2 5 0 0 0 $ c o n s t i t u e g é n é r a l e m e n t un a v a n t a g e i m p o s a b l e e n v e r t u d ' u n e m p l o i . La v a l e u r d e cet a v a n t a g e est l ' e x c é d e n t d e la p r i m e nette m o y e n n e p a y é e par l'employeur à l'égard d u m o n t a n t d e l ' a s s u r a n c e qui e x c è d e 2 5 000 $, m o i n s le m o n t a n t de la prime p a y é e par l ' e m p l o y é à l'égard d e cet excédent. À c o m p t e r d e l'année d ' i m p o s i t i o n 1 9 8 4 , le calcul d e la p r i m e d ' a s s u r a n c e - v i e p a y é e par l'employeur a u b é n é f i c e d e s e s e m p l o y é s est modifié. A i n s i , l'employeur d e v r a , d a n s la détermination d e l'avantage i m p o s a b l e à l'égard d e la p r i m e d ' a s s u r a n c e qu'il paie au bénéfice d'un e m p l o y é , utiliser u n e table b a s é e sur l'âge a u lieu d e la p r i m e nette m o y e n n e d e la police d ' a s s u r a n c e . C e t t e modification p e r m e t t r a d e m i e u x apparier le coût réel d e l'assurance e x c é d a n t 2 5 000 $ qui varie s e l o n l'âge avec l'avantage i m p o s a ble. Versements d'impôt anticipés non exigibles dans certains cas Actuellement, u n particulier d o n t a u m o i n s les trois q u a r t s de s o n r e v e n u auraient fait l'objet d ' u n e d é d u c t i o n à la s o u r c e n'eut été d e la réalisation d ' u n e r é c u p é r a t i o n d ' a m o r t i s s e m e n t d u c o û t en capital o u d e l'inclusion d'un m o n t a n t d a n s le r e v e n u par suite d e la v e n t e d ' i m m o b i l i s a t i o n s intangibles, est t e n u d'effectuer d e s v e r s e m e n t s d'impôt trimestriels b a s é s sur s o n impôt e s t i m é pour l'année ou sur s o n a c o m p t e provisionnel d e b a s e pour l'année p r é c é d e n t e . S o u v e n t , le c o n t r i b u a b l e doit payer d e s intérêts sur d e s v e r s e m e n t s qu'il ne pouvait prévoir. À c o m p t e r d e l'année d ' i m p o s i t i o n 1 9 8 3 , c e particulier n'est plus t e n u d'effectuer, d a n s d e telles c i r c o n s t a n c e s , d e s v e r s e m e n t s d ' i m p ô t s anticipés.

DROITS SUCCESSORAUX ET IMPÔT SUR LES DONS Hausse de certaines e x e m p t i o n s aux droits

successoraux

Pour les s u c c e s s i o n s o u v e r t e s a p r è s minuit le soir d u D i s c o u r s sur le b u d g e t , l'exemption applicable g é n é r a l e m e n t à t o u s les bénéficiaires et a c c o r d é e afin d'accélérer le règlement d e s petits legs s e r a p o r t é e d e 15 000 $ à 2 0 000 $. Q u a n d à l'exemption d e 85 000 $ c o n c e r n a n t entre a u t r e s les legs aux e n f a n t s et aux p a r e n t s , elle p a s s e à 100 000 $. D o n à u n e f o n d a t i o n p o u r le d é v e l o p p e m e n t d e s a r t s et d e la c u l t u r e et à u n e f o n d a t i o n p o u r le d é v e l o p p e m e n t d e la r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e Une p e r s o n n e qui f e r a d e s d o n s à u n e f o n d a t i o n q u e c r é e r a le g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c dans le but d e f a v o r i s e r le d é v e l o p p e m e n t d e s arts et d e la culture ou d e la r e c h e r c h e scientifique p o u r r a c u m u l e r , d a n s un c o m p t e à cette fin, un crédit égal à 9 0 % de la valeur des d o n s . Les m o n t a n t s a c c u m u l é s d a n s un tel c o m p t e seront i n d e x é s a n n u e l l e m e n t selon l'indice d e s r e n t e s p r é v u par la Loi sur le R é g i m e d e rentes du Q u é b e c . À s o n d é c è s , s e s héritiers p o u r r o n t r é c l a m e r ce crédit c o n t r e leurs droits s u c c e s s o r a u x à payer. L'ensemble d e s c r é d i t s ainsi a c c u m u l é s s e r a réparti entre les héritiers d a n s la proportion que r e p r é s e n t e r a i e n t les droits q u e c h a c u n aurait à payer sur la valeur d e s biens r e ç u s de la s u c c e s s i o n , par r a p p o r t a u total d e s droits à payer à l'égard de cette s u c c e s s i o n , si c h a c u n n'avait hérité d a n s l'année d e b i e n s ne p r o v e n a n t q u e de cette s u c c e s s i o n .

Discours sur le budget - 49

Ainsi, d e tels d o n s faits par d e s c o n t r i b u a b l e s i m p o s é s au taux m a r g i n a l m a x i m u m produiront un a v a n t a g e fiscal d e 1 5 0 % d e la valeur d e s d o n s , l o r s q u e l'on a j o u t e a u crédit d e s droits s u c c e s s o r a u x les d é d u c t i o n s à l'impôt sur le r e v e n u provincial et f é d é r a l . Par ailleurs, c h a c u n e d e c e s f o n d a t i o n s p o u r r a identifier d e s d o m a i n e s particuliers d'activités a u x q u e l s les d o n a t e u r s p o u r r o n t affecter leurs d o n a t i o n s . Le ministre d e la Science et d e la T e c h n o l o g i e ainsi q u e celui d e s Affaires culturelles publieront, suite à leur création, la r é g l e m e n t a t i o n relative à c e s d e u x f o n d a t i o n s . Hausse de certaines d é d u c t i o n s à l'impôt s u r les d o n s Un d o n a t e u r peut d é d u i r e , d a n s le calcul d e la v a l e u r i m p o s a b l e d'un d o n à un particulier dans une a n n é e , un m o n t a n t n ' e x c é d a n t p a s 3 0 0 0 $. C e p e n d a n t , la d é d u c t i o n m a x i m u m à l'égard d e t o u s c e s d o n s ne peut être s u p é r i e u r e à 15 000 $. À c o m p t e r d e l'année 1 9 8 3 , les m o n t a n t s d e 3 000 $ et d e r e s p e c t i v e m e n t à 5 0 0 0 $ et 2 5 0 0 0 $. Déduction p o u r les d o n s de b i e n s

15 000 $ s o n t

portés

agricoles

Présentement, u n e p e r s o n n e peut d é d u i r e d a n s le calcul d e la valeur i m p o s a b l e d e s e s dons d a n s u n e a n n é e , u n e s e u l e fois d e s o n vivant, un m o n t a n t n'excédant p a s 7 5 0 0 0 $ à l'égard d'une d o n a t i o n qu'il fait, e n f a v e u r d e s e s e n f a n t s , d'un bien utilisé d a n s l'exploitation d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e o u d ' a c t i o n s ou parts d'une c o o p é r a t i v e o u d ' u n e corporation dont la p r i n c i p a l e s o u r c e d e r e v e n u est l'agriculture. À c o m p t e r d e l'année 1 9 8 3 , la d é d u c t i o n m a x i m a l e d e 7 5 0 0 0 $ est h a u s s é e à 100 0 0 0 $. De plus, les d o n a t i o n s d ' u n intérêt d a n s u n e s o c i é t é agricole seront a d m i s s i b l e s à cette déduction. Enfin, u n e telle p e r s o n n e p o u r r a d o r é n a v a n t , d e u x fois d e s o n vivant, effectuer u n e telle donation s a n s toutefois q u e les m o n t a n t s c u m u l a t i f s d é d u i t s ne puissent e x c é d e r la nouvelle d é d u c t i o n m a x i m a l e d e 100 000 $. L'ensemble d e c e s m e s u r e s c o n c e r n a n t les droits s u c c e s s o r a u x et l'impôt sur les d o n s réduira le f a r d e a u fiscal d e s particuliers d ' e n v i r o n 11 0 0 0 0 0 0 $ pour la p r o c h a i n e a n n é e .

TAXES À LA CONSOMMATION TAXE DE VENTE A U

DÉTAIL

Maintien du taux à 9 % Le taux d e la t a x e d e v e n t e a u détail, h a u s s é de 8 % à 9 % pour la p é r i o d e c o m m e n ç a n t le 26 mai 1 9 8 2 et se t e r m i n a n t le soir d u D i s c o u r s sur le b u d g e t , est m a i n t e n u à 9 % . Le maintien d u taux à 9 % r e p r é s e n t e , e n 1 9 8 3 - 1 9 8 4 , 2 3 7 0 0 0 000 $ d e r e v e n u s . Élargissement de l'assiette

exemptée

À c o m p t e r d e minuit le soir d u D i s c o u r s sur le b u d g e t , les t a m p o n s et les s e r v i e t t e s hygiéniques sont e x e m p t é s d e la t a x e d e v e n t e au détail. C e t t e m e s u r e f e r a é c o n o m i s e r environ 6 0 0 0 000 $ au c o u r s d e la p r o c h a i n e a n n é e . De plus, les o e u v r e s d'art a c h e t é e s pour d e s fins d e collection par un m u s é e sont e x e m p t é e s , par v o i e d e r e m b o u r s e m e n t , d e la taxe d e v e n t e a u détail à c o m p t e r d e minuit le soir d u D i s c o u r s s u r le b u d g e t . Le m u s é e visé par la p r é s e n t e e x e m p t i o n doit

50 - 1983-84 Budget

être destiné à l'usage d u p u b l i c et utilisé s a n s but lucratif p r i n c i p a l e m e n t à d e s fins culturelles o u s c i e n t i f i q u e s . C e t t e m e s u r e réduira le coût d'acquisition d e s o e u v r e s d'art et favorisera l ' a c c r o i s s e m e n t d u p a t r i m o i n e culturel du Q u é b e c . Vente de certaines v i d é o c a s s e t t e s

vierges

À c o m p t e r d e minuit le soir d u D i s c o u r s sur le b u d g e t , les a c h a t s de v i d é o c a s s e t t e s vierges dont le s u p p o r t est d e d i m e n s i o n inférieure à 19 millimètres (¾ d e p o u c e ) seront assujettis à u n e t a x e a d d i t i o n n e l l e d e 2,00 $ par v i d é o c a s s e t t e vierge v e n d u e au Q u é b e c . Cette taxe a d d i t i o n n e l l e r e p r é s e n t e e n v i r o n 2 0 0 0 0 0 0 $ pour la p r e m i è r e a n n é e d'application.

TAXE SUR LES

TÉLÉCOMMUNICATIONS

Maintien du taux à 9% Le taux d e la t a x e sur les t é l é c o m m u n i c a t i o n s , h a u s s é d e 8 % à 9 % pour la p é r i o d e c o m m e n ç a n t le 1 juin 1 9 8 2 et se t e r m i n a n t le soir du D i s c o u r s sur le b u d g e t , est maintenu à 9 % . e r

Le maintien du t a u x à 9 % r e p r é s e n t e , en 1 9 8 3 - 1 9 8 4 , 10 0 0 0 000 $ d e r e v e n u s .

TAXE SUR LES

CARBURANTS

Prix d é t e r m i n é d u g a z

propane

Le gaz p r o p a n e utilisé c o m m e e s s e n c e d a n s un m o t e u r à c o m b u s t i o n interne est assujetti au m ê m e m o n t a n t d e t a x e par litre q u e celui pour l'essence régulière a v e c plomb. C o m m e le prix d u g a z p r o p a n e est inférieur à celui de l'essence régulière a v e c plomb, il en résulte q u e le t a u x effectif d e t a x a t i o n du g a z p r o p a n e est supérieur au taux général d e 4 0 % d u prix d e v e n t e a u détail du c a r b u r a n t . Afin de r a m e n e r le t a u x effectif d e la t a x e à 4 0 % du prix d e v e n t e au détail du g a z propane utilisé c o m m e c a r b u r a n t d a n s un m o t e u r à c o m b u s t i o n interne, le prix d e v e n t e de ce c a r b u r a n t s e r v a n t à calculer le m o n t a n t d e la t a x e est fixé, à c o m p t e r d e minuit le soir du D i s c o u r s sur le b u d g e t , à 0,275 $ le litre. Le m o n t a n t d e la t a x e c o n c e r n a n t le gaz propane p a s s e r a d e 0,158 $ à 0,110 $ le litre. S u b s é q u e m m e n t , le prix s e r v a n t à calculer le m o n t a n t d e la taxe s e r a d é t e r m i n é par le ministre du R e v e n u au m o y e n d ' u n é c h a n t i l l o n n a g e statistique représentatif. De plus, toute p e r s o n n e qui v e n d a u détail d u gaz p r o p a n e et qui a en m a i n , à minuit le soir du D i s c o u r s sur le b u d g e t , u n i n v e n t a i r e d e gaz p r o p a n e utilisé c o m m e c a r b u r a n t pour lequel la t a x e sur les c a r b u r a n t s a été p a y é e peut réclamer au ministre du R e v e n u le produit d e la b a i s s e d e la t a x e en utilisant à cette fin le f o r m u l a i r e q u e le ministre du Revenu mettra à s a d i s p o s i t i o n . Cet a j u s t e m e n t à la t a x e sur les c a r b u r a n t s d i m i n u e r a d'environ 2 0 0 0 000 $, pour la prochaine a n n é e , les c o û t s d'utilisation du g a z p r o p a n e c o m m e c a r b u r a n t pour les consommateurs. Aide aux détaillants d'essence en régions

frontalières

La f o r m u l e actuelle d'aide aux détaillants d ' e s s e n c e e n régions frontalières est effective depuis j a n v i e r 1 9 8 2 . Elle visait à aider les propriétaires d e s t a t i o n - s e r v i c e s de c e s

Discours sur le budget - 51

régions à soutenir la c o n c u r r e n c e d e leurs v o i s i n s d'outre-frontière suite à la h a u s s e d e la taxe sur les c a r b u r a n t s d e 2 0 % à 4 0 % d é c r é t é e e n n o v e m b r e 1 9 8 1 . Cette f o r m u l e prévoit u n e r é d u c t i o n d e la t a x e sur les c a r b u r a n t s d e 6 c e n t s le litre livré dans une z o n e située à m o i n s d e 5 k i l o m è t r e s d'un point d e c o n t a c t a v e c u n e p r o v i n c e c a n a d i e n n e limitrophe. C e t t e a i d e d e 6 c e n t s le litre d i m i n u e g r a d u e l l e m e n t par z o n e d e 5 kilomètres j u s q u ' à u n e d i s t a n c e m a x i m a l e d e 3 0 k i l o m è t r e s . En ce qui a trait à la z o n e frontalière a v e c les É t a t s - U n i s , u n e r é d u c t i o n fixe d e 3 c e n t s le litre s ' a p p l i q u e j u s q u ' à une distance d e 3 k i l o m è t r e s . C e t t e f o r m u l e ne tient p a s c o m p t e d e s c h a n g e m e n t s d e prix du c a r b u r a n t . À partir d e minuit le soir d u D i s c o u r s sur le b u d g e t , l'aide f i n a n c i è r e aux détaillants d'essence en régions f r o n t a l i è r e s s e r a établie sur la b a s e d'un p o u r c e n t a g e d é c r o i s s a n t selon la d i s t a n c e par r a p p o r t à un point d e contact. Dans les régions f r o n t a l i è r e s a v e c l'Ontario et le N o u v e a u B r u n s w i c k , l'aide m a x i m a l e sera de 5 0 % d u n i v e a u d e la t a x e sur les c a r b u r a n t s . Le t a b l e a u s u i v a n t p r é s e n t e les taux d é c r o i s s a n t s d'aide par t r a n c h e d e 5 k i l o m è t r e s . Q u a n t à la région frontalière a v e c les États-Unis, la r é d u c t i o n s e r a fixée à 2 0 % d u m o n t a n t d e la t a x e et s ' a p p l i q u e r a à l'intérieur d ' u n e d i s t a n c e d e 3 k i l o m è t r e s . Toutefois, les m o n t a n t s d'aide ne s e r o n t révisés q u e pour d e s variations d e plus d e 1 cent. La n o u v e l l e f o r m u l e 6 000 000 $.

augmentera

l'aide a u x d é t a i l l a n t s d e s

régions frontalières

de

FORMULE D'AIDE FINANCIÈRE AUX DÉTAILLANTS D'ESSENCE DES RÉGIONS FRONTALIÈRES Distance par rapport au point de contact (kilomètres)

Nouvelle f o r m u l e

Ancienne formule Ontario et Nouveau-Brunswick

Ontario et Nouveau-Brunswick

(¢ / litre)

(%)

essence régulière (¢ / litre)

6 5 4 3 2 1

50 42 34 26 18 10

7,9 6,6 5,4 4,1 2,8 1,6

—

—

0— 5 6--10 11 — 15 16 — 20 21 - 25 26 — 30 31 et plus

—

AUTRES MESURES A l l o c a t i o n d ' é p u i s e m e n t d a n s le c a s d e s

mines

Dans son D i s c o u r s sur le b u d g e t d u 19 avril 1 9 8 3 , le ministre d e s F i n a n c e s d u g o u v e r n e m e n t d u C a n a d a a p r o p o s é q u e , pour les d é p e n s e s d'exploration a d m i s s i b l e s e n g a g é e s a p r è s le 19 avril 1 9 8 3 , l ' é p u i s e m e n t g a g n é à raison de 1,00 $ pour c h a q u e 3,00 $ de d é p e n s e s a d m i s s i b l e s soit d é d u c t i b l e d e s r e v e n u s d e toutes s o u r c e s , s a n s toutefois e x c é d e r 2 5 % du r e v e n u d u c o n t r i b u a b l e . A u p a r a v a n t , l'épuisement g a g n é ne

52 - 1983-84 Budget

pouvait être d é d u i t q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 5 % d e s b é n é f i c e s d e r e s s o u r c e s . A u Q u é b e c , cette d é d u c t i o n peut a t t e i n d r e 3 3 1/3 % d e s b é n é f i c e s d e r e s s o u r c e s s'il s'agit d'une e n t r e p r i s e m i n i è r e . Par ailleurs, e n p l u s d e s a u t r e s m e s u r e s fiscales c o n c e r n a n t le secteur minier q u ' o n retrouve g é n é r a l e m e n t d a n s les a u t r e s p r o v i n c e s , le Q u é b e c a c c o r d e u n e d é d u c t i o n additionnelle p o u r les particuliers d e 6 6 2/3 % à l'égard d e certains frais d'exploration e n g a g é s a u Q u é b e c afin d e s t i m u l e r les d é p e n s e s d ' e x p l o r a t i o n . Afin d ' h a r m o n i s e r les r é g i m e s d ' i m p o s i t i o n q u é b é c o i s et f é d é r a l , l'épuisement g a g n é pourra é g a l e m e n t au Q u é b e c être d é d u c t i b l e d u r e v e n u d e t o u t e s s o u r c e s . C e p e n d a n t , pour les d é p e n s e s d ' e x p l o r a t i o n e n g a g é e s à l'égard d ' u n e entreprise minière a p r è s le 19 avril 1983, le particulier q u i c h o i s i r a d e r é c l a m e r à l'égard d e c e s d é p e n s e s la d é d u c t i o n a d d i t i o n n e l l e d e 6 6 2/3 % ne p o u r r a , c o m m e a u p a r a v a n t , réclamer cette d é d u c tion pour é p u i s e m e n t g a g n é . E n f i n , é t a n t d o n n é q u ' a u Q u é b e c la d é d u c t i o n pour é p u i s e m e n t g a g n é était limitée a u p a r a v a n t à 3 3 1/3 % d e s b é n é f i c e s de r e s s o u r c e s , la nouvelle limite d e m e u r e r a à 3 3 1/3 % m a i s s ' a p p l i q u e r a aux r e v e n u s d e t o u t e s s o u r c e s . Cette m e s u r e c o û t e r a 2 0 0 0 0 0 0 $ et b é n é f i c i e r a à c e u x qui investissent d a n s l'exploration minière. Amortissement à l'égard du c o û t en capital de certains films Suite à la d é c l a r a t i o n ministérielle du 17 d é c e m b r e 1982 c o n c e r n a n t l'harmonisation aux m e s u r e s f é d é r a l e s , la d é d u c t i o n p o u r a m o r t i s s e m e n t d u coût en capital d'un film certifié c a n a d i e n par le S e c r é t a r i a t d'État d u C a n a d a qui est d e 100 % d u coût en capital s e r a , à c o m p t e r d e l'année 1 9 8 4 , r a m e n é e à 5 0 % pour l'année d'acquisition du film et le s o l d e du coût en capital n o n a m o r t i p o u r r a être t o t a l e m e n t r é c l a m é l'année s u i v a n t e . Afin de favoriser la p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e au Q u é b e c , la d é d u c t i o n pour a m o r t i s s e m e n t d e m e u r e r a à 100 % d u c o û t e n capital pour l'année d e l'acquisition d u film pour tout i n v e s t i s s e m e n t d a n s un film certifié q u é b é c o i s par l'Institut q u é b é c o i s du c i n é m a . De plus, c e s films d o n n e r o n t droit, d è s l'année d'imposition 1983, à u n e d é d u c t i o n s u p p l é mentaire, à l'impôt s u r le r e v e n u d e s particuliers, é g a l e à 5 0 % d e leur coût en capital. Toutefois, le coût e n capital d ' u n i n v e s t i s s e m e n t d a n s tout film ne p o u r r a être s u p é r i e u r au m o n t a n t q u e le c o n t r i b u a b l e a p a y é o u s'est e n g a g é i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t à payer à l'égard d e l'acquisition d e c e film. Abolition de certaines

licences

Certaines licences é m i s e s e n vertu d e la Loi sur les licences et c o m p r i s e s d a n s la liste c i d e s s o u s , seront abolies : •

la licence p o u r tenir et exploiter un lieu d ' a m u s e m e n t tels, entre autres, les t h é â t r e s , les salles d e c o n c e r t , d e m u s i q u e o u de c i n é m a , les salles d e d a n s e , les c i r q u e s , r e p r é s e n t a t i o n s é q u e s t r e s , m é n a g e r i e s , c a r a v a n e s d ' a n i m a u x s a u v a g e s , exhibitions, les c h a m p s d e b a s e b a l l , p a r c s , lieux d e festival, patinoires, ou tout autre endroit o u salle o ù , en c o n s i d é r a t i o n d ' u n p a i e m e n t fait à cette fin ou à toute autre fin, u n e p e r s o n n e assiste o u p r e n d part à u n e e x h i b i t i o n , à un s p e c t a c l e d o n n é ou à u n e partie qui se joue;

•

la licence pour faire le c o m m e r c e d ' é c h a n g e de f i l m s ;

•

la licence p o u r faire affaires c o m m e exhibiteur a m b u l a n t ;

•

la licence d ' e n c a n t e u r ;

•

la licence p o u r exploiter et tenir u n e b u a n d e r i e

•

la licence p o u r tenir un b u r e a u d e

prêt;

publique;

Discours sur le budget - 53

•

la licence pour faire le c o m m e r c e d e prêteur sur

gage;

•

la licence pour faire le c o m m e r c e d e regrattier; et

•

la licence pour avoir e n s a p o s s e s s i o n o u s o u s s o n contrôle un distributeur a u t o matique.

L'abolition d e s l i c e n c e s v i s é e s s e r a effective à c o m p t e r d u t r e n t i è m e jour d'avril 1 9 8 4 , jour d'expiration g é n é r a l e d e s l i c e n c e s . L e s d é t e n t e u r s d e c e s licences réduiront ainsi leurs coûts a n n u e l s d'exploitation d ' e n v i r o n 1 0 0 0 0 0 0 $. Versements mensuels des

corporations

Actuellement, les c o r p o r a t i o n s a s s u j e t t i e s à l'impôt sur le r e v e n u ou à la t a x e sur le capital, s e l o n le c a s , sont t e n u e s d'effectuer les v e r s e m e n t s m e n s u e l s requis par la Loi en a c o m p t e d e l'impôt o u d e la t a x e p a y a b l e pour u n e a n n é e d ' i m p o s i t i o n . C o m m e il n'y a pas de seuil m i n i m u m à partir d u q u e l c e s v e r s e m e n t s m e n s u e l s ne sont pas r e q u i s , certaines c o r p o r a t i o n s s o n t t e n u e s d ' e x p é d i e r m e n s u e l l e m e n t au ministère du R e v e n u des v e r s e m e n t s m i n i m e s . Pour alléger le f a r d e a u administratif q u e r e p r é s e n t e pour les c o r p o r a t i o n s le p a i e m e n t d e leurs impôts, les v e r s e m e n t s m e n s u e l s e n vertu d e la Loi sur les i m p ô t s inférieurs à 5 0 $ ne seront plus requis. Cette m e s u r e s ' a p p l i q u e r a à tout v e r s e m e n t m e n s u e l q u ' u n e c o r p o r a t i o n est d'effectuer a p r è s le jour d u D i s c o u r s sur le b u d g e t .

tenue

La v e n t e d u v i n d a n s l e s é p i c e r i e s Actuellement, la v e n t e e n é p i c e r i e d e s vins d é s i g n é s se fait par l'intermédiaire d e distributeurs qui a g i s s e n t c o m m e a g e n t s d e la S o c i é t é d e s alcools d u Q u é b e c et reçoivent u n e c o m m i s s i o n f i x é e à 6 % du prix d e v e n t e d a n s les s u c c u r s a l e s , t a x e d e vente au détail e x c l u e . Lors d e l'achat d e s vins d é s i g n é s , les épiciers bénéficient d ' u n e s c o m p t e d e 1 6 , 5 % d e ce prix. L'entrée en v i g u e u r p r o c h a i n e d e m e s u r e s d e libéralisation d u s y s t è m e d e f a b r i c a t i o n et de c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s doit être a c c o m p a g n é e d e m o d i f i c a t i o n s aux conditions f i n a n c i è r e s entre la S o c i é t é d e s alcools du Q u é b e c et les épiciers et distributeurs autorisés. La Loi sur la S o c i é t é d e s alcools du Q u é b e c s e r a m o d i f i é e pour p e r m e t t r e a u x d i s t r i b u teurs autorisés d ' a c h e t e r d e la S.A.Q. p o u r fins d e r e v e n t e aux épiciers. La S . A . Q . établira s e s prix de g r o s et laissera les distributeurs et épiciers fixer leurs p r o p r e s m a r g e s de c o m m e r c i a l i s a t i o n . Les prix d e g r o s d e la S . A . Q . seront fixés en a p p l i q u a n t sur le coût des ventes un taux d e m a j o r a t i o n inférieur d e 2 0 points d e p o u r c e n t a g e au taux utilisé pour les m ê m e s c a t é g o r i e s d e produits v e n d u s d a n s les s u c c u r s a l e s . Cette m é t h o d e b a s é e sur le c o û t d e s v e n t e s c o r r i g e le défaut du s y s t è m e actuel d a n s lequel la S.A.Q. distribue à s e s p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x 22,5 % d e s m a j o r a t i o n s utilisées dans la d é t e r m i n a t i o n d e s prix d e v e n t e au détail. C e t t e f o r m u l e garantira aux distributeurs autorisés et épiciers la c o u v e r t u r e d e leurs c o û t s d e distribution et d e c o m m e r c i a l i sation d e s vins et leur p e r m e t t r a , en o u t r e , d ' a u g m e n t e r leur m a r g e bénéficiaire en fixant des prix d e détail s u p é r i e u r s à c e u x d e s s u c c u r s a l e s . Le prix d e s s u c c u r s a l e s d e la S.A.Q. est c e p e n d a n t m a i n t e n u c o m m e prix m i n i m u m d e v a n t être r e s p e c t é d a n s les épiceries. Cette politique d e m a j o r a t i o n d e s prix d e s produits v e n d u s par la S.A.Q. aux d i s t r i b u t e u r s autorisés s ' a p p l i q u e r a d è s l'entrée en v i g u e u r d e s a m e n d e m e n t s pertinents p r é v u s à la Loi sur la S o c i é t é d e s a l c o o l s d u Q u é b e c .

54 - 1983-84 Budget

HARMONISATION À LA LÉGISLATION ET À LA RÉGLEMENTATION FÉDÉRALES Le projet d e loi C - 1 3 9 , s a n c t i o n n é le 3 0 m a r s 1983, a fait l'objet d'un certain n o m b r e d ' a m e n d e m e n t s d e p u i s s o n d é p ô t en p r e m i è r e lecture le 7 d é c e m b r e 1982. D e r n i è r e ment, le 5 avril 1 9 8 3 , le m i n i s t r e f é d é r a l d e s F i n a n c e s a p r o p o s é u n e série additionnelle de modifications t e c h n i q u e s à la Loi d e l'impôt sur le r e v e n u , lesquelles auraient pu être intégrées au projet d e loi C - 1 3 9 . C e p e n d a n t , c e s m e s u r e s n'ont p a s été incluses et font maintenant partie d'un a v a n t - p r o j e t d e loi qui s e r a d é p o s é plus tard à la C h a m b r e d e s Communes. La Loi ayant pour objet d e d o n n e r suite a u x m e s u r e s d ' h a r m o n i s a t i o n a n n o n c é e s par le ministre d e s F i n a n c e s d u Q u é b e c le 17 d é c e m b r e 1 9 8 2 i n c l u r a les a m e n d e m e n t s qui ont été a p p o r t é s au projet d e loi C - 1 3 9 fédéral avant s a s a n c t i o n le 3 0 m a r s 1 9 8 3 , ainsi q u e les m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s a n n o n c é e s par le ministre fédéral d e s F i n a n c e s le 5 avril 1983. Par ailleurs, le 19 avril 1 9 8 3 , le ministre d e s F i n a n c e s du g o u v e r n e m e n t du C a n a d a déposait à la C h a m b r e d e s C o m m u n e s d e s avis d e m o t i o n d e s v o i e s et m o y e n s visant à modifier la Loi f é d é r a l e d e l'impôt sur le r e v e n u et les R è g l e s d e 1971 c o n c e r n a n t l'application d e l'impôt sur le r e v e n u . À cet é g a r d , la législation et la r é g l e m e n t a t i o n fiscales q u é b é c o i s e s s e r o n t m o d i f i é e s afin d e m i e u x h a r m o n i s e r les r é g i m e s d ' i m p o s i t i o n fédéral et q u é b é c o i s . C e p e n d a n t , c e s m e s u r e s d e c o n c o r d a n c e ne seront a d o p t é e s qu'après la s a n c t i o n d e t o u t e loi f é d é r a l e d é c o u l a n t d e c e s avis d e m o t i o n et seront applicables aux m ê m e s d a t e s q u ' e l l e s le seront a u x fins de l'impôt f é d é r a l . Ces m e s u r e s d e c o n c o r d a n c e a p p a r a i s s e n t d a n s la liste ci-après. C e r t a i n e s d'entre elles ont déjà été m e n t i o n n é e s d a n s la p r é s e n t e a n n e x e . C'est le c a s , entre autres, d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t les f o n d s retirés d'un r é g i m e enregistré d ' é p a r g n e - l o g e m e n t , l'extension de la p é r i o d e d e report à l'égard d e s p e r t e s d'entreprises et d e s pertes en capital nettes et l'allocation d ' é p u i s e m e n t d a n s le c a s d e s m i n e s . Par contre, c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s a n n o n c é e s par le g o u v e r n e m e n t fédéral n'ont pas été retenues p a r c e q u ' e l l e s s e r o n t é t u d i é e s d a n s le c a d r e du Livre blanc sur la fiscalité d e s particuliers. C e s m e s u r e s sont celles relatives à la d é d u c t i o n d e 3 % pour d é p e n s e s afférentes à un e m p l o i et à la d é d u c t i o n forfaitaire d e 100 $ à titre d e d o n s d e charité. D'autres m e s u r e s n'ont p a s été r e t e n u e s soit p a r c e q u e la législation q u é b é c o i s e actuelle est satisfaisante à cet é g a r d , c o m m e c'est le c a s pour l'augmentation de la d é d u c t i o n m a x i m a l e pour les frais d e g a r d e d ' e n f a n t ( R B 7 a)*, soit p a r c e qu'elles ne c o r r e s p o n d e n t pas aux c a r a c t é r i s t i q u e s d e notre r é g i m e fiscal, c o m m e c'est le c a s pour les m e s u r e s suivantes : •

les e x e m p t i o n s d ' i m p ô t p o u r e n f a n t s ( R B

18);

•

le crédit d'impôt f é d é r a l ( R B

•

les contributions p o l i t i q u e s ( R B

•

les p a i e m e n t s e n trop d u crédit d ' i m p ô t p o u r e n f a n t s ( R B 27) ; et

•

le calcul d e s intérêts sur le report d e s p e r t e s ( R B 2 6 ) .

20); 24);

Enfin, c e r t a i n e s m e s u r e s n'ont p a s été r e t e n u e s p a r c e q u e notre r é g i m e fiscal ne contient pas de d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s , c o m m e c'est le c a s pour l'impôt d e la partie IV (RB 3 0 ) , le crédit d ' i m p ô t à l ' i n v e s t i s s e m e n t ( R B 22 et 2 3 ) , le crédit d'impôt pour e n f a n t s * Les références entre parenthèses représentent le numéro correspondant de l'avis de motion des voies et moyens fédéral du 19 avril 1983.

Discours sur le budget - 55

(RB 19) et le crédit s p é c i a l d e r e c o u v r e m e n t d e l'impôt à l'achat d ' a c t i o n s ( R B 31) ainsi q u e la m e s u r e qui e n d é c o u l e ( R B 2 7 ) . Mesures d'harmonisation La législation et la r é g l e m e n t a t i o n f is c ale s q u é b é c o i s e s s e r o n t m o d i f i é e s p o u r y intégrer, en les a d a p t a n t e n f o n c t i o n d e leurs p r i n c i p e s g é n é r a u x , les m e s u r e s f é d é r a l e s relatives : 1. à l'étalement d u r e v e n u ( R B

1);

2. aux r e d e v a n c e s v e r s é e s à la c o u r o n n e ( R B

4);

3. à la d é d u c t i o n d e r e m b o u r s e m e n t s d e m o n t a n t s inclus d a n s le calcul d u r e v e n u ( R B 5); 4. à l'application d e s p e r t e s tirées d e b i e n s p e r s o n n e l s d é s i g n é s et d e s p e r t e s e n capital nettes aux trois a n n é e s d ' i m p o s i t i o n qui p r é c è d e n t et a u x sept a n n é e s d'imposition qui s u i v e n t ( R B 6 et 16); 5. à la prévision d e r è g l e s d'admissibilité s e m b l a b l e s pour les h o m m e s et les f e m m e s à l'égard d e s frais d e g a r d e d ' e n f a n t s et à la restriction d e la d é d u c t i o n g é n é r a l e m e n t a c c o r d é e a u p a r e n t o u au particulier a s s u r a n t l'entretien d e l'enfant, qui a le r e v e n u le m o i n s é l e v é ( R B 7 b) et c)); 6. aux frais c a n a d i e n s d ' e x p l o r a t i o n , a u x frais c a n a d i e n s d e m i s e en valeur et a u x frais relatifs a u pétrole et a u g a z ( R B 8, 9 et 11); 7. aux c o r p o r a t i o n s d ' e x p l o r a t i o n e n c o m m u n ( R B

10);

8. à l'abrogation d e s d i s p o s i t i o n s relatives à l'inclusion d e s o m m e s s u p p l é m e n t a i r e s d a n s le calcul d u r e v e n u d e p e r s o n n e s q u i , a p r è s le 3 0 avril 1 9 8 3 , v e n d e n t d u carburant à t u r b i n e p o u r a é r o n e f s utilisés lors d e v o l s internationaux ( R B 12); 9. au r o u l e m e n t d ' a c t i o n s d ' u n e c o r p o r a t i o n agricole familiale ( R B

13);

10. à l'application d e s p e r t e s a u t r e s q u e les p e r t e s en capital et d e s pertes a g r i c o l e s restreintes a u x trois a n n é e s d ' i m p o s i t i o n qui p r é c è d e n t et r e s p e c t i v e m e n t aux s e p t et dix a n n é e s d ' i m p o s i t i o n qui s u i v e n t ( R B 15 et 17); 11. au crédit d ' i m p ô t é t r a n g e r ( R B

21);

12. à l'utilisation d e s f o n d s d ' u n r é g i m e e n r e g i s t r é d ' é p a r g n e - l o g e m e n t ( R B

25);

13. au p a i e m e n t , par un c o n t r i b u a b l e , d'intérêts sur un r e m b o u r s e m e n t o u u n e affectation d'impôt e n t r o p ( R B 28); 14. au r e c o u v r e m e n t d e s intérêts v e r s é s à un c o n t r i b u a b l e à l'égard d ' u n p a i e m e n t e n trop d ' i m p ô t et à la d é d u c t i o n d a n s le calcul d u r e v e n u d u c o n t r i b u a b l e d e s intérêts ainsi r e m b o u r s é s ( R B 29); 15. à la r é d u c t i o n d u prix d e b a s e rajusté d ' u n e action à l'égard de laquelle un crédit d'impôt est g a g n é ( R B 31 b)); et 16. à l'élargissement d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s relatives à la d é d u c t i o n par u n e c o r p o r a tion r e m p l a ç a n t e d e c e r t a i n s frais d ' e x p l o r a t i o n , d e m i s e e n valeur et relatifs a d e s avoirs miniers ( R A I R ) * .

Avis de motion des voies et moyens fédéral du 19 avril 1983 visant à modifier les Règles de 1971 concernant l'application de l'impôt sur le revenu.

ANNEXE II Les besoins financiers nets des provinces

Discours sur le budget

59

Le tableau c i - d e s s o u s p r é s e n t e les b e s o i n s financiers nets d e s p r o v i n c e s à la fois e n millions d e dollars et a j u s t é s c o m m e si elles avaient t o u t e s la p o p u l a t i o n d u Q u é b e c . L e s d o n n é e s utilisées p r o v i e n n e n t d e d o c u m e n t s publiés par les p r o v i n c e s m a i s font l'objet de certains a j u s t e m e n t s p o u r e x c l u r e les o p é r a t i o n s reliées aux f o n d s d ' a m o r t i s s e m e n t et aux entreprises d'hydro-électricité afin d e r e n d r e c e s d o n n é e s plus c o m p a r a b l e s a u x besoins financiers nets d u g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c . De plus, les r e v e n u s p r o p r e s d u Alberta Heritage F u n d ne sont p a s c o n s i d é r é s . Ainsi, bien qu'il existe c e r t a i n e s différences d a n s l'organisation f i n a n c i è r e ou les pratiques c o m p t a b l e s d e s d i v e r s e s p r o v i n c e s , les d o n n é e s p r é s e n t é e s c i - d e s s o u s p e r m e t t e n t de c o m p a r e r la situation f i n a n c i è r e d e s p r o v i n c e s à partir d u c a d r e financier p r o p r e à c h a c u n e d'elle.

BESOINS FINANCIERS NETS DES G O U V E R N E M E N T S DES POUR L ' A N N E E F I N A N C I È R E 1982-1983

PROVINCES

Besoins financiers nets e x c l u a n t Hydro

Population au 1 j u i n 1982

Besoins financiers nets e x p r i m é s en f o n c t i o n de la p o p u l a t i o n d u Québec

( m i l l i o n s $)

(milliers)

( m i l l i o n s $)

570,9 122,8 852,8 700,9 6 470,3 8 699,5 1 035,9 981,4 2315,1 2 783,3

- 2 380,0 - 3 003,3 - 3 923,3 - 5 140,1 -2241,2 -1 9 9 0 , 3 - 3 603,4 - 6 375,4 -6 6 9 3 , 6 -3310,1

24 532,9

- 3 063,9

Terre-Neuve Île-du-Prince-Édouard Nouvelle-Écosse Nouveau-Brunswick Québec Ontario Manitoba Saskatchewan Alberta Colombie-Britannique

-

Total

- 11 6 1 7 , 0

-

e r

210,0 - 57,0 517,1 556,8 241,2 676,0 576,9 967,0 395,0 420,0

(1)

(1)

(1)

(1)

2 2

2 1

(1) Corrigé pour exclure les fonds d'amortissement. N.B. Les données des provinces ont été calculées à partir des données contenues dans les exposés budgétaires de 1983-1984, sauf le Nouveau-Brunswick (Rapport du troisième trimestre, budget 1982-1983, mars 1983), l'Ontario (Ontario Finances, December 31, 1982) et la Colombie-Britannique (Quarterly Financial Report, Fiscal Year 1982-1983, Nine months, April-December 1982).

ANNEXE III Les perspectives à moyen terme de la situation financière du gouvernement du Québec

LES PERSPECTIVES À MOYEN TERME DE LA SITUATION FINANCIÈRE DU GOUVERNEMENT DU QUÉBEC Introduction

63

Perspectives é c o n o m i q u e s à m o y e n terme

63

Équilibres financiers à m o y e n

terme

du gouvernement du Québec

64

•

Revenus budgétaires

65

•

Dépenses budgétaires

66

•

Équilibres f i n a n c i e r s

67

Discours sur le budget - 63

Introduction M ê m e si l'évolution é c o n o m i q u e s'est r é v é l é e s i n g u l i è r e m e n t difficile à prévoir au c o u r s des dernières a n n é e s , l'élaboration d ' u n c a d r e financier pluriannuel n'en d e m e u r e p a s moins un outil d e g e s t i o n i n d i s p e n s a b l e . Il p e r m e t d ' a p p r é c i e r d a n s quelle m e s u r e le g o u v e r n e m e n t du Q u é b e c d i s p o s e r a , d a n s l'hypothèse d u m a i n t i e n d e la structure fiscale existante, d e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s pour rencontrer les é c h é a n c e s d é c o u l a n t d e s e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s et a s s u r e r le m a i n t i e n d e s s e r v i c e s existants.

Perspectives économiques à moyen terme La p e r f o r m a n c e é c o n o m i q u e d u Q u é b e c p o u r la p é r i o d e d e 1984 à 1 9 8 6 s e r a i n t i m e m e n t liée à la c r o i s s a n c e d e s e s p r i n c i p a u x p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x , p a r t i c u l i è r e m e n t les autres p r o v i n c e s c a n a d i e n n e s et les É t a t s - U n i s . A u c o u r s d e s p r o c h a i n e s a n n é e s , la majorité d e s a n a l y s t e s s ' a t t e n d e n t à ce q u e la c r o i s s a n c e soit m o d é r é e , si o n la c o m p a r e aux périodes d e reprise d e s d é c e n n i e s p r é c é d e n t e s , et c a r a c t é r i s é e par un ralentissement m a r q u é d e l'inflation résultant d e la p o u r s u i t e d e politiques fiscales et m o n é t a i r e s restrictives a p p l i q u é e s par la plupart d e s p a y s industrialisés. Malgré l'ampleur d e la r é c e s s i o n qui a f r a p p é le Q u é b e c et le reste d e l'Amérique du Nord, le Q u é b e c d i s p o s e d e s é l é m e n t s i n d i s p e n s a b l e s pour participer à cette e x p a n s i o n à m o y e n t e r m e de la p r o d u c t i o n , d e s e m p l o i s et d e s é c h a n g e s . C e r t e s , d e s s e c t e u r s sont a p p a r u s p a r t i c u l i è r e m e n t v u l n é r a b l e s a u x h a u t s t a u x d'intérêt et à la c h u t e d e la d e m a n d e , n o t a m m e n t la c o n s t r u c t i o n domiciliaire, la p r o d u c t i o n d e b i e n s d u r a b l e s ainsi que le secteur minier. P l u s i e u r s e n t r e p r i s e s ont d û f e r m e r leurs portes. Par ailleurs, d'autres industries, surtout d a n s le s e c t e u r m a n u f a c t u r i e r , ont c o n t r é d e f a ç o n d y n a m i q u e les effets n é f a s t e s d e la r é c e s s i o n e n investissant, en introduisant d e s c h a n g e m e n t s technologiques ou en développant de nouveaux marchés. À court t e r m e , la reprise d e l'activité é c o n o m i q u e au Q u é b e c s e r a freinée par le m a i n t i e n à un niveau é l e v é d u t a u x d ' é p a r g n e d e s c o n s o m m a t e u r s e n a c c o r d a v e c l'attitude d e prudence qu'ils ont m a n i f e s t é e au c o u r s d e s d e r n i è r e s a n n é e s . De m ê m e , les investissements du s e c t e u r privé n'auront p a s la v i g u e u r s o u h a i t é e en raison d e la f a i b l e s s e actuelle d e s taux d'utilisation d e la c a p a c i t é . À m o y e n t e r m e , c e p e n d a n t , c e s f a c t e u r s négatifs s ' e s t o m p e r o n t g r a d u e l l e m e n t et la d e m a n d e d e s m é n a g e s devrait alors é v o l u e r selon un sentier d é t e r m i n é par la p r o g r e s s i o n d e s r e v e n u s et la c r o i s s a n c e d é m o g r a p h i que. La p r o g r e s s i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s d u s e c t e u r privé s e r a é g a l e m e n t s t i m u l é e par l'amélioration d e la situation f i n a n c i è r e d e s e n t r e p r i s e s et l'augmentation d e s v e n t e s et par le p r o g r a m m e d'action a n n o n c é d a n s le D i s c o u r s sur le budget. En c o n t r e p a r t i e , la contribution r e l a t i v e m e n t m o i n s g r a n d e d e s d é p e n s e s g o u v e r n e m e n t a l e s et d e s i m m o b i l i sations du s e c t e u r public t r a n c h e r a a v e c l'expérience d e s a n n é e s s o i x a n t e dix c o n f o r m é ment à la politique d e restrictions b u d g é t a i r e s a n n o n c é e et en raison d e la r é d u c t i o n d e s immobilisations d ' H y d r o - Q u é b e c . Le plan d ' a c c é l é r a t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s d u s e c t e u r public aura pour effet d e t e m p é r e r cet impact. L'ensemble d e c e s f a c t e u r s pourrait se traduire par une p r o g r e s s i o n plus m o d é r é e d e la d e m a n d e intérieure q u ' a u c o u r s d e s a n n é e s s o i x a n t e - d i x . T o u t e f o i s , ce d é v e l o p p e m e n t devrait être plus q u e c o m p e n s é par la p o u r s u i t e d e la pénétration d e s m a r c h é s é t r a n g e r s par les e n t r e p r i s e s q u é b é c o i s e s . C e d é v e l o p p e m e n t f a v o r a b l e anticipé s'inscrit d a n s la poursuite du d é v e l o p p e m e n t d e n o u v e a u x m a r c h é s et d e l'accroissement d e s e x p o r t a tions qui c o n s t i t u e n t d e p u i s q u e l q u e s a n n é e s le facteur m a r q u a n t d e l'évolution d e l'économie q u é b é c o i s e .

64 - 1983-84 Budget

La part c r o i s s a n t e d e s e x p o r t a t i o n s q u é b é c o i s e s d a n s le total c a n a d i e n au c o u r s de la dernière partie d e s a n n é e s s o i x a n t e - d i x reflète en effet l'amélioration d e la position concurrentielle d e s e n t r e p r i s e s q u é b é c o i s e s et u n e a u g m e n t a t i o n du n o m b r e d e s e c t e u r s axés sur l'exportation : é q u i p e m e n t d e transport, m a c h i n e r i e , m é t a u x primaires et t r a n s formation d u bois. L a p e r f o r m a n c e relative d u Q u é b e c au chapitre d e la productivité a été supérieure à celle o b s e r v é e d a n s les a u t r e s p r o v i n c e s c a n a d i e n n e s au c o u r s d e s dernières a n n é e s et elle devrait s e m a i n t e n i r à m o y e n t e r m e . La position c o n c u r r e n t i e l l e d e s e n t r e p r i s e s q u é b é c o i s e s s e r a aussi favorisée par l'exploitation d e s a v a n t a g e s c o m p a r a t i f s d é c o u l a n t d e la p r é s e n c e d e r i c h e s s e s naturelles n o m b r e u s e s et v a r i é e s (forêt, r e s s o u r c e s m i n é r a l e s , potentiel hydro-électrique, etc.). De plus, un n o m b r e a c c r u d ' e n t r e p r i s e s se s o n t greffées autour d e c e s r i c h e s s e s naturelles soit pour les exploiter, soit p o u r les incorporer d a n s d e s produits t r a n s f o r m é s , entre autres les p â t e s et p a p i e r s et l ' a l u m i n i u m . Le Q u é b e c a par ailleurs pris u n e a v a n c e t e c h n o l o g i q u e et c o m m e r c i a l e d a n s plusieurs a u t r e s s e c t e u r s tels q u e le matériel d e transport, le m a t é r i e l é l e c t r i q u e l o u r d , les b i e n s d ' é q u i p e m e n t et le g é n i e - c o n s e i l . La libéralisation d u c o m m e r c e international p e r m e t t r a a u x e n t r e p r i s e s q u é b é c o i s e s qui bénéficient d ' a v a n t a g e s c o m p a r a t i f s d'avoir a c c è s à d e n o u v e a u x m a r c h é s . La politique é c o n o m i q u e g o u v e r n e m e n t a l e a n n o n c é e d a n s le Discours sur le b u d g e t viendra s u p p o r t e r la reprise qui s ' a n n o n c e et p e r m e t de prévoir q u e la c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e à m o y e n t e r m e a u Q u é b e c s e r a s u p é r i e u r e à celle o b s e r v é e au c o u r s d e la dernière partie d e s a n n é e s s o i x a n t e - d i x . La politique de relance c o m p o r t e plusieurs volets : — accélération d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s et p u b l i c s ; — augmentation des

exportations;

— injection d e s o m m e s s u p p l é m e n t a i r e s d a n s les p r o g r a m m e s de création d ' e m p l o i ; — mise en o e u v r e d e p r o g r a m m e s d e r e d é p l o i e m e n t d e l'économie direction d e s industries d e pointe;

québécoise

en

— m e s u r e s fiscales d e s o u t i e n à l'entreprise au n i v e a u de la r e c h e r c h e et du d é v e l o p p e ment d e n o u v e a u x p r o d u i t s ou d e n o u v e a u x p r o c é d é s , au n i v e a u d e l'amélioration d e sa structure f i n a n c i è r e et d e la r é d u c t i o n d e s c o û t s qui lui sont i m p o s é s . Dans ce c a d r e , le t a u x a n n u e l d e c r o i s s a n c e d e l'économie du Q u é b e c devrait s'établir en m o y e n n e à 3 , 5 % au c o u r s d e la p é r i o d e d e 1983 à 1986. La p r o g r e s s i o n a n n u e l l e m o y e n n e d e l'emploi s e situerait à 2 , 7 % . C e t t e p e r f o r m a n c e , s u p é r i e u r e à celle o b s e r v é e au cours d e la p é r i o d e d e 1976 à 1981, s e r a toutefois insuffisante pour réduire le taux d e c h ô m a g e à un n i v e a u a c c e p t a b l e . Par ailleurs, la d é c é l é r a t i o n anticipée du prix d e s produits i m p o r t é s c o m b i n é e à u n e faible p r o g r e s s i o n d u prix du pétrole est de nature à a m e n u i s e r les p r e s s i o n s inflationnistes.

Discours sur le budget - 65

Tableau 1 PERSPECTIVES ÉCONOMIQUES À MOYEN TERME AU (taux de c r o i s s a n c e a n n u e l m o y e n en p o u r c e n t a g e )

QUÉBEC

1976-1981

Produit intérieur brut Produit intérieur réel Prix à la c o n s o m m a t i o n Salaire h e b d o m a d a i r e m o y e n Salaires et t r a i t e m e n t s Ventes au détail Emploi Taux de c h ô m a g e *

1981-1986 Sous-période

Ensemble de la période

1981-1983

1983-1986

10,7 1,9

7,7 1,2

6,1 -2,2

8,7 3,5

9,7 9,6

6,9 7,8

8,7 8,6

5,7 7,2

10,6 9,6

6,9 7,7

4,0 4,9

8,9 9,5

1,8

0,6

-2,6

2,7

10,2

13,4

14,1

13,0

* Niveau en pourcentage

Équilibres financiers à moyen terme du gouvernement du Québec La projection d e s é q u i l i b r e s f i n a n c i e r s i n c o r p o r é e d a n s le D i s c o u r s s u r le b u d g e t 1982- 1983 indiquait q u e le déficit b u d g é t a i r e devait atteindre 2,9 milliards d e dollars e n 1983- 1984 et 2,7 milliards d e dollars e n 1 9 8 4 - 1 9 8 5 . Les b e s o i n s financiers nets d e v a i e n t s'établir à 1,8 milliard d e dollars et 1,6 milliard d e dollars r e s p e c t i v e m e n t . La n o u v e l l e projection s ' a c c o m p a g n e d e déficits et d e b e s o i n s f i n a n c i e r s s u p é r i e u r s a u x p r é v i s i o n s antérieures en raison, entre a u t r e s , d e s r e t o m b é e s d e la d e r n i è r e r é c e s s i o n sur le r y t h m e de c r o i s s a n c e prévisible d e s r e v e n u s a u t o n o m e s et du m a i n t i e n du coût d e s p r o g r a m m e s sociaux à un n i v e a u é l e v é . Revenus

budgétaires

Les revenus a u t o n o m e s d u g o u v e r n e m e n t s o n t très liés à l'évolution d e s a g g r é g a t s é c o n o m i q u e s : m a s s e s a l a r i a l e , b é n é f i c e s d e s s o c i é t é s , v e n t e s au détail et prix du pétrole... Il s ' a v è r e t o u t e f o i s i m p o s s i b l e d e d é g a g e r u n e élasticité u n i q u e d e s r e v e n u s a u t o n o m e s au produit intérieur brut p u i s q u e le n i v e a u d e cette élasticité est i n t i m e m e n t lié au c o m p o r t e m e n t d e s s o u r c e s d e c r o i s s a n c e d u produit intérieur b r u t : c r o i s s a n c e réelle ou p r e s s i o n s inflationnistes, c r o i s s a n c e du salaire m o y e n o u d e l'emploi. L a projection d e s r e v e n u s a u t o n o m e s pour la p é r i o d e 1 9 8 3 - 1 9 8 4 à 1 9 8 5 - 1 9 8 6 doit être analysée à la lumière d e c e s a l é a s .

66 - 1983-84 Budget

Tableau 2 ÉVOLUTION D E S R E V E N U S B U D G É T A I R E S ET AVEC L'ÉVOLUTION DU PIB (En m i l l i o n s de $)

Revenus autonomes Variation e n % Transferts f é d é r a u x Variation e n % Revenus budgétaires Variation e n % Progression d u P I B e n

%*

COMPARAISON

1980-1981

1981-1982

1982-1983

1983-1984

1984-1985

1985-1986

10 7 2 2 13,4

12910 20,4

13 8 7 8 7,5

15135 9,1

16 5 3 5 9,3

18 3 4 5 10,9

3 972 3,9

4 572 15,1

5 277 15,4

5 975 13,2

5 925 -0,8

6 200 4,6

14 6 9 4 10,7

17 4 8 2 19,0

19 155 9,6

21 110 10,2

22 460 6,4

24 545 9,3

10,4

12,6

5,0

7,3

9,4

8,2

En pourcentage du PIB de l'année civile terminée trois mois avant la fin de l'exercice considéré.

Au c o u r s d e s p r o c h a i n e s a n n é e s , le r y t h m e d e p r o g r e s s i o n d e s r e v e n u s a u t o n o m e s s e r a plus m o d é r é q u e celui o b s e r v é a u c o u r s d e la d e r n i è r e partie d e s a n n é e s s o i x a n t e - d i x , par suite d ' u n e é v o l u t i o n r e l a t i v e m e n t p l u s lente d u produit intérieur brut n o m i n a l découlant e s s e n t i e l l e m e n t d e la d é c é l é r a t i o n d e s p r e s s i o n s inflationnistes. D a n s l ' e n s e m ble, c e p e n d a n t , ce r y t h m e d e m e u r e r a l é g è r e m e n t s u p é r i e u r à celui d u PIB. Ainsi, en 1 9 8 3 - 1 9 8 4 , la c r o i s s a n c e p r é v u e d e s r e v e n u s a u t o n o m e s ne s e r a q u e d e 9,1 % et atteindra g r a d u e l l e m e n t 9 , 3 % et 10,9 % , r e s p e c t i v e m e n t , en 1 9 8 4 - 1 9 8 5 et 1 9 8 5 - 1 9 8 6 , c o m p a r a t i v e m e n t à u n e p r o g r e s s i o n a n n u e l l e m o y e n n e d e 12,6 % pour la p é r i o d e allant de 1 9 7 7 - 1 9 7 8 à 1 9 8 1 - 1 9 8 2 . L'évolution d e s t r a n s f e r t s f é d é r a u x a u c o u r s d e s trois p r o c h a i n e s a n n é e s , s e r a m a r q u é e par la nature d e la loi f é d é r a l e c o n c e r n a n t les transferts f i s c a u x applicable à la p é r i o d e 1 9 8 2 - 1 9 8 7 . S e l o n les d e r n i è r e s e s t i m a t i o n s , e n effet, les n o u v e l l e s dispositions e n g e n dreront en 1 9 8 3 - 1 9 8 4 un m a n q u e à g a g n e r pour le Q u é b e c d e 3 6 8 0 0 0 000 $ au n i v e a u de la p é r é q u a t i o n et d e 2 3 5 0 0 0 0 0 0 $ a u n i v e a u d e s p r o g r a m m e s établis. En 1 9 8 3 - 1 9 8 4 , cette perte est plus q u e c o m p e n s é e par u n e g a r a n t i e transitoire d e v a n t rapporter 542 0 0 0 0 0 0 $ et par d e s p a i e m e n t s d ' a r r é r a g e s totalisant 2 0 4 0 0 0 0 0 0 $. C e c i p e r m e t d e rétablir le taux d e c r o i s s a n c e d e s t r a n s f e r t s f é d é r a u x à 1 3 , 2 % . Pour les a n n é e s ultérieures, c e p e n d a n t , le Q u é b e c s u b i r a le véritable c o n t r e c o u p d e s dernières d é c i s i o n s d u g o u v e r n e m e n t f é d é r a l e n m a t i è r e d e transferts fiscaux, p u i s q u e la garantie transitoire s ' é t e i n d r a d e m ê m e q u e les p a i e m e n t s d ' a r r é r a g e s . O n v e r r a ainsi le taux d e c r o i s s a n c e d e s t r a n s f e r t s f é d é r a u x d e v e n i r négatif e n 1 9 8 4 - 1 9 8 5 et se limiter à 4 , 6 % en 1 9 8 5 - 1 9 8 6 . C e p l a f o n n e m e n t ne s e r a pas s a n s affecter s é r i e u s e m e n t les équilibres b u d g é t a i r e s d u g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c . Dépenses

budgétaires

A u cours d e s d e r n i è r e s a n n é e s , a v e c les d e u x p r o g r a m m e s s u c c e s s i f s d e c o m p r e s s i o n des d é p e n s e s , d e 8 4 0 0 0 0 000 $ en 1 9 8 1 - 1 9 8 2 et d e 6 7 0 0 0 0 000 $ en 1 9 8 2 - 1 9 8 3 auxquels s'est a j o u t é e p e n d a n t la d e r n i è r e a n n é e u n e révision d e s r é m u n é r a t i o n s d e l'ordre d e 5 0 0 0 0 0 0 0 0 $, la situation b u d g é t a i r e s'est a m é l i o r é e de f a ç o n i m p o r t a n t e . Le taux d e c r o i s s a n c e d e s d é p e n s e s b u d g é t a i r e s a e n c o n s é q u e n c e c h u t é d e 1 6 , 4 % e n 1980-1981 à 9 , 3 % e n 1 9 8 2 - 1 9 8 3 . En 1 9 8 3 - 1 9 8 4 , le taux d e c r o i s s a n c e d e s d é p e n s e s b u d g é t a i r e s , qui est s u p é r i e u r à la progression du produit intérieur brut et d e l'indice d e s prix à la c o n s o m m a t i o n , reflète

Discours sur le budget - 67

l'important effort d e s t i m u l a t i o n é c o n o m i q u e qui s ' a d d i t i o n n e à la p o u s s é e d u coût d e s p r o g r a m m e s e x i s t a n t s . T o u t e f o i s , c o m m e l'effort d e stimulation est d e nature t e m p o r a i r e , la projection m o n t r e u n e p r o g r e s s i o n plus lente d e s d é p e n s e s à partir d e 1 9 8 4 - 1 9 8 5 .

Tableau 3 COMPARAISON DE L'ÉVOLUTION DES AVEC CERTAINS INDICATEURS

DÉPENSES

1976 /77

1977 /78

10717

12 045

Variation en %

16,1

12,4

11,1

12,9

16,4

15,9

Progression du PIB en %*

16,3

8,0

10,8

11,8

10,4

7,5

8,0

8,9

9,1

10,2

Québec Dépenses totales (en millions $)

Inflation en % (Can.)*

1978 /79

1979 /80

1980 /81

1981 /82

1982 /83

1983 /84

1984 /85

1985 /86

13 387 15 110 17 592 20 393 22 290 24 295 25 710 27 395 9,3

9,0

5,8

6,6

12,6

5,0

7,3

9,4

8,2

12,5

10,8

6,0

5,5

5,9

En pourcentage de l'année civile terminée trois mois avant la fin de l'exercice considéré.

Au cours d e s trois p r o c h a i n e s a n n é e s , la g e s t i o n b u d g é t a i r e devrait être facilitée par un certain n o m b r e d e p a r a m è t r e s n o u v e a u x . D'une part, à m o i n s q u e l'on n'assiste à u n e nouvelle f l a m b é e d e s t a u x d'intérêt, les t a u x d e c r o i s s a n c e d e 2 0 % à 3 5 % q u ' o n t c o n n u s les services d e d e t t e s d e v r a i e n t revenir à d e s n i v e a u x plus s o u t e n a b l e s bien q u e t o u j o u r s élevés. D'autre part, l'évolution d e la m a s s e salariale d e s e m p l o y é s d e s s e c t e u r s public et parapublic s e r a b e a u c o u p m o i n s rapide q u e c e qui était p r é v u e n vertu d e s c o n v e n t i o n s collectives a n t é r i e u r e s . O u t r e le gel m o d u l é d e s salaires à leur niveau d e j u i n 1 9 8 2 j u s q u ' e n j a n v i e r 1 9 8 4 , les n o u v e l l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t la plupart d e s e m p l o y é s s y n d i q u é s et s y n d i c a b l e s p r é v o i e n t d e s a u g m e n t a t i o n s sur échelles é g a l e s au taux d e croissance d e l'IPC m o i n s 1,5%, d a n s les a n n é e s s u b s é q u e n t e s . À c e l a , il faut ajouter le coût de la p r o g r e s s i o n d a n s les é c h e l l e s , là o ù elle s ' a p p l i q u e , à partir d e j a n v i e r 1984 et qui représente e n m o y e n n e q u e l q u e 1,5% d e la m a s s e salariale à c h a q u e a n n é e . E n f i n , les conditions d e travail d e s e m p l o y é s d e s s e c t e u r s public et parapublic p e r m e t t r o n t plus de flexibilité d e g e s t i o n , c e qui devrait a m e n e r u n e a m é l i o r a t i o n d e la productivité et partant, u n e réduction d e la c r o i s s a n c e d e s c o û t s . Il existe c e p e n d a n t e n c o n t r e p a r t i e un c e r t a i n n o m b r e d e p r o g r a m m e s dont les c o û t s sont appelés à croître plus r a p i d e m e n t q u e l'IPC. Les plus i m p o r t a n t s sont l'aide sociale, les services d e d e t t e s , l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e et les c o n t r i b u t i o n s du g o u v e r n e m e n t aux d i v e r s régimes de retraite. De fait, pour r e n c o n t r e r l'objectif d e m a i n t e n i r u n e é v o l u t i o n d e s c o û t s inférieure à celle de l'IPC, il f a u d r a a u m i n i m u m p o u r s u i v r e p e n d a n t t o u t e la p é r i o d e un p r o g r a m m e d'amélioration d e la productivité similaire à celui a p p l i q u é e n 1 9 8 3 - 1 9 8 4 . Celui-ci c o n s i s t e à réduire g r a d u e l l e m e n t les effectifs d a n s les m i n i s t è r e s d ' u n e part et à c o m p r i m e r le v o l u m e d e s d é p e n s e s n o n - s a l a r i a l e s d e f o n c t i o n n e m e n t . En t e n a n t c o m p t e d e c e s différents p a r a m è t r e s et e n projetant m é c a n i q u e m e n t l'évolution d e s p r o g r a m m e s d e d é p e n s e s existants, o n obtient les d o n n é e s a p p a r a i s s a n t au t a b l e a u 3. Équilibres financiers À structure fiscale c o n s t a n t e , incluant les m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s le D i s c o u r s sur le budget, et c o m p t e t e n u d e la projection d e d é p e n s e s décrite ci-haut, il est possible d e

68 - 1983-84 Budget

projeter l'évolution d e s é q u i l i b r e s f i n a n c i e r s d u g o u v e r n e m e n t . Les résultats a p p a r a i s s e n t au t a b l e a u 4.

Tableau 4 GOUVERNEMENT DU Q U É B E C ÉTAT SOMMAIRE DES OPÉRATIONS (en m i l l i a r d s d e d o l l a r s )

FINANCIÈRES

1980-1981

1981-1982

1982-1983

1983-1984

1984-1985

1985-1986

Opérations budgétaires — Revenus — Dépenses

+14,7 -17,6

+17,5 -20,4

+19,2 -22,3

+21,1 -24,3

+22,5 -25,7

+24,5 -27,4

— Déficit

-

-

-

-

-

-

Opérations — Solde

+

Besoins f i n a n c i e r s nets N.B. : Le signe

2,9

2,9

3,1

3,2

3,2

2,9

non-budgétaires

(-)

0,6 -

2,3

+

0,8 -

2,1

+ -

2,2

0,9 + 1,0 + 1,0 + 1,2 -

2,2

-

2,2

-

1,7

signifie un besoin de financement et le signe (+) une source de financement.

O n y o b s e r v e q u e le déficit et les b e s o i n s f i n a n c i e r s nets se m a i n t i e n d r o n t à t o u t e s fins utiles à leur n i v e a u d e 1 9 8 2 - 1 9 8 3 au c o u r s d e s d e u x p r o c h a i n e s a n n é e s et qu'ils devraient d i m i n u e r e n 1 9 8 5 - 1 9 8 6 . C e l a signifie q u ' e n f o n c t i o n d u produit intérieur brut, c o m m e le m o n t r e le t a b l e a u 5, le déficit et les b e s o i n s financiers nets d i m i n u e r o n t très s e n s i b l e m e n t a u c o u r s d e s trois p r o c h a i n e s a n n é e s . A i n s i , u n e m a r g e d e m a n o e u v r e se d é g a g e p r o g r e s s i v e m e n t p o u r la fin d e la p é r i o d e .

Tableau 5 G O U V E R N E M E N T DU Q U É B E C DÉFICIT B U D G É T A I R E ET B E S O I N S F I N A N C I E R S NETS PAR AU PRODUIT INTÉRIEUR BRUT (en p o u r c e n t a g e )

RAPPORT

1980-1981

1981-1982

1982-1983

1983-1984

1984-1985

1985-1986

Déficit

4,1

3,7

3,8

3,6

3,3

2,8

Besoins f i n a n c i e r s nets

3,3

2,7

2,7

2,5

2,3

1,6